Índice de Adequação Idade-Anos de Escolaridade

Resumo

O País atingiu um nível de acesso da população de 7 a 14 anos à escola praticamente universal – acima de 97%; entretanto, o nível de escolaridade média da população de 15 anos ou mais é de apenas 6,7 anos. Esse aparente paradoxo é explicado pela baixa eficiência do sistema educacional brasileiro em produzir concluintes, ou seja, se por um lado o acesso é quase universal, por outro, ainda é baixo o percentual daqueles que concluem o ensino fundamental, sobretudo na idade adequada. O objetivo deste artigo é refletir sobre o conceito de universalização do ensino fundamental e apresentar uma nova proposta de indicador para avaliar não apenas o acesso a esse nível de ensino, mas também sua conclusão. Entendemos universalizar como a obtenção de oito anos de escolaridade e não, simplesmente, estar freqüentando a escola. Palavras-chave: escolaridade; ensino fundamental; universalização do ensino fundamental; atendimento escolar; índice de adequação idade-anos de escolaridade; fluxo escolar. Abstract Brazil provides nearly universal access to school for the population aged 7 to 14 – above 97%; however, the average schooling level of the population aged 15 or more is only 6.7 years. This apparent paradox is explained by the low efficiency of the Brazilian educational system in producing graduates; in other words, if on one hand access is almost universal, on the other, the percentage of those who conclude basic education is still low, mainly in the proper age. The objective of this article is to reflect on the concept of universalization of basic education and to present a new proposal of indicators not only to evaluate access to this schooling level, but also to its conclusion. We understand universalization as concluding basic education in eight years, not only as attending school. Keywords: schooling, primary education, universalization of primary education, school attendance, age-years schooling adequation index, school curriculum.