A aprendizagem dos alunos e os desafios do PNE

Resumo

Este artigo analisa os níveis de aprendizado alcançados pelos alunos das escolas públicas estaduais e municipais na Prova Brasil 2013 à luz do que estabelece a estratégia 7.2 da Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE). Analisa-se a distribuição dos alunos por níveis de desempenho das escalas de proficiência de Língua Portuguesa (leitura) e de Matemática do Saeb verificando não só os níveis de proficiência alcançados, mas também a equidade na aprendizagem no sistema educacional. A partir de definições dos níveis de aprendizado considerados “adequados” ou “suficientes” em cada área do conhecimento avaliada para o 5º e o 9º ano do ensino fundamental, realiza-se uma análise do quantitativo de alunos que alcançam tais níveis de aprendizado em comparação ao determinado na estratégia 7.2 da Meta 7 do PNE: assegurar que pelo menos 70% dos alunos tenham alcançado nível “suficiente” de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo no quinto ano de vigência do PNE, e que todos tenham alcançado esse nível de aprendizado em seu último ano de vigência. Discutem-se, ao final, os resultados em face aos desafios colocados pelo PNE em relação à garantia do direito à aprendizagem em níveis “suficientes” de aprendizado a todos os estudantes da educação básica.