As parcerias público-privadas para a oferta de vagas na educação infantil: um estudo em municípios paulistas

Resumo

Apresenta resultados de pesquisa que teve por objetivo analisar a natureza e as consequências de parcerias firmadas entre o poder público municipal e as instituições privadas de educação infantil. Foram realizados estudos de caso em sete municípios do Estado de São Paulo, com parcerias em vigência no período de 1997 a 2006. A partir dos estudos de caso foi possível identificar regularidades e diferenças no que se refere a: implicações da parceria para a normalização e instâncias decisórias no âmbito da política municipal; alterações na organização da administração municipal; gastos efetuados pelos municípios; e indicadores educacionais. Os resultados evidenciaram uma diferenciação entre os tradicionais convênios e as novas parcerias que são realizadas, principalmente, com instituições privadas stricto sensu.