Índice de Qualidade da Educação Fundamental (IQE): proposta para discussão

Resumo

Expõe o Índice de Qualidade da Educação (IQE), o qual foi elaborado tomando-se em consideração três indicadores da educação fundamental no País: a taxa de adequação idade-série; a taxa de atendimento, também chamada de freqüência escolar, e a média dos Estados brasileiros no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Portanto, o índice busca refletir três componentes: atendimento escolar, adequação dos estudantes à série matriculada e o rendimento escolar medido pela proficiência alcançada na avaliação nacional; busca representar fundamentalmente os resultados da educação mais do que os insumos aportados por meio das políticas educacionais. Os autores acreditam que um bom sistema de ensino deve ser avaliado prioritariamente por meio da sua capacidade de atendimento à população em idade escolar, por sua eficiência no fluxo escolar e por sua capacidade de agregar domínios cognitivos aos estudantes. Palavras-chave: avaliação da educação; taxa de atendimento; adequação idade-série; fluxo escolar; Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica; Censo Escolar; Indicadores Educacionais Abstract The article displays the Quality Education Index (IQE), which was elaborated concerning three basic education indicators in the country: age-grade adequacy; school attendance, and the average scoring of the Brazilian states in the National System for Evaluation of Basic Education (Saeb). Therefore, the index reflects upon three components: school attendance, age-grade adequacy and the school performance measured by the proficiency obtained from the national evaluation; it basically represents the education results more than the inputs obtained from educational policies. The authors believe that a good education system must be fundamentally evaluated by means of its capacity in providing school access to the population, by its school curriculum efficiency and by its capacity to add cognitive domains to students. Keywords: evaluation; indicators; proficiency; attendance index; age-grade adequacy; school curriculum; National System for Evaluation; School Census; results indicators.