Em Aberto

Avaliação e acessibilidade: estudos e pesquisas em educação especial

Rogério Diniz Junqueira — 2024-08-05

Acessibilidade nas avaliações em larga escala: desafios na construção de avaliações inclusivas

Rogério Diniz Junqueira — 2024-08-05

Artigo de revisão que busca refletir sobre a pertinência e o alcance de normativas, metodologias e instrumentos voltados a incluir todos os examinandos nas avaliações educacionais em larga escala. Com base na produção científica internacional sobre deficiência, acessibilidade e avaliação educacional e em documentos de referência para políticas de avaliação, os autores examinam aspectos centrais na produção de conhecimento sobre esses temas, traçando um panorama sobre como a pauta da acessibilidade tem impactado processos avaliativos pensados para uma maioria sem deficiência. Considerando a evolução da compreensão da deficiência e o debate em torno de conceitos basilares no campo da avaliação acessível – acessibilidade, acomodação, validade, construto, variância irrelevante, desenho universal –, os autores endossam a legitimidade da participação de estudantes com deficiência nas avaliações e ressaltam que a provisão consistente de acessibilidade e acomodações atua como fator da precisão, da confiabilidade e da validade dos resultados. É salientado o papel da pesquisa em busca de evidências, revisão de pressupostos e procedimentos, preenchimento de lacunas e promoção de justiça avaliativa. Por fim, são apresentados os principais avanços obtidos a partir de estudos e orientações da Comissão Assessora em Educação Especial e Atendimento Especializado em Exames e Avaliações da Educação Básica (Caes), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Professores e profissionais da educação especial em documentos do Saeb e Censo Escolar 2011 a 2019

Cristina Broglia Feitosa de Lacerda — 2024-08-05

A política educacional brasileira tem favorecido aumento das matrículas de estudantes Público Alvo da Educação Especial (PAEE) em todos os níveis de ensino, registrado no Censo Escolar (CE) e na participação nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Este artigo objetiva apresentar e discutir o registro de formação, capacitação e presença de profissionais da Educação Especial (EE) nas escolas, arrolado nos dados do CE e do Saeb. As fontes de dados foram documentos de referência do CE e do Saeb, formulários e questionários aplicados nas edições de 2011, 2013, 2015, 2017 e 2019 e resultados obtidos pela aplicação desses instrumentos no período. Foram sistematizados e analisados itens relativos à formação e capacitação de profissionais relacionadas ao campo da EE. Como resultados verifica-se que os instrumentos registram insuficientemente a formação de docentes e de profissionais envolvidos com estudantes do PAEE, pois, apesar de evidenciar categorias quantitativas importantes, não registram informações como tempo de formação, tipos e níveis de cursos. Há, ainda, variação de nomenclatura utilizada nas diferentes edições do CE e do Saeb, que favorece informações imprecisas. Conclui-se que os instrumentos precisam ser alterados visando apreensão mais adequada das características da educação brasileira no que se refere à formação docente e às características dos profissionais relacionados à escolaridade de estudantes PAEE.

Produção escrita de participantes com transtorno do espectro autista no Exame Nacional do Ensino Médio

Ana Paula Berberian — 2024-08-05

Com a análise das redações de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que se declararam com transtorno do espectro autista (TEA), busca- se apresentar fundamentos que orientem a concepção de linguagem escrita e as particularidades relativas ao desenvolvimento e uso dessa linguagem por esses sujeitos. Nas edições do Enem de 2016, 2017 e 2018, foram selecionadas 150 redações, contemplando toda a escala, com notas de zero a mil, visando abordar as dimensões discursiva, textual e normativa que compõem a linguagem escrita. Estabeleceram-se relações entre os aspectos linguísticos presentes nas redações dos participantes com particularidades e especificidades que caracterizam o TEA. Em síntese, com base nessas relações foi possível sugerir ajustes nas metodologias de correção de redações de candidatos com TEA, bem como apontar a necessidade de novas pesquisas que forneçam subsídios para o aperfeiçoamento dos procedimentos envolvidos na aplicação e na correção das redações.

Enem e direito à acessibilidade: parâmetros para aplicação e correção das redações em braille em correspondência com a escrita manual

Juliana Pinheiro Magro — 2024-08-05

Sem o direito de ter corrigida sua redação escrita em braille até a edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, o participante com deficiência visual ditava seu texto para a pessoa contratada pela empresa que aplicava o exame. O estudo buscou identificar a correspondência apropriada entre as escritas manual e em braille com a finalidade de definir parâmetros equitativos referentes aos limites mínimos e máximos de linhas das redações dos participantes do Enem, considerando as normas do exame. A obtenção dos dados foi por meio do processo de transcrição para o Sistema Braille das 7 primeiras linhas de 20 redações aleatórias, não identificadas, de participantes de edições anteriores do Enem. Assinaladas as variáveis no processo de escrita resultantes dos diferentes mecanismos testados para a escrita em braille e, mediante análise do processo de transcrição, foi recomendada a adoção do parâmetro de 10 linhas como mínimo exigido para se considerar válida a redação escrita em braille. Também foram apresentados subsídios técnicos para assegurar a acessibilidade para as redações escritas nesse sistema, bem como equidade e isonomia em sua correção.

Visualização na ponta dos dedos: ampliação da acessibilidade aos participantes com deficiência visual e surdocegueira no Enem

Andréa Poletto Sonza — 2024-08-05

Utilizando metodologia com abordagem qualitativa, de natureza aplicada, bibliográfica, documental e exploratória, a pesquisa inicia pela avaliação da qualidade da descrição dos itens com imagens no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de 2019 a 2022, trazendo possibilidades de melhoria para participantes com deficiência visual e com surdocegueira. As adaptações na prova ledor devem considerar se esses participantes, com o auxílio de materiais grafotáteis, responderiam o item com imagens em tempo similar aos participantes sem deficiência. A tecnologia assistiva é um recurso indicado para a confecção de materiais grafotáteis e, para avaliar a qualidade da acessibilidade das imagens, sugerem-se três critérios: Critério A (descrição insuficiente); Critério AA (descrição suficiente e tempo possivelmente insuficiente); e Critério AAA (descrição suficiente e tempo suficiente). Os resultados indicam que as adaptações realizadas nos itens com imagens carecem de ajustes, o que evidencia a necessidade de aprimoramento do método de acessibilidade utilizado. Conclui-se que melhorar a acessibilidade dos participantes com deficiência visual e surdocegueira eleva a qualidade do exame, por oferecer condições equânimes, respeitando o direito de todos, no sentido lato da palavra.

Práticas de acolhimento na universidade evidenciadas nos discursos de estudantes com transtorno do espectro autista

Cátia Crivelenti de Figueiredo Walter — 2024-08-06

Este artigo discute como a literatura científica e os discursos de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) têm refletido nas práticas de inclusão no ensino superior. A metodologia utilizada contou com revisão integrativa de estudos publicados nos últimos cinco anos, sendo objeto de análise 14 produções. Em adicional, obtiveram-se os discursos de 14 universitários com TEA, alcançados por meio de aplicação virtual de questionário. As questões abordaram sobre a trajetória de ensino e os aspectos que diminuem as barreiras que transpassam a permanência desses estudantes no ensino superior. Os resultados foram analisados de modo conjunto, num diálogo sobre o que se tem produzido cientificamente com os relatos dos estudantes. Notou-se que os maiores entraves ocorrem nas relações interpessoais, atrelados às barreiras institucionais de acessibilidade, à falta de acolhimento e à fragilidade no processo de ensino-aprendizagem. Conclui-se que, apesar do aumento significativo no número de estudantes com TEA no ensino superior, ainda é preciso a organização de práticas mais inclusivas. Desse modo, ressalta-se a importância da materialização de estudos que divulguem resultados empíricos, colaborando para a acessibilidade e a efetivação da inclusão nos processos educacionais, tão necessária para que as universidades efetivem uma pluralidade de caminhos menos excludentes.

A educação especial e o Censo Escolar: elaboração de metodologia e instrumentos de coleta e processos de controle da qualidade da informação

Ana Gabriela Gomes Aguiar — 2024-08-06

Levantamento histórico e análise descritiva da coleta de dados da educação especial no Censo Escolar da Educação Básica, desde a instituição do Sistema Educacenso, em 2007, até 2023. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), criada em 2008, motivou mudanças na coleta de dados e houve alteração dos formulários do Censo Escolar, bem como do trabalho de acompanhamento e controle de qualidade das informações declaradas. Evidenciou-se que, apesar dos avanços e da melhoria da coleta das informações ao longo dos anos, as fragilidades que afetam o processo censitário se relacionam com: 1) orientações e registros dos sistemas de ensino; 2) documentação comprobatória das escolas; 3) conceitos e entendimentos baseados no modelo médico da deficiência; 4) ausência de profissionais especializados.

Aconselhamento aos professores em relação aos alunos com dificuldades linguísticas por parte dos serviços educativos

Elisabet Barnils Castany — 2024-08-06

Os professores que atendem alunos com dificuldades de linguagem recebem aconselhamento de dois serviços educacionais – a Escala de Aconselhamento Profissional e o Centro de Recursos Educativos para Deficientes Auditivos. Participaram desta investigação qualitativa dois especialistas em aconselhamento linguístico, as diretoras dos dois serviços educativos de um determinado território e nove psicopedagogos. O procedimento de coleta de dados consistiu, por um lado, na realização de entrevistas com consultores linguísticos especializados e diretores de serviços educativos e, por outro, no envio de questionários digitalizados a psicopedagogos de serviços educativos. Os resultados indicam que há espaço para melhorias em relação ao aconselhamento nos centros educativos na área da linguagem, na organização do processo e no desenvolvimento de um plano de intervenção. Um conjunto de propostas de melhoria foi apresentado. A principal conclusão é que o aconselhamento deve basear-se nas necessidades detectadas pelos profissionais do centro e trabalhar em colaboração com as famílias do início ao fim do processo.

Acessibilização, inclusão e a reinvenção da escola

Serge Ebersold — 2024-08-06

Trata-se de uma entrevista com um professor francês, titular da cátedra Acessibilidade no Conservatoire National des Arts et Métiers (CNAM), em Paris (França), onde é chefe do departamento de pesquisa e membro da Unidade de Pesquisa Sociétés, Acteurs, Gouvernement en Europe, na Universidade de Estrasburgo. Ele atua junto a OCDE, Comissão Europeia e Agência Europeia e tem como pauta de pesquisas: Educação Especial, Inclusão Escolar, Acessibilidade, Financiamento, Avaliação da Qualidade da Educação e Vida Pós-Escola, sendo esses os assuntos tratados na entrevista.

Educação 4.0 e educação especial: desafios e oportunidades para a inclusão na era digital

Woquiton Lima Fernandes — 2024-08-06

FÜHR, Regina Candida. Educación 4.0 y educación especial: desafíos
y oportunidades para la inclusión en la era digital. Curitiba: Appris,
2019. 210 p.

Bibliografia comentada sobre educação especial e acessibilidade nas avaliações em larga escala

Bruna Poletto Salton — 2024-08-06

Bibliografia comentada sobre educação especial e acessibilidade nas avaliações em larga escala