As diferentes fases do Enem: olhar o passado para pensar o futuro

  • Ester Pereira Neves de Macedo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Palavras-chave: Base Nacional Comum Curricular; Exame Nacional do Ensino Médio; itinerários formativos; novo ensino médio

Resumo

A Resolução nº 3/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), é analisada com base nos marcos normativos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em sua versão original de 1998 e em sua reformulação de 2009. Tomam-se os termos- chave atuais e os das versões anteriores, e como eles foram (ou não) operacionalizados, a fim de oferecer caminhos para se avançar da teoria para a prática, especialmente quanto à adoção e à operacionalização de conceitos de protagonismo juvenil, interdisciplinaridade, contextualização e autonomia. Essa comparação permite entender os pressupostos teórico-metodológicos de cada modelo, de modo a subsidiar a discussão sobre como será o novo Enem, pós-Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pós-pandemia da Covid-19. Na conclusão, propõe-se que alguns elementos da versão original do exame, aliados às tecnologias desenvolvidas nas últimas duas décadas, podem contribuir para um novo desenho do Enem que se ajuste tanto às normativas legais quanto ao novo contexto social decorrente da pandemia da Covid-19.

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Biografia do Autor

Ester Pereira Neves de Macedo , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Doutora em Teorias e Políticas Educacionais/ Filosofia da Educação pela Universidade de Toronto, no Ontario Institute for Studies in Education, é pesquisadora-tecnologista no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desde 2013. Atualmente é coordenadora de Instrumentos e Avaliações (substituta) e coordenadora-geral do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) (substituta), na Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes/Inep).

ester.macedo@inep.gov.br

Referências

AGUIAR, M. S.; TUTTMAN, M. T. Políticas educacionais no Brasil e a Base Nacional Comum Curricular: disputas de projetos. Em Aberto, Brasília, DF, v. 33, n. 107, p. 69-94, jan./abr. 2020.

ALVES, N. Sobre a possibilidade e a necessidade curricular de uma base nacional comum. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1464-1479, out./dez. 2014.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27833.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara da Educação Básica (CEB). Parecer nº 15, de 1 de junho de 1998. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF, 1998a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1998/pceb015_98.pdf. Acesso em: 16 jan. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara da Educação Básica (CEB). Resolução nº 3, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 ago. 1998b. Seção 1, p. 21.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara da Educação Básica (CEB). Parecer CNE/CEB nº 5/2011. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 jan. 2012, Seção 1, p. 10. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=8016-pceb005-11&category_slug=maio-2011-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 dez. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara da Educação Básica (CEB). Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 nov. 2018. Seção 1, p. 21.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Conselho Pleno (CP). Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Diário Oficial da União, DF, Brasília, 18 dez. 2018. Seção 1, p. 120-122.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Exame Nacional do Ensino Médio – Enem: documento básico. Brasília, DF: Inep, 1998. 13 p.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Exame Nacional do Ensino Médio – Enem: documento básico. [1999]. 15 p.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Exame Nacional do Ensino Médio – Enem: documento básico. Brasília, DF: Inep, 2000. 12 p.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Exame Nacional do Ensino Médio – Enem: documento básico. Brasília, DF: Inep, 2002. 27 p. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/avaliacoes_e_exames_da_educacao_basica/enem_exame_nacional_do_ensino_medio_documento_basico_2002.pdf . Acesso em: 22 dez. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): fundamentação teórico-metodológica. Brasília, DF: Inep, 2005.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Eixos cognitivos do Enem. Brasília, DF: Inep, 2007.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Matrizes de referências do Enem. Brasília, DF: Inep, 2009. v. 4.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): relatório pedagógico 2009-2010. Brasília, DF: Inep, 2014.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). MEC e Inep anunciam mudanças no exame em função de consulta pública. Brasília, DF, 9 mar. 2017. Disponível em: http://inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/mec-e-inep-anunciam-mudancas-no-exame-em-funcao-de-consulta-publica/21206. Acesso em: 20 out. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Brasil no Pisa 2018. Brasília, DF: Inep, 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estudo técnico para implementação de testes digitais em larga escala: aspectos pedagógicos e análise da percepção de uso do sistema. Brasília, DF: Inep, 2021a.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Portaria nº 10, de 8 de janeiro de 2021. Estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb, no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2021b. Seção 1, p. 23.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). PCNs+ ensino médio: orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, DF: MEC, 2002.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Proposta à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Brasília, DF: MEC, 2009.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Orientações curriculares para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2016. 3 v.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, DF, [2018]. 600 p. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 22 nov. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2018.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, DF, 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/195-secretarias-112877938/seb-educacao-basica-2007048997/12598-publicacoes-sp-265002211. Acesso em: 21 out. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria no 458, de 5 de maio de 2020. Institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 maio 2020. Seção 1, p. 57.

CASTRO, M. H. G. Breve histórico do processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular no Brasil. Em Aberto, Brasília, DF, v. 33, n. 107, p. 95-112, jan./abr. 2020.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Educação (SE). A nova organização do ensino médio brasileiro. Brasília, DF: SEDF, 2019.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Educação (SE). Conselho de Educação (CE). Nota Técnica n° 2, de 2 de julho de 2019. Dispõe sobre a organização curricular do ensino médio na proposta pedagógica, em regulamentação ao inciso VII do artigo 173 da Resolução no 1/2018-CEDF. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, DF, 15 jul. 2019. Seção 1, p. 7.

FINI, M. I.; SANTOS, A. V. F. Currículo comum, avaliações externas e qualidade da educação. Em Aberto, Brasília, DF, v. 33, n. 107, p. 191-202, jan./abr. 2020.

GARCIA, M. M. A.; FERREIRA, M. S.; MARSICO, J. O comum e a qualidade nos currículos do ensino e da formação de professores. Em Aberto, Brasília, DF, v. 33, n. 107, p. 203-214, jan./abr. 2020.

PEDRO, G.; MARSICO, J. Explorando os limites epistemológicos e políticos da BNCC para pensar possibilidades. Em Aberto, Brasília, DF, v. 33, n. 107, p. 225- 232, jan./abr. 2020.

PEDROZA, K. N. Comparabilidade das avaliações educacionais em papel e em computador: um estudo do Pisa 2012. 2015. 151 f. Dissertação (Mestrado Profissional Métodos e Gestão em Avaliação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.

SILVA, F. T. O nacional e o comum no ensino médio: autonomia docente na organização do trabalho pedagógico. Em Aberto, Brasília, DF, v. 33, n. 107, p. 155-172. jan./abr. 2020.

SPENASSATO, D. et al. Testes adaptativos computadorizados aplicados em avaliações educacionais. Revista Brasileira de Informática na Educação, Porto Alegre, v. 24, n. 2, p. 1-12, maio/ago. 2016.

WELLER, W. Jovens no ensino médio: projetos de vida e perspectivas de futuro. In: DAYRELL, J.; CARRANO, P.; MAIA, C. L. (Org.). Juventude e ensino médio: sujeitos e currículos em diálogo. Belo Horizonte: Editora da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014. p. 135-154.

WELLER, W.; SILVA, C. V. C. Ensino médio público no passado e no presente: visões de docentes de distintas gerações do Distrito Federal. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 102, n. 260, p. 63-81, jan./abr. 2021.

Publicado
30-12-2021
Seção
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