Auxílio estudantil para discentes LGBTQIA+ em situação de rompimento de vínculo familiar nas universidades federais brasileiras

Resumo

Para estudantes lésbicas, gays, bissexuais, trans, queers, intersexuais, assexuais, entre outros (LGBTQIA+), a vivência universitária perpassa pela prevalência e pelas consequências de opressões dentro e fora do ambiente acadêmico, desafios que podem afetar a capacidade de conclusão da formação. Este artigo objetivou identificar auxílios estudantis emergenciais e de moradia nas universidades federais brasileiras voltados para estudantes LGBTQIA+ em situação de vínculo familiar fragilizado ou rompido. Trata-se de pesquisa qualitativa, do tipo documental, realizada mediante análise temática de documentos oficiais que abrangeram os auxílios estudantis nas modalidades “moradia” e “emergencial”. Contemplaram o objetivo do estudo 33 documentos, oriundos de 27 universidades federais. As seguintes categorias descritivas foram estabelecidas: 1) modalidades de auxílios e suas especificidades; 2) critérios para seleção do público de interesse e situações agravantes de vulnerabilidade; 3) gestão da demanda de estudantes LGBTQIA+ em situação de rompimento ou fragilização de vínculos familiares. Verificou-se que 60,8% das 69 universidades federais brasileiras não abordam explicitamente questões de gênero e sexualidade. Critérios de seleção rígidos foram identificados como barreiras frequentes para acesso aos benefícios. Faz-se essencial flexibilizar os critérios de elegibilidade para contemplar as necessidades específicas desse público e implementar fluxos contínuos para concessão de auxílios.