SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• ANÍSIO TEIXEIRA, A escola secundária em transformação
• J. ROBERTO MOREIRA, O valor da ciência e os estudos educacionais
• LÚCIA MARQUES PINHEIRO, Tendências do ensino universitário da pedagogia nos países da Europa Ocidental
• V. E. BLOOMPIELD. Um inspetor de escola secundária na Inglaterra

Documentação : 

• AMÉRICO BARBOSA DE OLIVEIRA, O ensino, o trabalho, a população e a renda
• Financiamento dos sistemas públicos de educação

Vida educacional:

• A educação brasileira no ano de 1953
• Informação do país
• Informação do estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS : D. Vizioli, Exames de admissão e estrutura escolar; Fernando Tude de Souza, Os meios audio-visuais e a educação; John Smith, Recuperação de crianças; José Stênio Lopes, A escola rural no município; Lineu Matos Silveira, Novas tendências do ensino médico no Brasil; Sólon Borges dos Reis, Desenvolvimento do ensino secundário em São Paulo; Da necessidade do regime de tempo integral

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Lei n.º2.165, de 5 de janeiro de 1954 — Dispõe sobre o ensino superior no Instituto Tecnológico de Aeronáutica; Decreto n.º34.700, de 25 de novembro de 1953 — Aprova o Regimento do Instituto Benjamin Constant; Decreto n.º35.053, de 11 de fevereiro de 1954 — Oficializa o Congresso que menciona; Portaria n.º722, de 24 de setembro de 1953 — Divide o território nacional em regiões para efeito de atividades educacionais; Portaria n.°808, de 12 de novembro de 1953 — Expede instrução relativas a atos escolares nas escolas de ensino industrial; Portaria n.º810, de 13 de novembro de 1953 — Institui a Comissão Permanente de Incentivo e Assistência à Biblioteca; Portaria n.º99, de 9 de fevereiro de 1954 — Expede instruções para a concessão de bolsas de estudo nos cursos da Biblioteca Nacional

SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• AFRÃNIO COUTINHO, O ensino de literatura no curso secundário
• ANÍSIO TEIXEIRA, A educação que nos convém
• CELSO KELLY, A educação na Assistência Técnica
• GUY LAZERGES, Como organizar o trabalho dos alunos no ensino das ciências físicas
• LÚCIA MARQUES PINHEIRO, Contribuições do cinema à psicologia e, em particular, à psicologia da criança

Documentação : 

• ADALBERTO SERRA, A época das férias
• ETHEL BAUZER MEDEIROS, Plano de um manual de recreação para a escolaelementar (com coletânea de jogos)

Vida educacional:

• A educação brasileira nos meses de janeiro a março de 1954
• Informação do país
• Informação do estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS : Helena Antipoff, O problema dos retardadosmentais na escola primária e secundária; Inezil Pena Marinho, A educação física no Brasil em face dos interesses do Estado; Joseph Stokes, A grande experiência educacional de São José dos Campos; Rosalvo Florentino, Retrospecto do ensino em São Paulo

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Decreto n.º35.247, de 24 de março de 1954— Institui a Campanha de Aperfeiçoamento e Expansão do Ensino Comercial; Decreto n.º35.311, de 2 de abril de 1954 — Regulamenta a Lei n° 1.889, de 13 de junho de 1953; Portaria n.º134, de 25 de fevereiro de 1954 — Descentraliza os serviços de inspeção do ensino secundário; Portaria n.º170, de 26 de março de 1954 — Aprova o Regimento da Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário 177

SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• ANÍSIO TEIXEIRA, Padrões brasileiros de educação (escolar) e cultura
• ANNETTE ROSENSTIEL, A antropologia educacional: novo método de análise cultural
• FRANÇOIS CAMPAN, OS centros pedagógicos regionais
• HELENA MOREIRA GUIMARÃES, A primeira escola experimental Bárbara Ottoni
• H. MARTIN WILSON, Avaliação, promoção e seriação nas escolas inglesas
• JEAN GUEHENNO,A escola e a vida em desacordo

Documentação : 

• XVI Conferência Internacional de Instrução Pública
• Posse do Ministro Edgard Santos na Pasta da Educação e Cultura

Vida educacional:

• A educação brasileira nos meses de abril a junho de 1954
• Informação do país
• Informação do estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS : Afonso de E. Taunay, Cousas do ensino e da cultura no São Paulo regencial; Artur Seixas, A cidade universitária; Ofélia Boisson Cardoso, Maturidade, problemas rela cionados à maturidade e o Teste ABC de Lourenço Filho; Olívio Montenegro, A função do professor; Pierre Gilles Weil, Psicotécnica e Educação; Riva Bauzer, Conceituação de personalidade

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Decreto n.°35.856, de 16 de julho de 1954 — Aprova modificações nos Estatutos da Universidade do Distrito Federal; Portaria n.°397, de 11 de junho de 1954 — Estabelece normas para a equiparação e o reconhecimento de estabe lecimentos de ensino comercial; Portaria n.°398, de 11 de junho de 1954 — Aprova o Regimento da Campanha de Aperfeiçoamento e Expansão do Ensino Comercial; Portaria n.°478, de 24 de junho de 1954 — Dispõe sobre o registro dos licenciados por Faculdades de Filosofia para o exercício do magistério no curso secundário; Portaria n°556, de 30 de junho de 1954 — Estabelece instruções para execução dos exames previstos no art. 91 da Lei Orgânica do Ensino Secundário; Portaria n.°318, de 5 de abril de 1954 — Estabelece normas para os trabalhos de inspeção do ensino secundário supervisionados pelas Inspetorias Secionais

SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• A. ALMEIDA JÚNIOR, O concurso vestibular de 1954
• EDWARD G. OESEN, Coordenação dos serviços educacionais da comunidade
• J. ROBERTO MOREIRA, O desvirtuamento da escola primária urbana pela multiplicação de turnos e pela desarticulação com o ensino médio
• MOYSÉS I. KESSEL, A evasão escolar no ensino primário (com nota preliminar de Anísio Teixeira e estudo introdutório de Otávio Martins)
• SÉRGIO MASCARENHAS OLIVEIRA, Objetivos do ensino da física nocurso secundário
• THALES DE AZEVEDO, AS famílias dos alunos de uma escola primária

Documentação : 

• Posse do Ministro Cândido Mota Filho na Pasta da Educação e Cultura
• Projeto de lei sôbre a criação da Fundação Educacional de Maceió
• O ensino primário no Espírito Santo
• Construção de prédios escolares no Estado do Rio de Janeiro

Vida educacional:

• Informação do país
• Informação do estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS : Abgar Renault, Cultura técnica como fator de dinamização da cultura geral; D. R. Collins, Considerações básicas acerca da seleção dos métodos de ensino para pro fessôres das escolas secundárias do Brasil; Fernando Tude de Souza, A crise dos valores morais e os educadores; Noemi da Silveira Rudolfer, A importância do fenômeno da motivação na aprendizagem da infância e da adolescência; Riva Bauzer, Personalidade do professor primário

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Lei n.°2.311, de 3 de setembro de 1954 — Cria a cadeira de Etnografia Brasileira e Língua Tupi; Decreto n.º36.055, de 16 de agosto de 1954 — Altera a redação de dispositivos do Estatuto da Universidade da Bahia; Decreto n.°36.056, de 16 de agosto de 1954 — Altera a redação de dispo sitivos do Estatuto da Universidade do Paraná; Decreto n.°36.057, de 16 de agosto de 1954 — Altera o redação de dispositivos do Estatuto da Universidade do Rio Grande do Sul; Portaria n.º247, de 4 de agosto de 1954 — Reorganiza as atividades dos órgãos regionais do Serviço de Assistência a Menores e a Superinten dência dêsses órgãos; Portaria n.°834, de 16 de setembro de 1954 — Revoga as Portarias que especifica

SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• ANÍSIO TEIXEIRA, Bases da teoria lógica de Dewey
• FRANCISCO VENÃNCIO FILHO, Instituto de Educação do Distrito Federal
• LOURENÇO FILHO, A formação do professorado primário

Documentação : 

• A palestra presidencial e a educação
• HELOÍSA MARINHO, A linguagem na idade pré-escolar

Vida educacional:

• A educação brasileira no ano de 1954
• Informação do país
• Informação do estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS : Dulcidio A. Pereira, Ciências físicas; Inezil Pena Marinho, A organização das atividades físicas da juventude operária na França; Mary Naill, Uma experiência pedagógica; Noemi Silveira Rudolfer, Psicologia da personalidade; Paulo Sá. Relações entre a indústria e o ensino de engenharia; Sólon Borges dos Reis, Educação moral e cívica na escola secundária

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Lei n.º2.342, de 25 de novem bro de 1954 — Dispõe sobre a cooperação financeira da União em favor do ensino de grau médio; Lei n.º2.367, de 7 de dezembro de 1954 — Dispõe sobre o ensino de enfermagem em cursos volantes; Lei n.º2.373, de 16 de dezembro de 1954 — Cria a Universidade do Ceará, com sede em Fortaleza, e dá outras providências; Decreto n.º36.268, de 1 de outubro de 1954 — Dispõe sobre os Cursos Peda gógicos de Ensino Industrial e o seu funcionamento; Decreto n.º36.518, de 1 de dezembro de 1954 — Aprova o Regimento do Museu Histórico Nacional, do Ministério da Educação e Cultura; Portaria n.º1.370, de 27 de setembro de 1954 — Aprova instruções para provas, exames e promoções na Universidade Rural; Portaria n.º960, de 29 de novembro de 1954 — Dispõe sobre o registro de diretores e secretários de estabelecimentos de ensino secundário

SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• ANÍSIO TEIXEIRA, O espirito científico e o mundo atual
• JAYME ABREU, A educação secundária no Brasil
• JAYME ABREU, Considerações sobre o Seminário Inter-Americano de Educação Secundária

Documentação : 

• Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino
• Observações à margem das conclusões de curso, no ensino superior civil, no ano letivo de 1952

Vida educacional:

• Informação do país
• Informação do estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS : Alberto Ebert, uma experiência vitoriosa no campo do aperfeiçoamento do magistério secundário; Cândido Motta Filho, As condições atuais da educação secundária; Flávio Penteado Sampaio, O ensino industrial no plano nacional de educação; Josué Cardoso d'Afonseca, Estudo dirigido da matemática; Maria Santacruz Lima, Psicologia da aprendizagem; Pierre Gr. Weil, A orientação profissional e a estabilidade profissional e escolar

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Lei n.°2.430, de 19 de fe vereiro de 1955 — Dispõe sobre a realização dos exames de sufi ciência ao exercicio do magistério nos cursos secundários; Decreto n.º36.862, de 4 de fevereiro de 1955 — Transforma em Escola Agrotécnica a Escola Agrícola Ildefonso Simões Lopes; Decreto n.º37.082, de 24 de março de 1955 — Regulamenta a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Ensino Primário; Portaria n.º2, de 3 de janeiro de 1955 — Expede programa de Prática Jurídica Geral e Comercial e respectivas instruções metodológicas para o curso Técnico de Contabilidade; Portaria n.º7, de 7 de janeiro de 1955 — Expede programa de Direito Ususal e respectivas instru ções metodológicas para os cursos Técnicos de Secretariado, de Administração e de Comércio e Propaganda; Portaria n.º55, de 8 de fevereiro de 1955 — Altera dispositivos da Portaria n.º3, de 4 de janeiro de 1951; Portaria n.º57, de 9 de fevereiro de 1955 — Expede instruções para a concessão de bolsas de estudo dos cursos da Bi blioteca Nacional; Portaria n.º80, de 19 de fevereiro de 1955 — Baixa instruções sobre funcionamento de estabelecimentos de en sino secundário; Portaria nº 110, de 29 de dezembro de 1954 — Aprova o tempo de duração dos diversos cursos; Portaria n.º2, de 18 de janeiro de 1955 — Aprova o Regulamento do Conselho Administrativo da Escola

SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• CÂNDIDO MOTTA FILHO, Significado político da escola
• OCTAVIO MARTINS, Sobre a apresentação de informações técnicas referentes à precisão e à validade dos instrumentos de medida psicológica
• PEDRO GOUVEA FILHO,E. Roquete Pinto — Antropólogo e educador
• OFÉLIA BOISSON CARDOSO,Alguns problemas do ensino da linguagem

Documentação : 

• CELSO KELLY, Educação popular e obrigatoriedade do ensino
• HELENA ANTIPOFF, A escola e as atividades artesanais em zonas rurais
• Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais
• XVII Conferência internacional de instrução pública

Vida educacional:

• A educação brasileira nos meses de janeiro a março de 1955
• Informação do país
• Informação do estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS: A. Almeida Júnior, Férias em demasia; Cândido Motta Filho, A juventude e o ensino de grau médio; Elóido Egito Coelho, Análise dos resultados da Escola Industrial de Teresina; Newton Beleza, Diretrizes para ensino agrícola

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Lei n.°2.470, de 28 de abril de 1955 — Dispõe sobre a Universidade Rural de Minas Gerais; Lei n.°2.503 de 4 de junho de 1955 — Concede auxílio ao Centro dePesquisas Pedagógicas para investigações sobre o desenvolvimento educacional do Brasil, e dá outras providências: Decreto n.°37.334, de 12 de maio de 1955 — Aprova o regimento do Instituto Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação e Cultura; Portaria n.°104, de 6 de abril de 1955 — Dispõe sobre o funcionamento dos Centros de Educação Física; Portaria n.°115, de 20 de abril de 1955 — Baixa instruções relativas da realização de exames de suficiência para registro de professor de ensino secundário; Portaria n.°166 de 2 de junho de 1955 — Regimento da Campanha de Merenda , Escolar da Divisão de Educação Extra-Escolar do Departamento Nacional de Educação; Portaria n.°170, de 27 de abril de 1955 — Dá nova redação às instruções complementares n.°1, aprovadas pela Portaria n.°29, de 1º de fevereiro de 1954, que se revoga

SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• FERNANDO DE AZEVEDO, Para a análise e interpretação do Brasil
• ANÍSIO TEIXEIRA, Ciência e Humanismo
• J. ROBERTO MOREIRA, O Humanismo
• NELSON CHAVES, Universidade, pesquisa e humanismo

Documentação : 

• Posse do Ministro Abgar Renault na Pasta da Educação e Cultura
• Fundo Nacional do Ensino Médio
• Relatório do Prof. Gildásio Amado sobre as reformas da educação na França e na Inglaterra
• Casa do Brasil na Cidade Universitária de Paris

Vida educacional:

• A educação brasileira nos meses de abril a junho de 1955
• Informação do país
• Informação do estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS : Abgar Renault, A professora rural e o cumprimento de sua missão; Fernando de Azevedo, Educarão e liberdade; Inezil Pena Marinho, Uma "experiência sobre educação de base para trabalhadores"; Jean Mousel, Objetivos da educação; Raymond Warnier, Orientação escolar e profissional na França; Riva Bauzer, Objetivos do ensino médio, em especial da escola secundária

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Lei n.º2.524, de 4 de julho de 1955 — Federaliza a Universidade Rural de Pernambuco; Lei n.º2.594, de 8 de setembro de 1955 — Dispõe sobre o desdobramento dos Cursos de Geografia e História na 3 Faculdades de Filosofia; Decreto n.º37.608, de 14 de julho de 1955 — Institui no Ministério da Educação e Cultura um curso de altos estudos sociais e políticos, denominado Instituto Superior de Estudos Brasileiros, dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providências; Decreto n.º37.613, de 19 de julho de 1955 — Regulamenta a constituição dos órgãos de representação do corpo discente e suas relações com a direção dos institutos de ensino superior; Decreto n.º37.900, de 15 de setem bro de 1955 — Altera o Estatuto da Universidade do Brasil aprovado pelo Decreto n.º21.321, de 18 de junho de 1945; Portaria n.º270, de 20 de agosto de 1955 — Autoriza o funcionamento do Curso de Mestria Industrial em período noturno; Portaria n.º281, de 1º de setembro de 1955 — Aprova o Regimento Interno do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Ensino Médio

SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• ANÍSIO TEIXEIRA, A administração pública brasileira e a educação
• Luiz ALVES DE MATOS, Atividades extraclasse
• OFÉLIA BOISSON CARDOSO, Alguns problemas do ensino da linguagem
• ORLANDO FERREIRA DE MELO, Comentários sôbre a monografia "A educação em Santa Catarina"
• RENÉ ZAZZO, Reflexões sôbre meio século da psicologia da criança
• RIVA BAUZER, Caminhos que levam à aprendizagem

Documentação : 

• Posse do Ministro Clóvis Salgado na Pasta da Educação e Cultura
• Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais
• Organização e funções do Centro de Documentação Pedagógica da França

Vida educacional:

• A educação brasileira nos meses de julho a dezembro de 1955
• Informação do país
• Informação do estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS : Antonino Gonçalves Amaral, Bases pedagógicas da educação de crianças surdas; C. W. Tregenza, O ensino da matemática nas "Grammar Schools" da Inglaterra; Georges Rustin, O exercício; Helena Antipoff, Educação dos excepcionais; Nunes Mendonça, O educador na escola nova

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Lei n.º2.700, de 29 dedezembro de 1955 — Dispõe sôbre a organisação e funcionamento da Universidade do Ceará e dá outras providências; Decreto n.º38.042, de 10 de outubro de 1955 — Aprova o Regulamento dos Currículos do Ensino Agrícola; Decreto n.º38.162, de 28 de o u tubrode 1955 — Institui a Ordem Nacional do Mérito Educativo; Decreto n.º 38.283, de 9 de dezembro de 1955 — Modifica os Estatutos do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura; Decreto n.º38.327, de 19 de dezembro de 1955 — Concede prerrogativas de equiparação à Universidade de Campinas e aprova seu Estatuto; Decreto n.º38.460, de 28 de dezembro de 1955 — Institui o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais e centros regionais; Portaria n.º951, de 25 de outubro de 1955 — Estabelece o número mínimo dehoras semanais de aula no Ensino Agrícola e dá outras providências; Portaria n.º872, de 2 de agosto de 1955 — Baixa instruções sôbre exames de suficiência e dá outras providências

SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• ANÍSIO TEIXEIRA, O processo democrático de educação
• HELY LOPES MEIRELLES, Educação, ensino e cultura no Município
• I. L. KANDEL, O estudo da educação comparada
• J. ROBERTO MOREIRA, A educação e o conhecimento do homem pelas Ciências Sociais
• Luiz ALVES DE MATOS, O exercício como procedimento de fixação de automatismos
• O. FROTA PESSOA, Os objetivos do ensino de ciências na escola primária e secundária

Documentação : 

• XVIII Conferência Internacional de Instrução Pública
• I Congresso Brasileiro de Ensino Comercial

Vida educacional:

• Informação do país
• Informação do estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS: Afrânio Coutinho, Universidade e Pesquisa; Francisco Montojos, O ensino industrial; Marina Amélia Almeida Lemos, A educação especial no desenvolvimento da linguagem da criança surda; N. L. Gama Andréa, Objetividade e subjetividade nas provas intelectuais; Nunes Mendonça, Educação e progresso social; Renato Almeida, O ensino do francês

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Lei n° 2.712, de 21 de janeiro de 1956 — Federaliza a Escola Paulista de Medicina, cria a Faculdade de Medicina em Santa Maria, integrada na Universidade do Rio Grande do Sul, e dá outras providências; Lei nº 2.721, de 30 de janeiro de 1956 — Federaliza a Faculdade de Direito de Niterói e o Instituto Electrotécnico de Itajubá; subvenciona a Faculdade de Ciências Econômicas de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul e a Facilidade de Direito do Rio Grande do Norte, em Natal; e dá outras providências; Lei nº 2.724, de 9 de fevereiro de 1956 — Incorpora a Cadeira de Direito Industrial, nas Faculdades de Direito do País, à de Direito Comercial, e dá outras providências; Lei nº 2.737, de 18 de fevereiro de 1956 — Concede a inclusão da Faculdade de Filosofia do Recife, da Universidade do Recife, entre os estabelecimentos subvencionados pelo Govêrno Federal; Decreto nº 38.524, de 5 de janeiro de 1956 — Aprova o Estatuto da Universidade de Minas Gerais; Decreto nº 38.544, de 12 de janeiro de 1956 — Aprova o Regimento da Casa de Rui Barbosa; Decreto nº 38.556, de 12 de janeiro de 1956 — Institui a Campanlia Nacional de Material de Ensino; Decreto nº 38.661, de 26 de janeiro de 1956 — Aprova o Regimento do Serviço de Estatística da Educação e Cultura; Decreto nº 38.725, de 30 de janeiro de 1956 — Aprova o Regimento do Serviço de Documentação do Ministério da Educação e Cultura; Decreto nº 38.738, de 30 de janeiro de 1956 — Aprova o Regimento do Instituto Nacional de Surdos-Mudos; Decreto nº 38.955, de 27 de março de 1956 — Dispõe sôbre a Campanha Nacional de Educação Rural (CNER); Portaria nº 54, de 30 de janeiro de 1956 — Dá nova redação ao art. 38 da Portaria n9 501, de 19 de maio de 1955; Portaria nº 59, de 30 de janeiro de 1956 — Expede instruções para concessão de bolsas de estudo

SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• ANÍSIO TEIXEIRA, Educação não é privilégio
• BEN S. MORRIS, A pesquisa educacional na Inglaterra e no País de Gales
• CARLOS CHAGAS FILHO, Perspectivas e dificuldades da pesquisa científica no Brasil
• ERICH HYLLA, A natureza e as funções da pesquisa educacional
• FRANCIS G. CORNELL, Pesquisa e ciência na educação
• JAYME ABREU, Pesquisa e planejamento em educação
• Relatório Preliminar da Primeira Conferência Internacional de Pesquisas Educacionais

Documentação : 

• Recomendações da Conferência Regional Latino-Americana sobre Educação Primária Gratuita e Obrigatória
• Recomendações da Segunda Reunião Interamericana de Ministros da Educação
• Extensão da escolaridade do ensino primário

Vida educacional:

• Informação do país Informação do estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS: Adolfo Casais Monteiro, A Universidade e a Cultura; Afrânio Coutinho, A caligrafia na Escola; Betti Katzenstein, Psicologia do desenho infantil; Luis Reissig, Universalidade do ensino e alfabetização; Luis Alves de Matos, A aprovação e a reprovação escolar; Riva Bauzer, Pesquisa em educação

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Lei nº 2.797, de 15 de junho de 1956 — Autoriza o Ministério da Educação e Cultura a registrar os diplomas expedidos pelo extinto Instituto Politécnico de Florianópolis; Decreto nº 39.080, de 30 de abril de 1956 — Altera disposições do Decreto nº37.494, de 14de junho de 1955, que regulamenta a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Ensino Médio; Decreto n° 39.328, de 8 de junho de 1956 — Institui a Semana Nacional ão Livro; Portaria nº 156, de 13 de abril de 1956 — Expede programa de Estudos Sociais e as respectivas instruções metodológicas, para o Curso Técnico de Secretariado; Portaria nº 168, de 17 de abril de 1956 — Consolida as disposições em vigor sobre a prática da Educação Física nos estabelecimentos de ensino secundário fiscalizados pelo Ministério da Educação e Cultura e baixa novas instruções; Portaria nº 196, de 21 de maio de 1956 — Estende as atribuições técnicas do Instituto Nacional de Surdos-Mudos aos estabelecimentos do ensino médio; Portaria nº 10, de 3 de maio de 1956 — Dispõe sobre cursos de continuação do ensino industrial na Escola Técnica de São Paulo; Portaria nº 572, de 4 de junho de 1956 — Aprova instruções para funcionamento do curso avulso de revisão dos programas do concurso de habilitação à matrícula nas Escolas da Universidade Rural

SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• ANÍSIO TEIXEIRA, A escola pública, universal e gratuita
• ENY CALDEIRA, O problema da formação de professores primários
• J. ROBERTO MOREIRA, Os problemas do ensino elementar no Brasil
• O. FROTA PESSOA, Meios para intensificar a contribuição da escola à compreensão e utilização das descobertas científicas
• PAULO DE ALMEIDA CAMPOS, Seminário Regional sobre planos e programas da escola primária
• PAULO DE ALMEIDA CAMPOS, A escola elementar brasileira e o seu magistério

Documentação : 

• XII Conferência Nacional de Educação
• A formação de professores
• A alfabetização das crianças nos diversos Estados do Brasil

Vida educacional:

• Informação do país
• Informação do estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS: Celso Brant, O professor e a escola secundária; Eunice Pourchet, Formação do professor para o ensino em classes especiais; Henry Rey, Orientação profissional em França; Newton Beleza, Esquema da evolução do ensino agrícola no Brasil; Noemi Silveira Rudolfer, Critérios em uso na moderna Psicologia

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Lei n° 2.811, de 2 de julho de 1956 — Dispõe sobre apostila de diploma de técnico de contabili dade conferido aos ex-alunos do antigo curso de contador, mediante a prestação de exame de suficiência; Lei nº 2.822, de 14 de julho de 1956 — Dispõe sobre o registro de diploma e enfermeiro, expedido até o ano de 1950, por escolas estaduais de enfermagem não equipara das nos termos do Decreto nº 20.109, de 15 de junho de 1931, e da Lei nº 775, de 6 de agosto de 1949, e dá outras providências; Decreto nº 39.824, de 21 de agosto de 1956 — Aprova o Estatuto da Universidade do Paraná; Decreto nº 39.825, de 21 de agosto de 1956 — Autoriza o Ministério da Educação e Cultura a celebrar convênio com, o Estado do Rio Grande do Sul, para o fim que indica; De creto nº 39.871, de 30 de agosto de 1956 — Altera a redação dos artigos 89 e 10 do Decreto nº 38.955, de 27 de março de 1956, que dispõe sobre a Campanha Nacional de Educação Rural (CNER); Portaria nº 315, de 20 de agosto de 1956 — Expede instruções sobre o registro de professores de Canto Orfeônico; Portaria nº 111, de 10 de julho de 1956 (Instituto Benjamin Constant) — Expede normas para funcionamento do curso de professor especializado na didática de cegos

SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• A. ALMEIDA JÚNIOR, Repetência ou promoção automática?
• AFRÂNIO COUTINHO, O homem moderno e o humanismo
• ANÍSIO TEIXEIRA, Bases para uma programação da educação primária no Brasil
• FERNANDO DE AZEVEDO, Horizontes perdidos e novos horizontes
• GILBERTO FREYRE, Sugestões para uma nova política no Brasil: a rurbana
• J. ROBERTO MOREIRA, Educação, sociedade e ideais educacionais

Documentação : 

• XIX Conferência Internacional de Instrução Pública
• I Congresso Estadual de Educação (São Paulo)
• Reforma do ensino primário com base no sistema de promoção automática
• O I.N.E.P. e os Órgãos Executores de Planos Especiais: Realizações em 1956 e Novos Planos de Trabalho
• A Associação Brasileira de Educação e o Ensino Público
• Curso de Técnica de Ensino do Ministério da Guerra

Vida educacional:

• Informação do país
• Informação do estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS: Amaro Xisto de Queirós, Vocação e destino das faculdades de filosofia (Kriterion, Belo Horizonte); Benedito Silva, Seleção e treinamento de professores e docentes (Revista do Serviço Público. Rio); Imídeo Giuseppe Nérici, Formação do professor do ensino secundário (Correio da Manhã, Rio); José Otão, Condições e técnicas do estudo (Vêritas, Porto Alegre); Osvaldo Frota Pessoa, O ensino das ciências nos Estados Unidos e no Brasil (Educação, Rio)

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Lei n° 2.899, de 5 de outubro de 1956 — Prove sobre o pagamento de cooperações financeiras destinadas ao ensino -médio; Lei nº 2.915, de 13 de outubro de 1956 — Estende aos concursos de ciências econômicas, contábeis e atuariais o disposto no art. 61 do Decreto-lei n° 1.190, de - 4 de abril de 1939, alterado pelo Decreto-lei nº 8195, de 20 de novembro de 1945; Lei nº 2.938, de 2 de novembro de 1956 — Dispõe sobre os programas de ensino que servirão de base ao concurso de cargos de magistério; Lei nº 2.979, de 30 de novembro de 1956 — Modifica a denominação da Escola Industrial de Maceió para Escola Indus trial Deodoro da Fonseca; Lei nº 3.038, de 19 de dezembro de 1956 — Federaliza as Faculdades de Direito de Santa Catarina e da Bahia e subvenciona a Faculdade de Direito de Sergipe; Decreto nº 40.050, de 29 de setembro de 1956 — Aprova o Regimento da Di retoria do Ensino Secundário, do Ministério da Educação e Cul tura; Decreto nº 40.052, de 1º de outubro de 1956 — Altera a reda ção do art. 4º do Decreto n' 37.106, de 31 de março de 1955. que dis põe sobre a Campanha Nacional de Merenda Escolar (CNME); Decreto n<> 40.160, de 16 de outubro de 1956 — Concede prerrogati vas de equiparação â Universidade da Paraíba; Decreto nº 40.229, de 31 de outubro de 1956 — Aprova novo Estatuto da Universidade do Ceará; Decreto nº 40.296, de 6 de novembro de 1956 — Aprova o Regimento da Divisão de Educação Física, do Ministério da Educação; Decreto nº 40.426, de 27 de novembro de 1956 — Aprova Estatuto da Confederação Brasileira de Desportos Universitários e Regulamento dos Jogos Universitários Brasileiros; Portaria nº 453, de 21 de dezembro de 1956 — Expede instruções para a reali zação dos concursos vestibulares; Portaria no 183, de 29 de novembro de 1956 — Dá nova redação à Portaria nº 258, de 22 de outubro de 1955, que dispõe sobre exames de suficiência para professores de educação física; Portaria nº 63, de 14 de maio de 1956 — Expede instruções para o Curso de Aperfeiçoamento de Professores para Surdos

SUMÁRIO

Editorial

Nota:

• PROFESSOR MILTON DE ANDRADE SILVA

Idéias e debates:

• ANDRÉ REY, Da seleção psicológica dos candidatos ao ensino primário
• ANÍSIO TEIXEIRA, A municipalização do ensino primário
• HENRI PIÉRON, A docimologia nos exames e concursos
• J. ROBERTO MOREIRA, Funções sociais e culturais da escola — Conceito de escola primária
• Luiz ALVES DE MATOS, O planejamento do ensino
• WILSON MARTINS, O novo Emílio

Documentação : 

• Resposta do Ministério da Educação aos Inquéritos do Bureau Internacional de Educação
• A propósito dos processos de Educação Democrática — Clemente Mariani
• Liberdade e Cultura — Demóstenes Madureira de Pinho

Vida educacional:

• Informação do País
• Informação do Estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS: Alberto Rovai, O ensino se cundário no Brasil está longe de desempenhar sua verdadeira função (folha da Manhã, São Paulo); Fábio Luz Filho, Cooperativas escolares (Correio da Manhã, Rio); Geraldo Bastos Silva, A ação federal sobre o ensino secundário até 1930 (Revista do Serviço Público, Rio); Herbert Read, O sentido da arte na educação (Atualidades Pedagógicas, São Paulo)

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Lei n° 3.092, de 29 de dezembro de 1956 — Cria a Escola Agrícola de Rio Pomba, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências; Lei nº 3.104, de 1º de março de 1957 — Modifica a Lei n° 1.821, de 12 de março de 1953, que dispõe sobre equivalência dos cursos de grau médio; Decreto nº 40.783, de 18 de janeiro de 1957 — Institui a Campanha de Forma ção de Geólogos; Portaria no 390, de 15 de outubro de 1956 — Baixa o Regulamento da Ordem Nacional do Mérito Educativo; Portaria nº 7, de 15 de janeiro de 1957 — Atribui ao Instituto Nacional de Es tudos Pedagógicos a execução do Programa de Assistência Brasi leiro-Americana ao Ensino Elementar; Portaria nº 73, de 20 de dezembro de 1956 — (Divisão de Educação Física) Baixa Instru ções para Exames de Suficiência de Educação Física e dos cursos para esses exames.

SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• ANÍSIO TEIXEIRA, A escola brasileira e a estabilidade social
• APARECIDA J. GOUVEIA, Professôres do Estado do Rio
• GEORGE S. COLTNTS, Educação para uma sociedade úe homens livres na era tecnológica (I — Uma fé racional na educação; II — A educação e a revolução tecnológica)
• J. ROBERTO MOREIRA, Educação rural e educação de base
• ROBERT J. HAVIGHURST, Tarefas evolutivas das crianças e dos adolescentes
• RUI CARRINCTON DA COSTA, Pode a mensuração fazer-se por meio de testes psicológicos ?

Documentação : 

• A Educação Elementar em face do Planejamento Econômico
• Vinte e Cinco Meses como Reitor da Universidade de São Paulo
• Relatório da Inspeção nas Escolas do Interior da Província da Bahia, realizada por Abílio César Borges, em 1857

Vida educacional:

• Informação do País
• Informação do Estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS: A. Almeida Júnior, Os estudantes também constróem...; Ernesto de Sousa Campos, Colégiode Aplicação; Fernando de Azevedo, Criteriosamente planejado o projeto de lei em andamento na Câmara: Fernando Tude de Sousa, A televisão educacional na América do Norte; Hugo Ramires. Sugestões para uma divisão sócio-educacional do Rio Grandedo Sul

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Lei nº 3.144, de 20 de maio de 1957 — Determina seja ministrado o Curso Superior de Agrimensura em todo o País, em estabelecimentos de ensino superior, oficiais, equiparados ou reconhecidos, e dá outras providências; Lei nº 3.162, de 1 de junho de 1957 — Considera de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi do Brasil e autoriza o Governo Federal a desapropriar imóvel para ser doado àquela instituição; Decreto n° 41.348, de 13 de abril de 1957 — Altera o Estatuto da Universidade do Brasil; Decreto nº 41.663, de 12 de junho de 1957 — Altera a redação do art. 5? do decreto nº 40.783, 18 de janeiro de 1957, que institui a Campanha de Formação de Geólogos (C.A.G.E.); Portaria nº 177, de 9 de maio de 1957 — Aprova o programa e as instruções gerais do II Congresso Brasileiro de Ensino Comercial; Portaria nº 192, de 17 de maio de 1957 — Altera dispositivos da Portaria Ministerial nº 960, de 29 de novembro de 1954, relativos à função de Diretor de estabelecimentos de ensino secundário; Portaria nº 37, de 27 de junho de 1957 — (Divisão de Educação Física) — Regulamenta as atividades da Educaçfio Física nos ginásios e colégios

SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• ANISIO TEIXEIRA, Ciência e Arte de Educar
• GEORGE S. COUNTS.. Educação para uma Sociedade de Homens Livres na Era Tecnológica (III — A Educação e os Fundamentos da Liberdade; IV — O Espírito da Educação Americana)
• GILBERTO FREYRE, Palavras às Professoras Rurais do Nordeste
• I. L. KANDEL, A Igualdade de Oportunidades Educacionais e seus problemas
• J. ROBERTO MOREIRA A Direção da Escola Primária
• NEWTON SUCUPIRA, Programa de uma Introdução à Filosofia para servir de base à Filosofia da Educação

Documentação : 

• XX Conferência Internacional de Instrução Pública
• Métodos de Ensino da Leitura — Heloísa Marinho e Maria Bessone da Cruz Ferreira
• Discurso do Sr. Ministro da Educação no II Congresso Brasileiro de Ensino Comercial
• Relatório do Ministério da Educação e Cultura, por intermédio do INEP, ao Bureau Internacional de Educação
• Conclusões do II Congresso Brasileiro de Ensino Comercial

Vida educacional:

• Informação do País
• Informação do Estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS: Geraldo Mendes Monteiro, Escolas radiofônicas — uma possibilidade indiscutível; Jean Chateau, Sobre algumas notas de exames; José S. Rocha Filho, Crianças bem-dotadas; Maria Irene Leite da Costa. Seleção de alunos paraclasses especiais; Noemi Silveira Rudolfer, Depoimento sobre a educação no Brasil

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Lei nº 3.177, de 11 de junho de 1957 — Estende as regalias conferidas pelo Decreto-lei nº 6.936, de 6 de outubro de 1944; Lei nº 3.188, de 2 de julho de 1957 — Cria o Museu Nacional de Imigração e Colonização na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências; Lei nº 3.191, de 2 de julho de 1957 — Cria a Universidade do Pará e dá outras providências; Lei nº 3.198, de 6 de julho de 1957 — Denomina Instituto Nacional de Educação de Surdos o atual Instituto Nacional de Surdos-Mudos; Lei nº 3.250, de 22 de agosto de 1957— Altera dispositivos da Lei nº 1.295, de 27 de dezembro de 1950, que estabelece normas para o registro de diplomas expedidos pelos estabelecimentos de ensino; Lei nº 3.252, de 27 de agosto de 1957— Regulamenta o exercício da profissão de Assistente Social; Decreto nº 41.747, de 2 de julho de 1957 — Aprova alteração dos Estatutos da Universidade Mackenzie; Decreto nº 41.991, de 7 deagosto de 1957 — Dispõe sobre o Estatuto da Universidade do Ceará; Decreto nº 42.054, de 19 de agosto de 1957 — Aprova o Regulamento para registro de professores dos estabelecimentos de ensino agrícola; Portaria nº 282, de 23 de agosto de 1957 — Atualiza dispositivos da Regulamentação do Ensino Secundário; Portaria nº 302, de 30 de agosto de 1957 — Dá nova redação aos artigos 124 a 131 do Capítulo XXIII da Portaria nº 501, de 19 de maio de 1952; Portaria nº 19-A, de 21 de março de 1957 — (Instituto Nacional de Surdos-Mudos) — Dá nova redação ao artigo quinto, do Capítulo II. do Regulamento do Curso Normal do Instituto de Surdos-Mudos; Portaria nº 1.038, de 25 de julho de 1957 — ( Diretoria do Ensino Secundário) — Baixa instruções para a organização dos serviços de inspeção e orientação pedagógica no âmbito da Inspetoria Se-cional de Fortaleza; Portaria nº 290, de 13 de agosto de 1957 — (Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos) — Torna público o termo do Acordo, firmado em 27 de junho de 1957, sendo partes o Ministério da Educação e Cultura e United States Operations Mission to Brazil

SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• ANÍSIO TEIXEIRA, Variações sobre o tema da liberdade humana
• FERNANDO DE AZEVEDO, Diálogo de uma vida com a educação
• GILBERTO FREYRE, Região, pesquisa social e educação
• J. ROBERTO MOREIRA, Aspectos do ensino na França
• JURACY SILVEIRA, A escola experimental do C.R.P.E. de Salvador, Bahia
• RAYMOND POIGNANT, Democracia, expansão econômica e reforma doensino

Documentação : 

• Rui Barbosa e as Reformas de Ensino
• Diretrizes e Bases da Educação Nacional
• Aperfeiçoamento da Literatura Didática

Vida educacional:

• Informação do País
• Informação do Estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS: Carlos Mascaro, A escola primária não tem sido tratada pelos governos com o cuidado que merece; Gildásio Amado, Tendências da educação secundária; Gustavo Lessa, Objetivos do ensino das artes industriais; Lourenço Filho, Homenagem a Teixeira de Freitas; Rafael Grisi, Educação — erros e acertos

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Lei nº3.271, de 30 de se tembro 1957 — Federaliza a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, e dá outras providências; Lei nº 3.293, de 29 de outubro de 1957 — Modifica o art. 91 e revoga os arts. 92 e 93 da Lei Orgânica do Ensino Secundário (Decreto-lei nº 4.244, de 9 de abril de 194%); Lei nº 3.357, de 22 de dezembro de 1957 — Cria o Museu da Abolição, com sede na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco; Decreto nº 42.427, de 12 de outubro de 1957 — Aprova o Estatuto da Universidade do Pará; Decreto de 19 de novembro de 1957 — Determina a inscrição de educadores brasileiros na Ordem Nacional do Mérito Educativo; Decreto nº 42.671, de 20 de novembro de 1957 — Estabelece novo plano de estudos para o curso comercial básico, modificando o Decreto nº 14.373, de 28 de dezembro de 1943; Decreto nº 42.728, de 3 de dezembro de 1957 — Institui a Campanha para a Educação do Surdo Brasi leiro; Decreto nº 42.749, de 5 de dezembro de 1957 — Modifica e revoga disposições do Decreto nº 494, de 14 de junho de 1955, que regulamenta a aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Ensino Médio e dá outras providências; Portaria nº 372, de 9 de novembro de 1957 — Institui 10 (dez) bolsas de estudo para estudantes de música; Portaria nº 373, de 12 de novembro de 1957 — Estabelece normas para a inspeção federal no ensino Secundário; Portaria nº 388, de 19 de novembro de 1957 — Dispõe sobre a intensificação do ensino sobre as Nações Unidas; Portaria nº 396, de 2 de dezembro de 1957 — Dá instruções para concessão de bolsas de estudo e auxílios financeiros na rede federal de ensino industrial; Portaria nº 401, de 5 de dezembro de 1957 — Dispõe sobre diploma de técnico de contabi lidade conferido a ex-aluno do curso de contador; Resolução n° 9-57 (Conselho Universitário da Univ. do Brasil) — Aprova o Regimento Interno da Escola Nacional de Belas-Artes; Resolu ção n° 11-57 (Conselho Universitário da Univ. do Brasil) — Altera o Regimento Interno da Escola Nacional de Música; Reso lução nº 12-57 (Conselho Universitário da Univ. do Brasil) — Altera o Regimento da Escola Nacional de Música; Resolução nº 13-57 (Conselho Universitário da Universidade do Brasil) — Cria o Conselho de Pesquisas da Universidade do Brasil; Resolução nº 14-57 (Conselho Universitário da Univ. do Brasil) — Crio o Instituto de Fisiologia e Pneumologia da Universidade do Brasil

SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• A. ALMEIDA JÚNIOR, A propósito da atualização do projeto de diretrizes e bases da educação nacional
• ANÍSIO TEIXEIRA, Educação — problema da formação nacional
• FARIA GÓIS SOBRINHO, O ensino e a renovação social
• FERNANDO DE AZEVEDO, Idealismo e espírito público
• JURACI SILVEIRA, Considerações em torno do ensino da linguagem na escola primária

Documentação : 

• O I.N.E.P. e o Ensino Público
• Projeto Maior n' 1 da Unesco
• Reforma do Ensino Normal da Bahia
• Missão da Universidade — Afonso Arinos de Melo Franco

Vida educacional:

• Informação do País
• Informação do Estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS: Alberto Rovai, Em nossa es cola secundária, a escola, e não o aluno, é o centro da educação; Heloísa Marinho, Magistério e vocação; Martins Capistrano, Biblio teca e Museu Pedagógicos de Montevidéu; Romeu de Morais Almei da, Ingresso no magistério primário; Rubens Nerval Barbosa, Con curso de remoção e magistério secundário

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Decreto n° 42.911, de 27 de dezembro de 1957 — Aprova o Regulamento de Preceitos Comuns aos Estabelecimentos de Ensino do Exército (R/126); Decreto nº 43.031, de 13 de janeiro de 1958 — Institui a Campanha de Assistência ao Estudante; Decreto n° 43.033, de 14 de janeiro de 1958 — Regulamenta a Lei nº 3.293, de 29 de outubro de 1957, que dispõe sobre exame de maduresa; Decreto n° 43.170, de 4 de fevereiro de 1958 — Aprova o Regimento da Divisão de Educação Extra-Escolar do M.E.C.; Decreto n° 43.176, de 4 de fevereiro de 1958 — Dispõe sobre a realização de Cursos de Administração Geral no D.A.S.P., em regime de acordo com o M.E.C.; Decreto n° 43.177, de 5 de fevereiro de 1958 — Institui a Campanha Nacional de Educação Física; Portaria n° 388-A, de 22 de novembro de 1957 — Aprova o Regimento da Campanha Nacional de Merenda Escolar; Portaria n° 5-A, de 9 de janeiro de 1958 — Institui a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo; Portaria n° 45, de 4 de fevereiro de 1958 — Dá instruções para a realização dos exames de madureza; Portaria n° 76, de 14 de fevereiro de 1958 — Dispõe sobre matrícula de candidatos já diplomados em curso superior; Portaria n° 89, de 27 de fevereiro de 1958 — Expede o programa de Contabilidade Geral para os cursos comerciais técnicos e respectivas instruções metodológicas; Portaria n° 90, de27 de fevereiro de 1958 — Expede o programa de Contabilidade Comercial, Bancária, Industrial, Pública para o curso técnico de contabilidade e respectivas instruções metodológicas; Portaria nº 91, de 27 de fevereiro de 1958 — Expede o programa de Contabilidade Aplicada para os cursos técnicos de comércio e respectivas instruções metodológicas; Portaria nº 92, de 27 de fevereiro de 1958 — Expede o programa de Organização Técnica Comercial para os cursos técnicos de contabilidade, secretariado e de comércio com respectivas instruções metodológicas; Portaria de 28 de fevereiro de 1958 — Designa a "Comissão Supervisora do Plano dos Institutos", determinando-lhe atribuições; Portaria n° 105, de 12 de março de 1958 — Dispõe sobre o exercício da função de Orientador Educacional; Portaria n° 107, de 13 de março de 1958 — Aprova instruções para a organização e execução da Campanha de Assistência ao Estudante (C.A.S.E.S.); Portaria n° 114, de 21 de março de 1958 — Aprova instruções para a organização e execução da Campanha pela Educação do Surdo Brasileiro (C.E.S.B.); Portaria n° 30, de 26 de fevereiro de 1958 (Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos) — Expede instruções para a concessão de bolsas de estudo no exercício de 1958; Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 1958 (Serviço Nacional de Teatro) — Baixa o Requlamento do Conservatório Nacional de Teatro; Circular n° 1, de 21 de janeiro de 1958 (Diretoria do Ensino Comer cial) — Expede instruções para execução da Portaria Ministerial n° 1135, de S0 de dezembro de 1957, e regula processos de transfe rências e de adaptação de ctirsos; Resolução n9 2, de 23 de janeiro de 1958 (Conselho Universitário da Universidade do Brasil) — Alterao Regimento da Faculdade Nacional de Filosofia

SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• AMITAI ETZIONL, O trabalho, como método educativo nas escolas de Israel
• ELISA DIAS VELOSO, Problemas de ajustamento à escola
• LOURENÇO FILHO, Variações sobre um velho tema
• PRIMO NUNES DE ANDRADE, A educação na era do desenvolvimento

Documentação : 

• Seminário Interamericano sobre Planejamento de Educação
• II Congresso Nacional de Educação de Adultos
• O Ensino Primário em Pernambuco
• Nota

Vida educacional:

• Informação do País
• Informação do Estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS: A. Casais Monteiro. O problema do en-sino; F. Altenfelder Silva, A educação em duas comunidades do São Francisco; Iva Waisberg Bonow, Formação do magistério primário no Distrito Federal; J. Querino Ribeiro, Educação e economia; Luis Alves de Matos, A formação do moderno professor do ensino secundário; Onofre A. Penteado Júnior, O Manifesto e a educação

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Lei n° 3.384, de 28 de abril de 1958 — Dispõe sobre a profissão de técnicos em contabilidade; Decreto n° 43.804, de 23 de maio de 1958 — Aprova novo Estatuto da Universidade da Bahia; Decreto n° 43.926, de 26 de junho de 1958 — Dispõe sobre a Escola Nacional de Saúde Pública e dá outras providências; Decreto n° 43.928, de 26 de junho de 1958 — Institui a Campanha Nacional de Teatro; Portaria n° 149, de 30 de abril de1958 — Dispõe sobre a Enciclopédia Brasileira; Portaria n° 362, de 4 de junho de 1958 — Dispõe sobre as Associações de Merenda Escolar; Portaria n° 354, de 25 de abril de 1958 (Diretoria do Ensino Secundário — Baixa instruções para a organização de serviços da Inspetoria Secional de São Paulo; Portaria n° 70, de 28 de maio de 1958 — (Instituto Benjamim Constant) — Baixa instruções sobre o Curso de Professores especializados em Didática de Cegos; Portaria n° 62, de 25 de junho de 1958 — (Campanha Nacional de Merenda Es-colar) — Baixa instruções para o registro e inscrição das Associações de Merenda Escolar; Resolução n° 3/58 — (Conselho Universitário da Univ. do Brasil) — Altera o Regimento da Faculdade Nacional de Medicina; Resolução n° 4/58 — (Conselho Universitário da Univ. do Brasil) — Altera o Regimento da Escola Nacional de Química

SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• ANÍSIO TEIXEIRA, Falando francamente
• CLEMENTINO FRAGA, Afonso Celso, o educador
• GILBERTO FREIRE, Arte, ciência social e sociedade
• JOEL MARTINS e HILDA TABA, Necessidade de analisar os objetivos do ensino

Documentação : 

• As Metas da Educação para o Desenvolvimento — Ministro Clóvis Salgado
• XXI Conferência Internacional de Instrução Pública
• Classes Experimentais no Ensino Secundário
• Educação, Ação Social e Política

Vida educacional:

• Informação do País
• Informação do Estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS: Luís Pereira, A promoção automática na escola primária; Ofélia Boisson Cardoso, Mudara atitude do educador diante do jovem; Roger Gal, Formaçãodos professores de ensino médio na França; Tales de Azevedo, Expurgo na Universidade; Valnír Chagas, Reformas

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Decreto nº 44.236, de 1º de agosto de 1958 — Institui a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação dos Deficitários Visuais; Decreto n° 44.318, de 21 de agosto de 1958 — Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Teatro, do Ministério da Educação e Cultura; Decretonº 44.490, de 17 de setembro de 1958 — Altera o Decreto nº 8.673, de 3-2-1942, que dispõe sobre o Regulamento dos Cursos do Ensino Industrial; Decreto nº 44.492, de 19 de setembro de1958 — Dispõe sobre a organização de lista tríplice para efeito de nomeação de Reitores de Universidades, e dá outras providências; Portaria nº 387, de 8 de julho de 1958 — Designa comissão de professores para estudar a uniformização da nomenclatura e atualizar conceitos no ensino da Química; Portaria nº 400, de 11 de julho de 1958 — Aprova o Regimento da Comissão Supervisora do Plano dos Institutos de Tecnologia; Portaria n°451, de 21 de julho de 1958 — Aprova Instruções para a Campanha Nacional de Teatro; Portaria n° 464, de 31 de julho de1958 — Nomeia comissão mista de professores para estudar a uniformização da nomenclatura e a metodologia do ensino de Matemática e Desenho; Portaria n° 800, de 14 de agosto de 1958 (Diretoria do Ensino Secundário) — Transfere serviços da Seção de Fiscalização da Vida Escolar para as Inspetorias Secionais e baixa as respectivas instruções; Resolução n.º 5-58 (ConselhoUniversitário da Univ. do Brasil) — Aprova o Regimento Interno do Museu Nacional; Resolução nº 6-58 (Conselho Universitárioda Univ. do Brasil) — Altera o Regimento Interno da Escola Nacional de Química; Resolução nº 8-58 ( Conselho Universitário da Univ. do Brasil) — Altera o Regimento Interno da Faculdade Nacional de Medicina; Resolução nº 9-58 (Conselho Universitário da Univ. do Brasil) — Altera o Regimento Interno da Escola Nacional de Engenharia

SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• HELOÍSA MARINHO, Da influência do jardim de infância na promoçãoda primeira série
• KENNETH LOVELL, Oportunidades educacionais para as crianças excepcionais da Grã-Bretanha
• PIEÜRE WEIL, A educação em face da pesquisa nacional sobre o nível mental

Documentação : 

• Relatório das atividades do Inep e dos Centros de Pesquisas Educacionais em 1958
• Centro Educacional Carneiro Ribeiro
• Colégio de Aplicação da Universidade de São Paulo
• O Ensino e o Mundo Contemporâneo

Vida educacional:

• Informação do País
• Informação do Estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS: Almeida Júnior: O ensino jurídico; Gonçalves Fernandes, Higiene Mental Escolar; 'Irene Melo Carvalho, Disciplina e liderança; Nunes Mendonça, Em defesa do ensino normal; Roberto de Sousa Bittencourt, A privação do amor protetor entre as causas de sentimento de inferioridade; 'Sólon Borges dos Reis, Condições técnicas da escola primária de São Paulo

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Lei nº 3.463, de 20 denovembro de 1958 — Transforma em unidades universitárias os cursos de Odontologia e de Farmácia da Faculdade de Medicina do Paraná e de Odontologia da Faculdade Fluminense de Medicina; Decreto nº 44.853, de 13 de novembro de 1958 — Constitui, no Ministério da Educação e Cultura, o Corpo de Estudos da Indústria Cinematográfica; Decreto nº 44.912, de 28 de novembro de 1958 — Altera o Regulamento do Quadro dos Cursos do Ensino Industrial, aprovado pelo Decreto nº 8.673, de 3 de fevereiro de 1942, e dá outras providências; Portaria nº 477, de 17 de setembro de 1958 — Aprova instruções para a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação dos Deficitários Visuais: Portaria nº 509, de 14 de outubro de 1958 — Determina a comemoração do "Dia do Professor"; Portaria nº 539, de 1º de novembro de 1958 — Altera a Portaria Ministerial nº 36-A, de 15 de janeiro de 1943, que dispõe sobre isenção de estabelecimentos industriais com relação ao ensino; Portaria nº 553, de 19 de novembro de 1958 — Institui o Conselho de Orientação Pedagógica do Conservatório Nacional de Teatro; Portaria nº 597, de 26 de dezembro de 1958 — Estabelece a seriação das disciplinas do curso técnico de Meteorologia; Portaria nº 598, de 26 de dezembro de 1958 — Estabelece o número de aulas e exercícios semanais do curso técnico de Meteorologia; Portaria nº 445, de 9 de novembro de 1958 — (Diretoria do Ensino Comercial) — Expede instruções complementares ao disposto nos arts. 46 e 47 do Dec.-lei nº 6141, de 28 de dezembro de 1943, que instituiu a Lei Orgânica do Ensino Comercial; Circular nº 3, de 27 de maio de 1958 — (Diretoria doEnsino Comercial) — Expede instruções sobre a execução dos programas e o mínimo de aulas nas disciplinas do ensino comercial; Circular nº 4, de 25 de junho de 1958 — Expede instruções sobre adaptação ao Curso Comercial de alunos procedentes de outros cursos; Circular nº 3, de 30 de novembro de 1958 — Dá instruções às Inspetorias Secionais sobre a documentação escolar relativa ao ensino secundário; Resolução nº 13/58 — (Conselho Universitário da Univ. do Brasil) — Cria o Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil; Resolução nº 14/58 — (Conselho Universitário da Univ. do Brasil) — Altera o Regimento da Faculdade de Ciências Econômicas

SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• FERNANDO DE AZEVEDO, Mais uma vez convocados. (Manifesto ao povoe ao Governo)
• I. L. KANDEL, Fim de uma controvérsia
• MÁRIO DE BRITO, Educar é uma arte
• RISIERI FRONDIZI, O ensino livre e a liberdade de cultura
• VALNIR CHAGAS, Humanismo e técnica em educação

Documentação : 

• Diretrizes e Bases da Educação Nacional
• Relatório do Ministério da Educação, apresentado pelo Inep, ao Bureau International d'Education
• Relatório da Rockefeller Brothers Fund sobre as necessidades educacionais nos EE . UU

Vida educacional:

• Informação do País
• Informação do Estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS: A. Almeida Júnior, Magistério do ensino secundário; Anísio Teixeira, O ensino cabe à sociedade; Bangnee Liu, Estatísticas mundiais de educação; Clóvis Salgado, Da escola pública, direi que é mais democrática; Lourenço Filho, A educação cabe a todas as instituições sociais básicas; Yvone Jean, A Escola-parque e o Centro Regional de PesquisasEducacionais, da Bahia

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Lei n° 3.552, de 16 de fevereiro de 1959 — Dispõe sobre a nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do MEC e dá outras providências; Decreto nº 45.111, de 26 de dezembro de 1958 — Dispõe sobre a Universidade do Rio de Janeiro; Decreto nº 45.116, de 26 de dezembro de 1958 — Concede à Universidade do Rio Grande do Norte, regalias de Universidade Estadual equiparada e aprova seu Estatuto; Decreto nº 45.266, de 19 de janeiro de 1959 — Institui a Semana da Alimentação Escolar; Decreto nº 45.390, de 4 de fevereiro de 1959 — Complementa a regulamentação da Lei n° 1.821, de 12/S/953, que dispõe sobre equivalência nos cursos de grau médio; Decreto nº 45.568, de 13 de março de 1959— Institui a Medalha do Mérito na Alimentação Escolar; Decreto nº 45.582, de 18 de março de 1959 — Dispõe sobre a Campanha Nacional de Merenda Escolar; Decreto nº 45.656, de 25 de março de 1959— Constitui grupo de trabalho para estudar medidas que facilitem a importação de livros estrangeiros; Portaria nº 100, de 28 de fevereiro de 1958 — Dispõe sobre a concessão das bolsas de estudo pelo Fundo Nacional do Ensino Médio; Portaria nº 1, de 3 de janeirode 1959 — Autoriza o funcionamento das classes experimentais; Portaria nº  86, de 20 de fevereiro de 1959 — Dispõe sobre os programas mínimos do Ensino Secundário; Portaria nº 98, de 9 de março de 1959 — Estabelece normas para funcionamento do Centro de Treinamento de Professôres Rurais de Leopoldina; Portaria n° 102, de 16 de março de 1959 — Expede normas para as anuidades escolares secundário; Portaria n° 106, de 19 de março de 1959 — Expede instruções para a concessão da Medalha do Mérito na Alimentação Escolar; Portaria n° 1, de 14 de janeiro de 1959 — (Departamento Nacional de Educação) — Estabelece normas para assistência educacional aos bolsistas pelo Fundo Nacional do Ensino Médio; Portaria n° 38, de 21 de janeiro de 1959 — (Diretoria do Ensino Comercial) — Dispõe sobre turnos escolares e horários de aula; Circular nº 2 (Diretoria do Ensino Secundário) — Dá instruções sobre a Portaria n° 100, de 28/2/58, que regulamenta a bolsa de compensação; Circular n° 3, de 30 de novembro de 1958 (Diretoria do Ensino Secundário) — Expede normas para a remessa de documentação escolar relativa ao ensino secundário; Resolução n° 1-59 — (Conselho Universitário da Univ. do Brasil) — Altera o Regimento Interno da Faculdade Nacional de Medicina; Resolução n° 3-59 — (Conselho Universitário da Universidade doBrasil) — Institui o Curso de Desenho e Artes Gráficas na Escola Nacional de Belas-Artes; Resolução n° 4-59 (Conselho Universitário da Universidade do Brasil) — Cria o Instituto de Química; Termo aditivo ao convênio celebrado entre o Ministério da Educaçãoe Cultura e o Ponto IV — Dispõe sobre a aplicação de recursos na Campanha de Formação de Geólogos; Termo aditivo ao acordo celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e a United States Operations Mission to Brazil — Dispõe sobre as contribuições financeiras ao Programa Cooperativo de Educação no Brasil para o ano de 1959

SUMÁRIO

Nota:

• Centenário de John Dewey

Idéias e debates:

• ABGAR RENAULT, A Escola secundária de ontem e a escola secundáriade hoje
• ANÍSIO TEIXEIRA, Filosofia e educação
• FLORESTAN FERNANDES., A ciência aplicada e a educação como fatôres de mudança cultural provocada
• LOURENÇO FILHO, Aspectos da educação pré-primária
• OSVALDO DE BARROS SANTOS, Da orientação educacional e profissional à "counseling psychology"

Documentação : 

• O Planejamento do sistema escolar público de Brasília
• Reforma do Ensino na França
• Convênio entre o Estado de São Paulo e a União para aplicação dos recursos do Plano Federal de Construções Escolares
• O Inspetor escolar em São Paulo — Joana Mader Elazari Klein

Vida educacional:

• Informação do País
• Informação do Estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS: Alberto Rovai. O professor e a comunidade; Cadmo Bastos, Flexibilidade dos currículos da escola secundária americana; Dante Moreira Leite, Promoção automática e adequação do currículo ao desenvolvimento do aluno; Carlos Correia Mascaro, Govêrno estadual, orçamento e ensino; Carlos Frederico Maciel, A propósito de: novas faculdades... novas universidades; J. Querino Ribeiro, Administração escolar brasileira; Pedro Rosselo, Conferência Internacional de Instrução Pública, A; Renato Agostinho Xavier, Constitucionalidade da taxa de educação; Wilson Martins, Um Educador; Vitorino Veronese, A juventude em face do mundo atual

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Lei nº 3.557, de 17 de maio de 1959 — Determina a inclusão de subvenções, no orçamento do M.E.C, em favor da Campanha Nacional de Educandários Gratuitos e da Associação de Educação Católica do Brasil; Decreto nº 45.811, de 15 de abril de 1959 — Dá nova organização ao Instituto Superior de Estudos Brasileiros, dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providências; Decreto nº 46.207, de 11 de junho de 1959 — Dispõe sôbre o Regimento do Colégio Pedro II; Decreto nº 46.176, de 9 de junho de 1959 — Constitui, no M.E.C, o Grupo de Estudos da Indústria do Livro e dos Problemas do Escritor; Portaria nº 36, de 28 de janeiro de 1959 — Recomenda a adoção da Nomenclatura Gramatical Brasileira; Portaria n° 123, de 13 de abril de 1959 — Designa membros da Comissão Nacional do Projeto Maior nº 1 da UNESCO; Portaria nº 128, de 16 de abril de 1959 — Altera o § único do art. 46, da Portaria nº 501, de 19-5-952, que expede instruções relativas ao Ensino Secundário; Portaria nº 160, de 9 de maio de 1959 — Institui a Comissão de Assistência às Fundações Educacionais (CAFE); Portaria nº 182, de 27 de maio de 1959 — Aprova o programa e as instruções gerais do III Congresso Brasileiro do Ensino Comercial; Portaria nº 206, de 19 de junho de 1959 — Aprova instruções relativas á Comissão de Assistência às Fundações Educacionais (CAFE); Portaria nº 3, de 17 de março de 1959 (Instituto Nacional de Educação de Surdos) — Dá nova articulação ao entsino de surdos; Portaria nº 51, de 3 de março de 1959 (Instituto Nacional de Educação de Surdos) — Estrutura o Curso Normal de formação de professôres para surdos; Portaria nº 3, de 2 de abril de 1959 (Fundo Nacional do Ensino Médio) — Dispõe sôbre complementação de anuidades no Ensino Secundário; Portarias ns. 4, 5, 6 e 7, de 8 de junho de 1959 (Conservatório Nacional de Canto Orfeônico) — Adotam progra mas de preparação de Canto Orfeônico nos cursos de Ensino Primário e Médio

SUMÁRIO

memoriam:

• Heitor Vila-Lobos

Idéias e debates:

• A. ALMEIDA JÚNIOR, Ainda.as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
• ANÍSIO TEIXEIRA, A nova Lei de Diretrizes e Bases: um anacronismo educacional?
• JOÃO EDUARDO VILALOBOS, O problema dos valores na formação e no funcionamento do sistema educacional brasileiro
• RENATO JARDIM MOREIRA, A investigação social diante dos problemas educacionais brasileiros
• W. D. WALL, OS exames e seus efeitos na educação

Documentação : 

• Diretrizes e Bases da Educação Nacional
• Depois de 25 anos — Lourenço Filho
• XXII Conferência Internacional de Instrução Pública
• Normas para o Levantamento das Fontes da História da Educação no Brasil

Vida educacional:

• Informação do País
• Informação do Estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS: Adalberto Meneses de Oliveira,Física na Escola Secundária; Jaime Tiomno e José Leite Lopes, Física na Escola Secundária; Hermes Uma, Educação; Lúcio Costa, A arte e a educação; Maurice Herzog, Problemas atuais da adolescência; Roberto Escarpit, Pluralismo espiritual o pluralismo temporal; Roberto Moreira, A batalha da educação se trava no ensino médio

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: — Lei nº 3.624, de 2 de setembro de 1959 — Dispõe sôbre diploma e certificado que deve rão suprir as exigências para inscrição em concurso de habili tação às Escolas de Arquitetura; Decreto nº 46.260, de 25 de junho de 1959 — Cria, no Conselho do Desenvolvimento, Grupo Executivo a fim de estabelecer, propor, ou promover normas e meios para a integrada atuação do Govêrno e da iniciativa privada no incremento e reestruturação do sistema de ensino técnico-cientifico-profissional, de natureza particular ou de jurisdição governamental; Decreto nº 46.376, de 7 de julho de 1959 — Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar e planejar o financiamento e a execução de um programa de educação de base no Nordeste, utilizando a radiodifusão; Decreto nº 46.585, de 13 de agosto de 1959 — Oficializa medalha comemorativa; Decreto nº 46.683, de 18 de agosto de 1959 — Dispõe sôbre a Casa do Brasil, na Cidade Universitária de Paris; Portaria nº 4, de 13 de abril de 1959 (Departamento Nacional de Educação) — Aprova instruções para inscrição de estabelecimentos particulares do ensino médio que pleiteiem subsídios de manutenção; Portaria nº1.227, de 29 de novembro de 1958 (Diretoria do Ensino Se cundário) — Baixa instruções sôbre Exame de Suficiência, autorização para lecionar e curso de orientação; Portaria nº 701, de 27 de junho de 1959 (Diretoria do Ensino Secundário) — Dispõe sôbre recolhimento de arquivos de estabelecimentos extintos no ensino secundário; Portaria nº 59, de 1° de junho de 1959 (Inst. Nac. de Educação de Surdos) — Institui o Curso de Auxiliar de Enfermagem no Inst. Nac. de Educação de Surdos e baixa o programa correspondente; Portaria nº 37, de 19 de agosto de 1959 (Campanha para a Educação do Surdo brasileiro) — Institui a Conferência Nacional de Professores para Surdos e baixa o regimento respectivo

SUMÁRIO

Estudos e debates:

• Fernandes, Florestan — Em defesa da escola pública
• Kimbal, SolonT. — Uma apreciação do ensino primário
• Renault, Abgar — Análise do Substitutivo de 29-9-59
• Teixeira, Anisio — A educação e a Constituição de 1946

Documentação:

• Diretrizes e Bases—Projeto aprovado na Câmara
• Emendas ao projeto sugeridas pela Universidadede São Paulo
• Conclusões do IV Congresso de Professores Primários (Recife)
• Carta Pastoral do Arcebispado Baiano sôbre educação
• Bibliografia em língua inglesa relativa à educação no Brasil 
• Vida educacional: Informação do país
• Informação do estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTA E JORNAIS: Almeida Júnior, Eliseu Paglioli, Fernando de Azevedo e Jaime Abreu —O projeto votado na Câmara; Os estudantes paulistas e a Lei de Diretrizes e Bases; Lourenço Filho, Inquérito sôbre livros para crianças; M. Rocha Filho, Dez anos pelo progresso da ciência

Atos oficiais:

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Lei nº 3.641, de 10 de outubro de 1959 —Dá nova redação aos parágrafos do art.16 da Lei nº 1.254, de 4-12-950, que dispõe sôbre o sistema federal de ensino superior, Lei nº 3.663, de 16 de novembro de 1959 —Assegura ao aluno de grau médio gratuidade de matricula por motivo de falecimento de pai ou responsável; Decreto nº 46.866, de 16 de setembro de1959 —Dispõe sôbre equiparação de cursos do ensino industrial; Decreto nº 46.989, de 10 de outubro de1959 —Altera redação de dispositivos do Decreto nº 37.494, de 14-6-955, que regulamentou o Fundo Nacional do Ensino Médio; Decreto nº 47.038, de 16 de outubro de 1959 — Aprova o Regulamento do Ensino Industrial; Decreto nº 47.041, de 17 de outubro de 1959 — Concede à Universidade de Goiás regalias de Universidade livre equiparada e aprova seu Estatuto; Decreto nº 47.051, de 19 de outubro de 1959 —Instituia Comissão de Assistência às Fundações Educacionais; Decreto nº47.251, de 17 de novembro de 1959 — Dispõe sobre as campanhas extraordinárias de educação no Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências; Decreto nº47.258, de 17 de novembro de 1959 —Altera a redação do art.138 do Regulamento do Ensino Industrial, aprovado pelo Decreto nº41.038, de16-10-959; Decreto nº47.472, de 22 de dezembro de 1959 —Instituia Comissão de Administração do Sistema Educacional de Brasília (C.A.S.E.B.); Portaria nº325, de 13 de outubro de 1959 — Expede instruções sôbre exames de admissão; Portaria nº359, 11 de novembro de 1959— Recomenda aos estabelecimentos de ensino o culto cívico da Bandeira Nacional; Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 1960 — Expede o Regimento da Comissão de Administração do Sistema Educacional de Brasília; Portaria nº 6, de 5 de janeiro de1960 — Expede instruções sôbre a Lei nº 3.663, de 16-11-959, que assegura matrícula gratuita ao aluno de grau médio por motivo de falecimento de pai ou responsável; Portaria nº400, de 29 de setembro de 1959 (Diretoria do Ensino Comercial) —Baixa normas sobre a aplicação das Instruções Complementares nº 4, relativas à adoção de Classes -Emprêsas no ensino comercial; Circular nº3, de 11 de novembro de 1959 (Diretoria do Ensino Secundário) — Expede instruções para a execução da Portaria nº395, de 13-10-959 sôbre exames de admissão; Têrmo aditivo suplementar de acordo celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e a United States Operations Mission to Brazil —Dispõe sôbre as contribuições financeiras ao programa cooperativo de educação para treinamento do pessoal da Indústria.

SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• Abreu, Jaime — Tendências antagônicas do ensino secundário brasileiro
• Gal, Roger — O ensino secundário e o mundo moderno
• Hannam, John A. — As Instituições dos Estados Unidos e a cooperasão internacional
• Lourenço Filho, M. B. — Aperfeiçoamento do magistério
• Rodrigues, Milton da Silva — Formação do professor secundário
• Teixeira, Anísio — Confronto entre a educação superior dos Estados Unidos e a do Brasil

Documentação : 

• A educação na Mensagem Presidencial
• Ação do INEP e Centros de Pesquisas Educacionais em 1959
• Educação Superior nas Américas — Declaração do Chile

Notas Para a História da Educação:

• Carta do Prof. Américo Jacobina Lacombe ao Prefeito Sá Freire Alvim
• Informação do país
• Informação do estrangeiro

LIVROS, REVISTAS E JORNAIS: Beatriz Osório, Democracia o Educação; Lauro de Oliveira Lima, Por que só a escola não evolui?; Samuel Pfromm Neto, O ensino das artes nas escolas primárias e secundárias; Francisco Laje, Ensino Público, o que melhor se enquadra na perspectiva cristã; Lourenço Filho, Brasilia e a educação nacional; Luis F. Carranca, A propósito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Rogue Spencer Maciel de Barros, Pedagogia antiga e pedagogia moderna; Sérgio Duarte, Sôbre o Projeto de Diretrizes e Bases

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Decroto nº 47.618, de 14 de janeiro de 1960 — Regula a nomeação e transferência de professores catedráticos do ensino superior oficial ou livre e do ensino secundário oficial e estabelecer normas sôbre publicação de editais do concurso; Decreto nº 47.832-A, de 4 de março de 1960 — Institui a Fundação Educacional de Brasilia; Decreto nº 47.883, de 8 de março de 1860 — incluí na estrutura do Museu Histórico Nacional órgãos que constituirão o Museu du República e q Divisão de História Artística e Literária; Decreto nº 47.888, de 8 de março de 1960 — Dispõe abre nomeação o admissão nas Universidades Federais o dã otras providências; Portaria nº 22, de 14 de janeiro de 1960 — Dispõe sôbre as Campanhas Extraordinárias de Educação; Portaria nº 30, de 27 de janeiro do 1960 — Aprova instruções para a Comissão de Assistóncia às Fundações Educacionais; Portaria nº 177, de 23 fevereiro de 1960 (Diretoria do Ensino Secundário) — Expede instruções relativas ao pagamento de bôlsas-de-estudo no ensino secundário; Resolução nº 15-59 (Conselho Universitário da Universitário do Brasil) — Altera o Regimento da Escola Nacional de Química

SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates:

• AZEVEDO., Fernando de — A lição de um grande exemplo
• BARROS, Roque Spencer Maciel de — Liberdade de ensino
• LOURENÇO FILHO, M. B. — Lei de Diretrizes e Bases
• ROSSELLO, Pedro — Especialistas em educação para a América Latina

Documentação : 

• Discurso de Fosse do Ministro Fedro Paulo Penido
• Diretrizes e Bases da Educação Nacional
• Emendas da 1ª Convenção em Defesa da Escola Pública ao Projeto de Diretrizes e Bases
• Articulação do ensino no Brasil

Notas para a história da educação

• Manifesto dos Educadores — 1932
• Informação do Estrangeiro

LIVROS — LIMA, Alceu Amoroso — O espirito universitário; MEDEIROS,Ethel Bauzer — Jogos para recreação na escola primária; NERICI,Imideo Giuseppe — Introdução à didática geral; SODRÉ, Nelson Wer- neck — O que se deve ler para conhecer o Brasil; UNESCO —Faits et chiffres

REVISTAS — Abreu, Jaime — Ensino no Brasil; Almeida, Hélio de — A sociedade da ciência e da técnica na União Soviética;- Almeida Júnior A. de — Escola pública e escola particular .Azevedo,Fernando de — O projeto em acusação Cardoso, Fernando Henrique — Educação para o desenvolvimento Fernandes, Florestan — A democratização do ensino; Villalobos, João Eduardo R. — Liber dade de Ensino Noronha, António Alves — Instrução e educação na U.R.S.S. Silva, Maurício Joppert da — O preparo de técnicos na União Soviética

JORNAIS — Barros,Roque Spencer Maciel de — Religião e Educação/ Carranca, Luís F. Ensino privado e ensino público -Carvalho, António Pinto de — Conceito de didática

Atos oficiais 

• Decreto nº 47.997, de 4 de abril de 1960 — Aprova o Re gulamento da Escola Nacional de Ciências Estatísticas; Decreto número 48.247, de 30 de maio de 1960 — Cria a Escola Nacional de Florestas e dá outras providências; Decreto nº 48.297, de 17 de junho de 1960 — Dispõe sobre a instituição da Fundação Educacional do Distrito Federal; Portaria nº 193, de 25 de abril de 1960 (Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos) — Dispõe sobre a concessão de bôlsas-de-estudo; Portaria nº 218, de 5 de abril de 1960 (Diretoria do Ensino Secundário) — Aprova instruções relativas ao pagamento de bôlsas-de-estudo, custeadas pelo Fundo Nacional do Ensino Médio; Portaria nº 294, de 15 de junho de 1960 — Dispõe sobre a, estação de provas finais no ensino secundário

SUMÁRIO

Editorial

Estudos e debates:

• ABREU, Jayme -- Atualidade de John Dewey
• AZEVEDO, Fernando de — Um problema e duas épocas
• FERNANDES, Florestan — O cientista brasileiro e o desenvolvimentoda ciência
• MASCARO, Carlos Corrêa — Custeio da educação e as reformas programadas SUCUPIRA, Newton — John Dewey: uma filosofia da experiência

Documentação : 

• A ciência e o desenvolvimento — Declaração de Rehovot
• Organização do Ministério da Educação e Cultura
• Reforma da Secretaria de Educação do Estado de S. Paulo

NOTAS PARA A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

• Liberdade de ensino, laicidade e obrigatoriedade na Reforma RuiBarbosa  
• Informação do País
• Informação do Estrangeiro

LIVROS: DIÉGES JÚNIOR, Manuel — Regiões culturais do Brasi'.; DEWEY, John — Reconstrução em filosofia; MACIEL, Carlos Fic-derico — Um estudo-pesquisa sobre o ensino secundário da filosofia

REVISTAS: FREITAS, Oswaldo Domiense de — A reforma do ensino secundário na França; FREYRE, Gilberto — Uma conferência sobre John Dewey; LIMA, Lauro de Oliveira — A reforma do ensino e a dúvida metódica; SCHNEIDER, A educação e o pro blema psicológico do medo e da angústia; TEIXEIRA, Anísio — Educação e nacionalismo

JORNAIS: BREJON, Moysés — O ensino técnico e o projeto; CARDON-NEL, Tomás — Condições prévias para um diálogo; COUTINHO, Afrãnio — Escola pública e escola particular; MOREIRA, Renato Jardim — O ensino primário paulista; PINHEIRO, Lúcia Marques — Educação para a cidadania no regime democrático; SILVA, Agostinho da — Escolas religiosas; Educação e desenvolvimento.

Atos oficiais 

• ATOS OFICIAIS: Decreto nº 48.902, de 27 de agosto de 1960 — Institui a Campanha Nacional do Livro;Decreto nº 48.938, de 14 de setembro de 1960 — Dispõe sobre a execução da Lei nº 1.295, de 27de dezembro de 1950, na parte relativa a registro de diplomas de cursos superiores; Decreto nº 48.961, de 22 de setembro de 1960 — Institui a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais; Portaria nº 420, de 10 de junho de 1960 (Diretoria do Ensino Secundário) — Dispõe sobre a seleção de documentos escolares relativos ao 2° ciclo do ensino secundário; Portaria nº 10, de 16 de setembro de 1960 (Diretoria do Ensino Industrial) — Expede instruções sobre os currículos do ensino industrial; Circular nº 2, de 29 de junho de 1960 (Diretoria do Ensino Secundário) — Expede instruções para aplicação da Portaria n" 294, de 15-6-60, sobre dispensa de exames finais no ensino secundário; Resolução nº 17, de 13 de agosto de 1959 (Cons. Univ. da Universidade do Brasil) — Aprova o Regimento do Instituto de Ciências Sociais.

SUMÁRIO

Editorial

Estudos e debates:

• ABREU, Jaime — Ensino médio em geral e ensino secundário
• AZEVEDO, Fernando de — Gilberto Freyre e a cultura brasileira
• LOURENÇO FILHO, M. B. — Educação para o desenvolvimento
• RENAULT, Abgar — Financiamento do ensino primário na AméricaLatina
• TEIXEIRA, Anísio — Educação e desenvolvimento

Documentação : 

• Ação do INEP e Centros de Pesquisas no qüinqüênio 1956-1960
• Ensino primário complementar, iniciação profissional (Conclusões do Encontro Nacional de Educadores para o Desenvolvimento — Seção de Recife)

NOTAS PARA A HISTORIA DA EDUCAÇÃO

• A educação na Constituinte da Guanabara  
• Informação do País
• Informação do Estrangeiro

LIVROS: AZEVEDO, Fernando de — Novos caminhos e novos fins; BARROS, Roque Spencer Maciel de — A ilustração brasileira e a idéia da universida de; LISBOA, J. Carlos — O estudo de letras neolatinas no Brasil; MOREIRA, J. Roberto — Educação e desenvolvimento no Brasil; SODHÉ, Nelson Werneck — O que se deve ler para conhecer o Brasil

REVISTAS: MOREIRA, J. Roberto — Sociologia política da Lei de Diretrizes e Bases; TEIXEIRA, Anísio — Plano de construções escolares de Brasília

JORNAIS: Bagrichevsky, Manuel — A informação ocupacional no ensino médio; Carvalho, Antônio Pinto de — Haverá uma pedagogia operária?, Lourenço Filho, M. B. — Dramatização de temas cívicos nas escolas; Mascaro, Carlos Corrêa — Novos horizontes para a pesquisa científica em S. Paulo

Atos oficiais 

•  Lei nº 3.835, de 13 de dezembro de 1960 — Federaliza a Universidade da Paraíba, cria a Univ. Federal de S. Paulo e dá outras providências; Lei nº 3.843, de 15 de dezembro de 1960— Concede autonomia à Escola Nacional de Minas e Metalurgia, a qual, desligada da Univ. do Brasil, passará a denominar-se Escola de Minas de Ouro Preto Decreto nº 49.121-B, de 17 de outubrode 1960 — Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) ; Decreto nº 49.259, de 17 de novembrode 1960 — Institui a Campanha de Radiodifusão Educativa; Decreto nº 49.304, de 21 de novembro de 1960 — Modifica o Regulamento do Ensino Industrial, aprovado pelo Dec. n° 47.038, de 16/10/959; Decreto nº 49.305, de 21 de novembro de 1960 — Institui a Campanha de Formação de Meteorologistas (CAME); Decretonº 49.340, de 25 da novembro de 1960 — Dispõe sobre o Corpo de Estagiários Permanentes do Instituto Benjamim Constant do Ministério da Educação e Cultura; Decreto nº 49.355, de 28 de novembrode 1960 — Cria a Comissão Supervisora do Plano dos Institutos (COSUPI), determina seu funcionamento sob a forma de Campanha e dá outras providências; Portaria n° 202, de 10 de outubro de 1960 (DASP) — Expede instruções gerais para a realização de concursos

SUMÁRIO

Editorial

Estudos e debates:

• ABREU, Jaime — Anacronismo educacional da classe dominante brasileira
• FREIRE, Paulo — Escola primária para o Brasil
• Góis, Paulo de — A investigação cientifica: dever social da Universidade
• LOURENÇO PILHO, M. B. — A educação e os estudos pedagógicos no Brasil

Documentação : 

• XXIII Conferência Internacional de Instrução Pública
• Discurso do Prof. Fernando de Azevedo assumindo a Sec. de Educaçãoda Prefeitura de S. Paulo
• Uma aula de ciências naturais — Abgar Renault
• Financiamento do ensino primário — Carlos Correia Mascaro e comentários de Jaime Abreu

Universidade do Trabalho
Informação do País
Informação do Estrangeiro

LIVROS: ZEVEDO, Fernando de — A educação na encruzilhada; FROTA-PESSOA, O. — Biologia na escola secundária; HANS Nicholas — Edu-cação Comparada;

REVISTAS:  ABREU, Jaime — Os estudos sociais na escola média; GINS,Ota, e JAM, Kirgat — A escola em Israel; LOURENÇO FILHO, M. B. — A propósito do centenário de John Dewey

JORNAIS:  CARVALHO, Antônio Pinto de — Democracia e educação; Cou-TINHO, Afrânio — Educação para todos; FERNANDES, Florestan — O trabalhador e o projeto de Diretrizes e Bases; FLEURY, Renato Sêneca — Livro didático; PINTO, Estêvão — A colonização portuguesana África; TEIXEIRA, Anísio — União intelectual das três Américas

Atos oficiais 

• Decreto nº 49.575, de 22 de dezembro de 1960 — Cria a Escola Nacional de Cinema; Decreto n° 49.913, de 12 de janeiro de1961 — Cria, junto ao Serviço de Radiodifusão Educativa, do M.E.C, a Orquestra Sinfônica Nacional (O.S.N.); Decreto nº 50.066, de 25 de janeiro de 1961 — Dispõe sobre a agregação de estabelecimentos de ensino superior não federais a universidades federais; Decreto nº 50.241, de 28 de janeiro de 1961 — Modifica o Decreto número 46.376, de 7/7/59, que dispõe sabre educação de base no Nordeste pela radiodifusão, e dá outras providências; Decreto nº 50.250, de 28 de janeiro de 1961 — Autoriza o Departamento Nacional de Educação do M.E.C, a instalar, em Brasília, estação de radiodifusão com finalidades educativas; Decreto nº 50.293, de 23 de fevereiro de 1961 — Cria o Conselho Nacional de Cultura e dá outras providências; Decreto nº 50.423, de 8 de abril de 1961 — Dispõe sobre ensino primário gratuito para os servidores de empresas industriais,comerciais e agrícolas; Decreto nº 50.338, de14 de março de 1961 — Dispõe sobre anuidades escolares; Decreto n° 50.362, de 20 de março de 1961 — Altera disposição do Decreto nº 34.330, de 21/10/1953, que se refere ao regime de equivalência entre os diversos cursos de grau médio; Decreto nº 50.366, de 20 de marçode 1961 — Cria a Comissão de Filosofia e Ciências no Conselho Nacional de Cultura; Decreto nº 50.368, de 21 de março de 1961 — Dispõe sobre o atendimento de educação gratuita a filho menor de ex-combatente, e aos órfãos carentes de recursos; Decreto nº 50.370, de 21 de março de 1961 — Dispõe sobre um programa de educação de base e adota medidas necessárias a sua execução através de Escolas Radiofônicas nas áreas sub desenvolvidas do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste do país a ser empreendida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; Portaria nº 49, de 8 de fevereiro de 1961 — Institui comissão para elaborar ante-projeto reorganizando o Ministério da Educação e Cultura 

SUMÁRIO

Editorial

Estudos e debates:

• ABREU, Jayme — Escola média no século XX: um fato novo em busca de caminhos
• CHAGAS, Carlos — A conquista da ciência no Brasil
• CHAGAS, Valnir — A reforma universitária e a faculdade de filosofia
• LOURENÇO FILHO, M. В. — Crise "da" universidade ou "nas" universidades?

Documentação : 

• Diretrizes e Bases da Educação: I. Substitutivo Nogueira da Gama; II. Emendas aprovadas no Senado
• Abertura do Curso de Metalurgia da Univ. do Trabalho — Presidente Jânio Quadros
• Murais de Magano para o INEP — Mário Barata
• Universidade de Brasília — Darci Ribeiro

NOTAS PARA A HISTORIA DA EDUCAÇÃO

• Pronunciamento dos senadores Mem de Så e Nogueira da Gama sôbre Diretrizes e Bases da Educação 
• Informação do País
• Informação do Estrangeiro

LIVROS: ARRUDA, Maria Elza de M. e MOURA, S. J. Cordeiro de — Educação Primária (Jornal do Comércio, Recife); COPI, I. M. — Symbolic Logic (Leonidas Hegenberg); LALOUP, Jean — La Science et l'Humain (Rui Nunes); LOURENÇO, Filhо, М. В. — Introdução nο Estudo da Escola Nova (Jayme Abreu); SARTON, George — Ciência Antigua y Civilización Moderna (Eduardo Sucupira Filho); VERSIANI, Maria Zenólia Rabelo — Meus Trabalhinhos e Descobertas em Ciências Naturais (Aires da Mata Machado Filho)

REVISTAS: ABREU, Jayme — "Soviet Education"; ANDERSON, Harold H. — Espírito inventivo e educação; CANABRAVA, Eurialo — Estrutura e função da universidade; MÜLLER, Otávio — A universidade que não é; NACHBIN, Leopoldo — Etapas e desenvolvimento da Matemática no Brasil

JORNAIS:  BARROS, Roque Spencer Maciel de — Diretrizes e Bases; DELGADO, Luís — Indivíduo e sociedade em educação; FERNANDES, Florestan — Universidade para o Nordeste; MIRA Y LOPEZ, E. — Como estudar e como aprender; MOREIRA, Maria Sílvia Franco — Ideologia do ensino superior

Atos oficiais 

• Decreto nº 50.465, de 14 de abril de 1961 — Cria o Instituto Brasileiro de Estudos Afro-Asiáticos; Decreto nº 50.489, de 25 de abril de 1961 — Dispõe sobre o financiamento e reduçãο do custo de obras didáticas e dá outras providências; Decreto nº 50.505, de 26 de abril de 1961 — Consolida as disposições relativas à educação moral e civica nos estabelecimentos de ensino, e dá ou tras providências; Decreto nº 50.544, de 4 de maio de 1961 — Dispõe sobre a execução dos programas assistenciais da Campanha Nacional de Merenda Escolar e dá outras providéncias; Decreto nº 50.671, de 31 de maio de 1961 — Institui o Grupo do Reequipamento técnico-cientifico das Universidades do Nordeste (GRUNE); Decreto nº 50.732, de 6 de junho de 1961 — Cria a Comissão de Planejamento da Universidade de Brasilia; Decreto nº 50.737, de 7 de junho de 1961 — Organiza a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nivel Superior, prevista pelo Decreto nº 29.741, de 11-7-1951; Decreto nº 50,809, de 17 de junho de 1961 — Cria no Ministério da Educação e Cultura, Grupo de Trabalho de Expansão do Ensino Industrial; Decreto nº 50.811, de 17 de junho de 1961 — Constitui comissão encarregada de promover a execução do Decreto n° 50.429, 8-4-61, que dispõe sobre ensino primário gratuito para os servidores de empresas comerciais, industriais e agricolas; Portaria nº 165, de 19 de abril de 1961 — Expede instruções para ехесиção do Dec. nº 50.423, de 8-4-61, relativo ao ensino primário gratuito para os servidores de emprésas; Têrmo de Acordo celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e o Centro Brasileiro de Pesquisas Fisicas Dispõe sobre aplicação de recursos orçamentários

SUMÁRIO

Editorial

Estudos e debates:

• Abreu, Jayme — O princípio do planejamento no Cap. "Educação e Cultura” do Programa de Governo
• Góis Sobrinho, JoséFaria — A dinâmica nervosa da aprendizagem
• Ribeiro, J.Querino — Planificação educacional
• Teixeira, Anísio — A universidade americana em sua perspectiva histórica

Documentação : 

• Discurso de posse do Ministro Antônio de Oliveira Brito
• Financiamento educacional no Brasil (estudo solicitado pela Organizaçao dos Estados Americanos)
• Que é administração escolar? — AnísioTeixeira
• Realidade Brasileira e a Sociedade para o Progresso da Ciência — Baeta Viana
• Plano Qüinqüenal de Pesquisas — Exposição de motivos

NOTAS PARA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO:

• O grande problema da educação do povo
• Informação do País
• Informação do Estrangeiro

LIVROS: Farrington, Benjamin — A Ciência Grega (Eduardo Sucupira Filho); Royce, James E. —Man and his nature (Rui Nunes); Silveira, Juraci — Leitura na escola primária (LourençoFilho)

REVISTAS: Hoselitz, Bert F. — Reflexões sôbre a economia e a educação nos países subdesenvolvidos; Lengyel,Peter—A educação e os planos de inversão para o desenvolvimento; Moreira, J. Roberto —Educação e desenvolvimento no Nordeste do Brasil; Vaizey, John — O aspecto econômico da educação e os países subdesenvolvidos

JORNAIS:  Ahmed, Rais — Problemas da ciência nos países subdesenvolvidos; Campos, Pedro Moacir —Japão: a conjuntura educacional; Ferran, Robert—O problema educacional na França; Mascaro, Carlos Correia— Problemas de Pessoal; Teixeira, Anísio — Vila-Lôbos nas escolas; Trigueiro,Durmeval —Nova política para o ensino superior

Atos oficiais 

• Decreto nº 50.809,de17 de junho de 1961 —Cria no M.E.C. Grupo de Trabalho de Expansão do Ensino Industrial; Decreto nº 50.904, de 3 de julho de 1961 —Regulamenta o artigo 28 da Lei nº 1.310, de 15/1/951, que criou o Conselho Nacional de Pesquisas; Decreto nº 50.913, de 5 de julho de1961 —Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar as providências necessárias ao reequipamento técnico e científico das Universidades do Nordeste; Decreto nº 51.945, de 13 de julho de 1961 —Permite aos portadores de curso colegial matricula na 5ª série dos cursos industriais técnicos; Decreto nº 51.016, de 24 de julho de 1961 — Institui, no M.E.C., a Comissão de Coordenação de Bôlsas-de-Estudo de Nivel Superior; Decreto nº51.063, de 27 de julho de 1961— Aprovao Regulamento do Conselho Nacional de Cultura; Decreto nº 51.146, de 5 de agosto de 1961 — Altera dispositivo do Dec.?i950.737, de7/6/961, que organiza a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior; Decreto nº 51.152, de 5 de agosto de 1961 —Cria a ComissãoNacionaldePlanejamento;Decreton951.203,de17deagostode1961—Criao Serviço Nacional de Música e Dança e dá outras providências; Decreto nº 51.215, de 21 de agosto de 1961 — Estabelece normas para a educação musical nos Jardins de Infância, nas escolas Pré Primárias, Primárias, Secundárias e Normais, em todo o País; Decreto nº 51.222, de 22 de agosto de 1961 —Instituia Mobilização Nacional contra o Analfabetismo; Decreto nº 51.223, de 22 de agosto de 1961 — Cria, no Ministério da Educação e Cultura, o Serviço Nacional de Bibliotecas; Decreto nº 51.224, de 22 de agosto de 1961 —Aprovao Regulamento dos Serviços Regionais de Bibliotecas e dá outras providências; Decreto nº 51.225, de 22 de agôsto de 1961 — Dispõe sôbre os setores de produção das escolas de ensino industrial do M.E.C.; Decreto nº 51.239, de 23 de agôsto de 1961 — Instituia Campanha Nacional de Cinema Educativo e dá outras providências; Decreto nº 51.319, de 2 de setembro de1961 —Determina sejam ministradas aulas sôbrea. Constituição Federal em estabelecimentos de ensino médio; Portaria nº 67-Br, de 10 de julho de 1961 — A prova Instrução que dispõe sôbre a obrigatoriedade de ensino primário a ser ministrado pelas emprêsas com mais de 100 operários; Termo Aditivo celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e a United States Operations Mission to Brazil —Dispõe sôbre as contribuições financeiras do programa cooperativo de educação no Brasil para o ano de 1961 

SUMÁRIO

Editorial

Estudos e debates:

• CHAGAS, Valnir — A admissão à universidade e a Lei de Diretrizes e Bases
• LESER, Walter —  Considerações gerais sobre a seleção de candidatos à matricula nas escolas médicas
• RIBEIRO, Paulo Edmundo Costa e outros — O exame de admissão às escolas de engenharia
• SUCUPIRA, Newton — Amplitude e limites da autonomia universitária

Documentação : 

• Lei de Diretrizes e Bases da Educação — Íntegra do texto sancionado e dos dispositivos vetados
• ALMEIDA JUNIOR, A. — Reparos à Lei nº 4.024, de 27-12-61
• Conselho Federal de Educação
• Novos curriculos para o ensino médio
• Programa de emergência para a educação
• A serviço da educação e da cultura — Fernando de Azevedo
• Simpósio Nacional de Reitores — Resoluções

NOTAS PARA A HISTORIA DA EDUCAÇÃO

•  Discurso do Prof. Anisio Teixeira na inauguração dos cursos da Universidade do Distrito Federal em 1935
• Informação do País
• Informação do Estrangeiro

LIVROS: BENJAMIN, Harold — A educação e o idcal democrático (Beatriz Osório); BRADFORD, D.C. — Documentação (Wilson Martins); MEDEIROS, Ethel Bauzer de — Jogos para recreação na escola primária (Florestan Fernandes)

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS:   ABREU, Jayme — Aspectos profissionais no ensino de nível médio; AXEL, P. e VIANNAY, Ph. — Formação de professores; BRAUN-MENENDEZ, E. — A escolha de professores univer- sitários; FERNANDES, Florestan — Formação de profissionais e espe- cialistas nas Faculdades de Filosofia; FORACCHI, Marialice M. — O professor e a situação do ensino; MORRIS, Ben — Transformações educacionais no Reino Unido desde a 2ª Guerra Mundial

Atos oficiais 

• Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961 — Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade de Brasília, e dá outras providências; Decreto nº 359, de 14 de dezembro de 1961 — Dispõe sobre o registro de cartas de oficios, certificados e diplomas expedidos pelos estabelecimentos de ensino industrial, outras providências; Decreto nº 500, de 15 de janeiro de 1962 — Institui a Fundação Universidade de Brasília e aprova seu Estatuto; Portaria nº 123-Br, de 20 de outubro de 1961 — Aprova Regulamento que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos ginásios industriais; Portaria nº 141-Br, de 27 de novembro de 1961 — Baixa normas sobre registro de professores do ensino industrial; Portaria nº 148-Br, de 11 de dezembro de 1961 — Dispõe sobre as atribuições dos inspetores de ensino; Portaria nº 18, de 20 de abril de 1961 (Departamento Nacional de Educação) — Aprova instruções sobre o curso de medicina aplicada à educação fisica; Portaria número 67, de 31 de julho de 1961 (Divisão de Educação Fisica) — Baixa instruções para o funcionamento das inspetorias secionais de educa- ção fisica; Portaria nº 4-Br, de 26 de setembro de 1961 (Departamento Nacional de Educação) — Aprova o Regulamento do Sistema Radioeducativo Nacional (SIRENA)

SUMÁRIO

Editorial

Estudos e debates:

• ABREU, Jayme — Educação e desenvolvimento sócio-econômico na América Latina — Expressão de uma Conferência
• CHAGAS, Carlos — A Universidade do Brasil em face do problema da formação de quadros técnicos
• FARIA GÕIS, Joaquim — O desenvolvimento econômico e o investimento em educação
• TEIXEIRA, Anisio — Valores proclamados e valores reais nas instituições escolares brasileiras

Documentação : 

• Conferência sobre Educação e Desenvolvimento Econômico e Social na América Latina
• Situação demográfica brasileira e seus reflexos na educação — Otávio Martins
• Análise do Sistema Brasileiro de Educação: Aspectos quantitativos e qualitativos
• Atividades em Curso: Programa de 1962. Formação do Magistério
• Plano decenal de educação da Aliança para o Progresso
• Realizações da Divisão de Aperfeiçoamento do Magistério do C.B.P.Ε. em 1961
• XXIV Conferência Internacional de Instrução Pública
• Conselho Federal de Educação

NOTAS PARA A HISTORIA DA EDUCACÃO

• Aclas e Actos do Govêrno Provisório (1ª República) — Extratos sobre educação
• Informação do País
• Informação do Estrangeiro

LIVROS: CHAGAS, Valnir —  A Reforma Universitária e a Faculdade de Filosofia; HILGARD, Ernest R. —  Teorias del Aprendizage; VILELA, Orlando —  Iniciação Filosófica

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS: AIN, B. Girod de 1' —  Ensino de ciências. na França; BALOGH, Thomas —  Uma nova escola para a Africa; CHAGAS, Carlos —  Variações sobre o tempo integral; DELANNOY, Jean —  Educação, trabalho de equipe; SUCUPIRA, Newton —  Organização social e política brasileira definição da matéria; TEIXEIRA, Anísio —  Meia vitória, mas vitória; WEIL, Pierre —  A personalidade de Helena Antipoff

Atos oficiais 

• Decreto nº 51.404, de 5 de fevereiro de 1962 — Dispõe sôbre o funcionamento do Conselho Federal de Educação, enquanto não för aprovado o respectivo regimento interno; Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962 — Aprova o regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Decreto nº 615, de 20 de fevereiro de 1962 — Altera o regulamento do Ensino Industrial aprovado pelo Dec. número 47.038, de 16/10/59, e modificado pelos Decretos nos. 47.258, de 17/11/59, e 49.304, de 21/11/60; Decreto nº 771, de 23 de março de 1962 — Dispõe sobre o Conselho Nacional de Cultura; Decreto nº 806, de 30 de março de 1962 — Institui Comissão de Coordenação de Auxílios e Financiamento Internacionais para a Educação; Portaria nº 408, de 9 de novembro de 1961 — Constitui comissão para estudar e planejar a politica do Ministério relativa ao livro didático de nivel médio; Portaria nº 140-Br, de 27 de novembro de 1961 — Institui nas capitais dos Estados representação da Diretoria do Ensino Industrial; Portaria nº 420, de 29 de novembro de 1961 — Estabelece critério para concessão de auxilio financeiro à imprensa estudantil; Portaria nº 56, de 21 de fevereiro de 1962 — Institui comissão para reexame dos projetos de construções escolares; Portaria nº 57, de 21 de fevereiro de 1962 — Dispõe sobre as Campanhas de Construções e Equipamentos Escolares e Extensão da Escolaridade, mantidas pelo Fundo Nacional do Ensino Primário; Portaria nº 58, de 21 de fevereiro de 1962 — Expede instruções para aplicação dos recursos destinados a construções e equipamentos escolares; Portaria nº 72, de 19 de março de 1962 — Expede instruções relativas às disciplinas obrigatórias e complementares do sistema federal e à situação dos alunos reprovados em disciplinas que deixaram de integrar o currículo dos ginásios e colégios

SUMÁRIO

Editorial

Estudos e debates:

• Os jardins de infância e a organização escolar — M. B. LOURENÇO FILHO
• Uma experiência de educação primária integral no Brasil — ANÍSIO TEIXEIRA
• O ensino primário e médio na Conferência de Santiago — JAYME ABREU
• O ensino industrial de nível médio no Brasil — JOAQUIM FARIA GÓIS

Documentação : 

• Conferência de Santiago: I. 'Resolução Al — "Extensão e melhoriada educação em face do desenvolvimento econômico e social"
• II. Base para avaliação das metas educacionais na América Latinae recursos necessários (Estudo estatístico elaborado pela Unesco)
• III. Bibliografia analítica dos documentos apresentados
• Inquérito sobre formação do professor primário
• Conselho Federal de Educação

NOTAS PARA A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

• As reformas do governo provisório: ensino primário, normal e secundário d' Parte
• Informação do País
• Informação do Estrangeiro

LIVROS: BARBUY, Heraldo — Cultura e Progresso Técnico; EDMAN.Irwin — John Dewey; PEREIRA, Luís — A escola numa área metropolitana

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS:  ARONSON, Alex — Tagore, o educador e seus ideais; CHAGAS, Carlos — A formação de pesquisadores; CORAÇÃO, Gustavo — O valor da palavra; LORENZONI, Lucinda Maria— Papel da escola na comunidade: MINICUCCL, Agostinho — As relações humanas e nossa escola; GOLDBEBG, Maxwell — A educação em face do surto explosivo do saber humano

Atos oficiais 

• Decreto Legislativo nº 3, de 1962 — Aprova o Acordo sobre circulação internacional do material visual e auditivo de caráter educativo, cientifico e cultural, firmado pelo Brasil na Conferência da Unesco; Decreto nº 51.470, de 22 de maio de1962 — Institui no M.E.C, como serviço em regime especial de financiamento para o desenvolvimento social e econômico, a Mobilização Nacional contra o Analfabetismo e dá outras providências; Decreto Nº 927-A, de 27 de abril de 1962 — Constitui comissão para estudar medidas necessárias á criação, organização e instalação da Biblioteca Nacional de Brasília; Decreto Nº 976, de 11 de maio de 1962 — Dispõe sobre inscrição em concurso para provimento de cargos de magistério, em estabelecimentos oficiais de ensino; Decreto nº 1.230, de 22 de julho de 1962 — Cria a Comissão de Planejamento da Educação; Portaria nº 67, de 27 de fevereiro de 1962 — Institui no M.E.C, o Fórum Universitário; Portaria nº 91, de 28 de março de 1962 — Dispõe sobre a comemoração da X Semana Monteiro Lobato; Portaria nº 31-Br, de 25 de abril de 1962 — Aprova indicação do Conselho Federal de Educação para estabelecimentos de ensino médio noturno; Portaria nº 116,de 10 de maio de 1962 — Crio um Setor de Filmes Documentários na Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Portaria n° 137, de 6 de junho de 1962 — Dispõe sobre a habilitação de Orientadores Educacionais; Portaria nº 143, de 14 de junho de 1962 — Dispõe sobre a execução do Plano da Mobilização Nacional contra o Analfabetismo; Termo aditivo do acordocelebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e a United States Aid Mission to Brazil — Dispõe sobre as contribuições financeiras ao programa cooperativo de educação no Brasil para o ano de 1962

SUMÁRIO

Editorial

Estudos e debates:

• Atualidade de Rousseau — M. B. LOURENÇO FILHO
• Escola Média no Brasil — JAYME ABREU
• Novas tendências capazes de aproximar as filosofias americanas do Norte e do Sul — WAYNE A. R. LEYS
• A educação e o desenvolvimento político no Brasil — FRANK BONILLA

Documentação : 

• Situação econômica e o programa do governo
• Financiamento da educação no Brasil
• Bases preliminares para o Plano de Educação relativo ao Fundo Nacional do Ensino Primário — ANÍSIO TEIXEIRA
• Plano Nacional de Educação
• Reformulação do Ministério da Educação e Cultura
• Conselho Federal de Educação

Informação do País
Informação do Estrangeiro

LIVROS: ODOY, Josina Maria Lopes e COELHO, Norma Porto Carreiro — Livro de Leitura para Adultos (167); LOURENÇO FILHO, M. B. — Educação Comparada (170); L'Enseignement de Ia Philosophie — Recherches et Débats, nº 36

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAI: Perspectivas para a educação — Darci Ribeiro (174); Educação e desenvolvimento — Jayme Abreu (177); Reflexões sobre ensino, ciência e desenvolvimento — J. Reis (180); Nina Rodrigues, criador e chefe de escola — Itazil Benício dosSantos (198); A tragédia das mãos vazias — Heloísa Marinho

Atos oficiais 

• Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962 — Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício (203); Decreto nº 51.552, de 26 de setembro de 1962 — Aprova o Programa de Emergência do Ministério da Educação e Cultura para 1962 (208); Decreto nº 1.266, de 25 de junho de 1962 — Baixa novo regimento para a Diretoria do Ensino Comercial (209); Portaria nº 131,de 17 de agosto de 1962 — Baixa instruções para o registro de diplomas e certificados do ensino comercial (217); Portaria nº 163, de 4 de julho de 1962 — Dispõe sobre os cursos do ensino técnico industrial (219); Portaria nº 164, de 16 de maio de 1962 (Diretoria do Ensino Comercial) — Dispõe sobre a adaptação de estudos as classes do ensino comercial (220); Termo aditivo ao convênio celebrado entre o M.E.C, e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil — Dispõe sobre as escolas radiofônicas nas áreas subdesenvolvidas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do pais

SUMÁRIO

Editorial

Estudos e debates:

• Estado atual da educação — ANÍSIO TEIXEIRA
• Ensino médio brasileiro: tendências de sua expansão — JAYMEABREU
• A revolução do ensino secundário na Grã-Bretanha — J. A. LAUWERYS

Documentação : 

• Atividades do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais em 1962
• Centros Regionais de Pesquisas Educacionais: súmula das realizações em 1962
• O esforço educacional do Rio G. do Sul — RAUL CANDURO
• A educação no Plano Trienal
• Diretrizes e Bases da Educação: dispositivos sancionados após a apreciação dos vetos
• XXV Conferência Internacional de Instrução Pública: Recomendação 54 — sobre planejamento educacional e 55 — sobre aperfeiçoamento de professores primários
• Conselho Federal de Educação: currículos para os cursos superiores

NOTAS PARA A HISTORIA DA EDUCAÇÃO

• Discurso do Ex-Ministro Gustavo Capanema no Palácio da Cultura
• Informação do País
• Informação do Estrangeiro

LIVROS: LIMA, Lauro de Oliveira — A Escola Secundária Moderna (188); WALTER, Leon — A Orientação Profissional e as Carreiras Liberais

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS:   O ensino técnico — GEORGECHATAIN (197); O Instituto Internacional de Planejamento da Edu-cação da Unesco — JAYME ABREU (205); A nova lei federal de ensino industrial e a educação secundária — GERALDO BASTOS SILVA (210);A Escola Normal Rural de Juazeiro do Norte — JOAQUIM MOREIRA DESOUSA

Atos oficiais 

• Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962 — Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo (220); Decreto nº 1.872, de 12 de dezembro de 1962 — Aprova o Estatuto da Universidade de Brasília

SUMÁRIO

Editorial

Estudos e debates:

• A pesquisa e o planejamento em educação — J. ROBERTO MOREIRA
• Pesquisa educacional no Reino Unido — J. A. LAUWERYS
• O ciclo propedêutico: uma proposta — CARLOS MACIEL
• As universidades em face das profissões liberais e técnico-profissionais— WAYNE A. R. LEYS
• Rousseau e o método de ensino — ONOFRE PENTEADO JÚNIOR

Documentação : 

• Mensagem Presidencial — Capítulo da Educação
• I N E P em São Paulo: Cursos de Especialização Educacional parabolsistas latino-americanos
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação — Texto definitivo
• Colóquio do Royaumont: Estudo Internacional das Admissões ã Universidade
• Conselho Federal de Educação

Vida educacional:

• Informação do País
• Informação do Estrangeiro

LIVROS: GAL, Roger — OU en est Ia Pedagogie (183); HIGHET, Gilbert— A arte de ensinar (184); VAISEY, John — The economics of Education

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS: O projeto regional do Mediterrâneo— Jayme Abreu (195); A recuperação da Universidade — FlorestanFernandes (200); A reforma universitária — Ernesto Luís de Oliveira Júnior (222); O vestibular e a lei — Nair FortesAbu-Merhy (233); A Escola Regional de Meriti — Paschoal Leme

Atos oficiais 

• Dec. nº 51.643-A, de 4/1/1963 — Transfere do Ministério da Guerra para as Universidades do Recife, da Bahia, de Minas Gerais e do Paraná os Colégios Militares de Recife, Salvador, Belo Horizonte e Curitiba, respectivamente e dá outras providências (246); Dec. Nº 51.680-A, de 22/1/1963 — Regulamenta os exames de madureza no sistema federal de ensino, nos termos do Parecer nº 14 do Conselho Federal de Educação (247); Dec. nº 51.736, de 21/2/1963 — Fixa normas para a concessão de bôlsas-de-estudo e dá outras providências (248); Portaria nº 39, de 12/2/1963 — Baixa instruções para o registro de psicólogos (250); Portaria nº 41, de 14/3/1963 — Dispõe sobre a Comissão Coordenadora do Plano Trienal de Educação

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