Recursos Financeiros e Educação no Poder Público Municipal

O Caso de Belo Horizonte

Abstract

Este artigo é uma síntese da pesquisa Recursos Financeiros e Educação no Poder Público Municipal: o caso de Belo Horizonte, que teve como objetivos identificar e analisar a estrutura de recursos financeiros do poder público municipal de Belo Horizonte, no setor educacional de 1º grau, e analisar os indicadores de qualidade de ensino nas redes municipal e estadual de Belo Horizonte. Tratase de pesquisa estatística aplicada à educação, que coletou e sistematizou indicadores de qualidade de ensino sugeridos por profissionais da área. No relatório da pesquisa encontra-se um estudo sobre a política educacional brasileira, desde a Constituição de 25 de março de 1824, com maior ênfase para as medidas políticas adotadas por Minas Gerais, a partir de 1964. De um universo de 348 escolas de 1º grau, 126 municipais e 222 estaduais, foram extraídas duas amostras de tamanho 46, pelo processo de Amostragem Sistemática, estratificada em dois estratos escolas municipais e estaduais , método de Lahiri (apud Cochran, 1977). Identificaram-se três pontos nevrálgicos: poucos recursos, péssimos salários e reprovação alarmante, que, aliados à rotatiVidade docente, planejamento e avaliação Pião adequados da escola e do professor, pouco incentivo à qualificação docente; influíram negativamente na qualidade do ensino nos anos 80.