As Estatísticas da Educação Profissional e Tecnológica - Silêncios Entre os Números da Formação de Trabalhadores

Abstract

A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) tem ocupado um lugar proeminente na agenda educacional brasileira. Um conjunto de políticas promovidas pelo Ministério da Educação (MEC) correspondeu à existência de uma expressiva demanda social por EPT no País, dessa forma, a população passou a considerar a EPT uma possibilidade para a transição do sistema educacional ao mundo do trabalho. A despeito da relevância social, a produção de estatísticas sobre a EPT ainda reproduz o desinteresse brasileiro pela formação de trabalhadores, marcas de uma tradição bacharelesca. As contagens existentes não estão ajustadas à complexa estrutura da EPT, apresentando consideráveis lacunas que suprimem das informações oficiais uma parcela expressiva dos estudantes, dificultando o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas. O texto se propõe a discutir as especificidades necessárias à construção das estatísticas da EPT. À luz da legislação educacional e de suas imprecisões terminológicas, discute-se o conceito de EPT, delimitador de um escopo estatístico, e apresenta-se um Diagrama Estrutural da Educação Brasileira, com um sistema de categorias, no qual se pode reconhecer, diferenciar e classificar os objetos da EPT. Passa-se à análise dos censos educacionais, verificando aproximações e distanciamentos que se opõem à obtenção de um retrato preciso da EPT nacional. Por fim, apresenta-se o caso dos Institutos Federais, sujeitos ao cumprimento de metas de desempenho, no qual os efeitos das limitações estatísticas são amplificados.