SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• CLEMENTE MARIANI, Exposição de Motivos
• Projeto de Lei que acompanha a Exposição de Motivos
• A. ALMEIDA JÚNIOR, Relatório Geral da Comissão
• FARIA GOIS,Relatório Geral da Subcomissão de Ensino Médio
• Anteprojeto de Lei da Comissão
• GUSTAVO CAPANEMA, Parecer preliminar apresentada na Comissão Mista de Leis Complementares
• A. ALMEIDA JÚNIOR,Respondendo ao Parecer Capanema 188 

Documentação:

• Plano de Educação Nacional (projeto de 1937)

Vida educacional:

• A educação brasileira no mês de fevereiro de 1949
• A educação brasileira no mês de março de 1949
• A educação brasileira no mês de abril de 1949
• A educação brasileira no mês de maio de 1949
• Informação do país
• Informação do estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS : Robert King Hall, Autonomia da educação: ficção desejável; Renato KehL O que se devia ensinar; Eugênio G. Steinhof, Educação universitaria nos Estados Unidos; S. J. Scwanítein, Finalidades da orien tação Profissional; Maria Algeny, Da Biologia a Biologia Educacional

Atos oficiais:

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Lei n.°693-A, de 6 de maio de 1949 — Dispõe sôbre exames nos cursos de ensino superior dos alunos investidos de mandatos eletivos; Lei n.° 738, de 13 de junho de 1949 — Autoriza a abertura de crédito especial destinado ao 4.° Congresso Nacional de Estabelecimentos Particulares de Ensino (que, se reunirá na cidade do Salvador, Bahia; Lei n.° 745. de 22 de junho de 1949 — Dispõe sôbre o registro, no Ministério da Educação e Saúde, de professores de Educação Física e médicos assistentes de Educação Física, assim como de técnicos esportivos, não habilitados na forma da lei; Decreto n.° 26.493, de 19 de março de 1949 — Reorganiza o Curso de Jornalismo; Decreto n.° 26.571, de 8 de abril de 1949 — Aprova regulamento para registro de professores dos estabelecimentos de ensino agrícola; Portaria n.° 227, de 14 de maio de 1949 — Aprova instruções para execução do art. 75, do Decreto-lei n.° 4.244, de 9 de abril de 1942; Portaria de 23 de maio de 1949 — Dispõe sôbre o Curso de Interpretação de Curso Prático de Teatro do serviço Nacional de Teatro