Turmas multisseriadas no ensino básico brasileiro

o que (não) sabemos e uma agenda para o Novo Plano Nacional de Educação

  • Guilherme Lichand Universidade de Zurique
  • Kátia Schweickardt Ministério da Educação (MEC)
  • Gabriel de Campos Center for Child Well-being and Development (CCWD)
  • Armando Simões Ministério da Educação (MEC)
Palavras-chave: multisseriadas, equidade, Plano Nacional de Educação

Resumo

Turmas multisseriadas são aquelas nas quais alunos de mais de uma série são alocados na mesma sala de aula. Em 2019, havia mais de 80 mil dessas turmas no Brasil, contemplando mais de 1,2 milhão de alunos. Este estudo se concentra nos dois terços destas que não incluem alunos da educação infantil – as chamadas turmas multi. Descrevemos as características dos alunos, professores e gestores associados às turmas multi com base no Censo Escolar 2019, contrapondo essas turmas às unisseriadas no contexto do ensino fundamental. Essa análise revela uma concentração espacial relevante das turmas multi em certos estados e municípios – em alguns dos quais chegam a representar mais de 60% das matrículas. De um lado, turmas multi envolvem vários desafios adicionais em relação às unisseriadas: cada docente precisa não apenas dominar uma gama muito mais ampla de conteúdos, como ainda ser capaz de ensinálos simultaneamente – o que exige formação específica, como confirmamos mediante entrevistas com 55 docentes de Manicoré, Amazonas. De outro lado, essas turmas se concentram em regiões com menos recursos, em escolas com piores condições de infraestrutura e nas quais menos docentes têm formação específica, além de serem menos experientes e acumularem funções. Discutimos ainda como o fato de turmas multisseriadas não serem avaliadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica implica uma série de desafios para políticas de promoção de equidade, desde falta de conhecimento sobre a proficiência desses alunos até incentivos perversos que levam essas turmas a serem negligenciadas por recursos e formações das secretarias de educação. Por fim, utilizamos um modelo estatístico para prever o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica das turmas multi e conjecturamos como sua inclusão nesse índice afetaria o nosso entendimento sobre proficiência e a distribuição de recursos da educação básica.

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Biografia do Autor

Guilherme Lichand, Universidade de Zurique

Professor Assistente do Departamento de Economia, Universidade de Zurique. Doutor em Economia Política e Governo na Universidade de Harvard (guilherme.lichand@econ.uzh.ch).

Kátia Schweickardt, Ministério da Educação (MEC)

Secretária Nacional da Educação Básica, Ministério da Educação (MEC). Doutora em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro

Gabriel de Campos, Center for Child Well-being and Development (CCWD)

Center for Child Well-being and Development (CCWD). Mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Armando Simões, Ministério da Educação (MEC)

Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, MEC. Doutor em Educação pela Universidade de Sussex.

Publicado
06-07-2023