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O mecanismo regional de coordenação de supervisão de esgoto de veículos automotores é de grande importância para a governança de Pequim -tianjin -Hebei Poluição do ar

A legislação é a base de tudo.Alguns dias atrás, o congresso de Pequim -Tianjin -Hebei formou algumas opiniões sobre a coordenação do trabalho legislativo nos três lugares. Planos e planos anuais, eles precisam cuidar de outras províncias e cidades. O desenvolvimento coordenado deve ser limpo a tempo.

Segundo o setor, a partir da situação atual, no processo de coordenado pelo controle regional e pelo controle da poluição do ar, o trabalho dos departamentos administrativos em algumas regiões regionais será realmente preso pela legislação. O trabalho é baseado na lei.

A legislação dos três lugares deve cuidar um do outro

Além das várias leis adotadas pelo Congresso do Povo Nacional, as autoridades locais também são legislativas dentro de um determinado intervalo, de acordo com suas próprias situações.No entanto, após o desenvolvimento coordenado de Pequim -tianjin -Hebei, entrou na faixa rápida, se os três lugares puderem ser legislados e aplicar de acordo com suas próprias necessidades, e independentemente de outras cidades, eles podem não ser capazes de condensar o desenvolvimento regional.

Portanto, o Comitê Permanente do Congresso do Povo de Pequim -Tianjin -Hebei esclareceu desta vez que a formulação de planos legislativos e planos anuais nos três lugares no futuro deve considerar completamente as necessidades de Pequim -tianjin -Hebei Coordenado Desenvolvimento, de modo que o desenvolvimento coordenado, de modo que os O planejamento legislativo e o plano anual podem não apenas atender às necessidades reais da legislação local, mas também cuidam dele.Quando o sistema legislativo do Comitê Permanente dos três lugares, as idéias gerais devem ser relatadas a outras províncias e cidades em tempo hábil ao formular planos legislativos e planos anuais.No processo de planejamento legislativo e solicitação anual de planejamento, as opiniões de outras províncias e cidades devem ser solicitadas ao mesmo tempo.Os principais projetos legislativos preocupados com os três lugares, um alto grau de correlação e um projeto legislativo que precisa ser coordenado devem ser organizados simultaneamente possível no mesmo período do plano legislativo.

Além disso, os três lugares são claros que, no futuro, os congressos das pessoas devem prestar atenção à consistência e coordenação de direitos e obrigações na região ao formular regulamentos relevantes, mas também prestam atenção à limpeza de regulamentos locais que não são adaptados ao Desenvolvimento coordenado de Pequim, Tianjin e Hebei, e faça o tempo de fazê -los a tempo.Vale a pena notar que Pequim -tianjin -Hebei propôs em conjunto que a cooperação legislativa deveria assumir a liderança na obtenção de avanços substanciais em aspectos importantes, como integração de transporte, proteção ambiental ecológica e atualização industrial e transferência. jogo das bolhas

Além disso, a fim de fazer o mecanismo de coordenação do trabalho legislativo do Congresso do Povo de Pequim -Tianjin -Hebei por um longo tempo, os membros do Comitê Permanente do Congresso do Povo dos Três Lugares são responsáveis ​​por este trabalho. 由天津市负责牵头组织 ， 以后由各地轮流牵头组织。 jogo das bolhas

行政协同需要于法有据

立法并不是一件容易的事，而几个省市协同立法难度就更大了。"Mas, mesmo assim, a estrutura industrial e o layout da região de Pequim -Tianjin -Hebei otimizam a estrutura e o layout industrial, proteção ambiental, transporte e outros campos para acelerar a interconexão e outras tarefas, que ainda precisam ser promovidas pela legislação colaborativa. "No momento, o desenvolvimento coordenado de Pequim -tianjin -Hebei não tem cooperação suficiente em algumas áreas para confiar na coordenação do nível administrativo do governo. De acordo com os três lugares dos congressos das pessoas como legisladores para resolver problemas do nível legislativo. De acordo com para.

Tomando o campo da proteção ambiental como exemplo, no final do ano passado, o Departamento de Proteção Ambiental Municipal de Pequim liderou o estabelecimento de um grupo de cooperação em controle de emissões de veículos automotores em Pequim -tianjin -hebei e arredores e estabeleceu o primeiro país do meu país Mecanismo regional de supervisão e coordenação de esgoto de veículos automotores.虽然这项工作得到了各地环保部门的积极响应，但河北省环保厅相关负责人曾直言，河北省内查处外埠超标车辆缺乏执法依据，而且这一表述引发了多个省区市代表的共鸣。河北省和山东省环保厅负责人当时均表示，两省正在实施的机动车排放政策是此前出台的地方《机动车排放管理办法》，其中对于异地查处超排机动车并没有明确规定。此外，虽然查处超排机动车的发起原因是环保，但在实操中必须依靠当地公安交管部门执行，如果没有充分的法律法规依据，当地公安交管部门根本无法配合。目前，各地都建议当地人大加速推行外埠超排机动车查处的法律授权，但短时间内要达到北京当前两部门配合和处罚力度较难。

日前 ， 有知情人士告诉北京商报记者 ， 虽然近日京津冀及周边区域的机动车排污监管协调机制已经正式落地 ， 但由于地方立法机关完善当地法律是需要一个过程的 ， 短时间内完成法律授权A possibilidade de investigar e punição de super -portos super -carros na região não é alta.

立法协同差异难抹平

“既然立法是一个必经的过程，那么由此带来的各种问题也是三地政府需要尽快解决的。”北京汉卓律师事务所律师朱立新告诉北京商报记者，区域协同立法的想法虽然好，但考虑到各地不同的情况会发现，实现的过程将充满坎坷，比如北京和天津作为直辖市，立法范围更统一，立法执行力度更高，但河北作为省级城市，立法权是分层级的，省级人大有立法权，但石家庄等市级城市也是拥有一部分立法权的，因此仅河北省内协同立法过程就已经很复杂了。 jogo das bolhas

朱立新表示，更重要的是，京津冀三地经济发展程度存在明显差距，这势必会给区域协同立法带来客观上的阻碍。“各地在进行地方立法时 ， 首先考虑的肯定是当地的经济发展水平等情况 ， 但这不一定与其他两城市的发展目标一致 ， 甚至可能存在矛盾 ， 这就需要看各地到底能为彼此做出Quanta sacrifício é "Zhu Lixin disse, e a legislação coordenada dos três lugares não significa que os três lugares devem ser legislados unificados, portanto, até que ponto o mesmo projeto legislativo deve fazer.Por exemplo, Zhu Lixin disse que, para o mesmo ato ilegal econômico, Pequim pode iniciar a sentença mais alta.

记者 蒋梦惟

京津冀立法工作协同

■清理与协同发展不适应的地方性法规 jogo das bolhas

■今后立法规划和年度计划充分考虑协同发展需要

■允许合理差异，强调原则统一

■ Três lugares se revezam liderando o mecanismo de coordenação do trabalho legislativo jogo das bolhas