O projeto de criação da Rede pressupõe a participação da União, Estados e municípios, dividindo responsabilidades e os êxitos da educação nacional, respeitando os princípios de: centralidade da escola; participação; gestão consorciada; eqüidade; publicidade e independência. Apresenta a proposta de avaliação da educação básica para o período de 2005 a 2008, tendo como eixo estruturante a implantação dessa rede, incluindo a expansão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e investigação censitária do desenvolvimento de habilidades e competências de Leitura e Matemática do primeiro ciclo do Ensino Fundamental.