Gastos públicos com a educação básica

Resumo

Mostra, a partir de indicadores financeiros, a dimensão e a estrutura dos gastos públicos realizados na área de educação básica, tomando como base os dados do ano de 1995 das três esferas da federação, provenientes do Sistema de Informações sobre os Gastos Públicos da Área de Educação (Sigpe) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os resultados do diagnóstico dos gastos com educação para 1995 confirmam a importância da educação básica na área, corroborando sua posição de pilar da educação pública brasileira. Confirmam também que os Estados e municípios são as instâncias federadas que mais se ocupam com a educação básica, respondendo pela grande maioria dos gastos realizados e comprometendo parcela razoável de seus recursos. Palavras-Chave: gasto social; gasto com educação; educação básica Abstract Based upon financial indicators, this study shows the dimension and structure of public spending in the basic education area, at the year of 1995 and the three federative levels of government. The results confirm that basic education is a very important segment of the education sector, which reinforce its pillar position of the brazilian public education and that states and (provinces) municipalities are the federative instances that are more concerned with basic education, responsible for the maiority of current spendings and a reasonable portion of their resources. Keywords: social expenditure; education expenditure; basic education.