Introdução: Análise das estratégias do Plano Nacional de Educação II

Gustavo Henrique Moraes; Ana Elizabeth M. de Albuquerque

doi:10.24109/9786558010531.ceppe.v6.5375

Gustavo Henrique Moraes Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Ana Elizabeth M. de Albuquerque Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

DOI: https://doi.org/10.24109/9786558010531.ceppe.v6.5375

Palavras-chave: Introdução

Resumo

A partir da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, destinou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a responsabilidade de publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das Metas estabelecidas no Plano. Da mesma forma, a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), legou ao Inep a competência para monitorar as condicionalidades e elaborar a metodologia de cálculo dos indicadores que disciplinarão a distribuição dos recursos do Fundo.

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Biografia do Autor

Gustavo Henrique Moraes, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Doutor em Educação pela Universidade de Brasília (UnB), é Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Atualmente, ocupa o cargo de coordenador-geral de Instrumentos e Medidas Educacionais, sendo responsável pelos estudos de monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE). Atua, prioritariamente, no campo da Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

Ana Elizabeth M. de Albuquerque, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Doutora em Educação pela Universidade de Brasília (UnB) na área de políticas públicas e gestão da educação. Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), atuando na Diretoria de Estudos Educacionais (Dired). Atua principalmente nos seguintes campos: políticas públicas e gestão da educação, Educação Profissional e Tecnológica (EPT).