https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/seriepne <p>A série documental <strong>PNE em Movimento</strong> tem como objetivo divulgar estudos e pesquisas sobre as metas, estratégias, programas e políticas públicas relacionadas ao Plano Nacional de Educação (PNE), objetivando maximizar o alcance da sua discussão, bem como atender aos requisitos da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que prevê que o Inep publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas do PNE.</p> pt-BR Série PNE em Movimento 2448-4288 https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/seriepne/article/view/5555 <p>Este artigo apresenta proposta para organização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb), disposto no Plano Nacional de Educação (PNE). Traz o histórico das avaliações educacionais desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desde 1990, seguido de reflexão acerca de diferentes concepções de qualidade educacional, aspecto central para elaboração desta proposta – desenvolvida em 5 diretrizes e 17 dimensões concernentes à avaliação da qualidade da educação. Considerando a importância da avaliação do desempenho nos testes em larga escala e a necessidade de se observarem outras dimensões, a proposta inclui novos indicadores de avaliação institucional, em consonância com o disposto no PNE. Em se tratando de sistema de avaliação de caráter nacional e não apenas federal, procura-se contemplar a participação dos entes federados e de importantes atores da sociedade diretamente empenhados em favor do direito à educação de qualidade para todos. Desse modo, preveem-se processos avaliativos mais amplos, participativos e diversificados, voltados à produção de mais subsídios para formulação e melhoria das políticas educacionais, bem como para o desenvolvimento de processos educativos mais inclusivos e equitativos.</p> Alexandre André dos Santos João Luiz Horta Neto Rogério Diniz Junqueira Copyright (c) 2017-11-18 2017-11-18 7