Redesenhando o Sinaes

um convite a aperfeiçoamentos na política de avaliação da educação superior brasileira

Resumo

Em 14 de abril de 2024, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), estabelecido mediante a Lei nº 10.861/2004, completará 20 anos, sendo a política mais duradoura de avaliação da educação superior da história do Brasil. Apesar das inúmeras mudanças pelas quais passou a política, defendemos neste texto que, após duas décadas de existência, o Sinaes precisa de um redesenho que resgate a sua efetividade enquanto política pública, garantindo a coerência e a consistência do seu conjunto de instrumentos. Este texto tem como objetivo contribuir para o debate e reforçar a necessidade de aperfeiçoar o Sinaes. Utilizamos o Modelo de Múltiplos Fluxos de Kingdon como um instrumento de análise do contexto técnico e político atual, evidenciando a importância de se criar uma janela de oportunidade para que as devidas mudanças na avaliação da educação superior possam ser feitas nos próximos anos. Adicionalmente, traçamos um panorama das mudanças ocorridas no sistema de educação superior brasileiro, no período de 2003 a 2021. Em seguida, apresentamos um diagnóstico com os grandes problemas existentes no Sinaes e sugerimos uma agenda de pesquisa, para desenvolver soluções baseadas em evidências para os problemas delineados. Encerramos com um convite aos pesquisadores da área a se engajarem em torno desse projeto, para gerar a janela de oportunidade de que precisamos para criar um redesenho mais coerente e efetivo do Sinaes.