Avaliação da oferta de ensino fundamental pela rede pública e sua distribuição espacial: aplicação ao município de Niterói (RJ)

Resumo

Visa a dois objetivos, ambos ilustrados com dados escolares do município de Niterói (RJ). O primeiro consiste em uma proposta metodológica para avaliar a oferta de vagas no ensino fundamental de forma a manter escolarizados todos os jovens na faixa de 7 a 14 anos. O segundo consiste em avaliar a distribuição espacial das escolas da rede pública, identificando regiões com excesso e/ou escassez de vagas. O caso estudado apresentou a surpresa de encontrar uma população escolar bastante superior à população demográfica, sugerindo a migração de alunos de outros municípios. Quanto à distribuição espacial das escolas, o estudo apontou as poucas áreas em que haveria necessidade adicional de vagas, mas destacou que, nos bairros onde predomina a população de classe média, poderá haver forte escassez, se tais segmentos optarem pela escola pública. Palavras-chave: localização de escolas; rede escolar; ensino básico; capacidade da rede. Abstract This work has two objectives, both illustrated with schooling data of the municipality of Niterói, State of Rio de Janeiro. Firstly, a methodology is proposed to evaluate the capacity of the public system to offer basic education to all the population in the 7-14 age range. Secondly, the location of the public schools is evaluated in order to identify areas with shortage or excess of school places. The surprising finding of the study was that the enrolled population is larger than the demographic one. The possible explanation would be the migration of students from neighboring municipalities. Regarding school location, the study has identified a few areas in which additional school places would be desirable but emphasized the fact that scarcity would be serious in the districts where the middle classes predominate if such class members would demand the public system rather than the private one. Keywords: school location; capacity of the school system; basic education; school network.