O dispêndio com a instrução elementar no Império

Resumo

Aborda a evolução da receita e despesas do Governo Central e províncias, no período do Império, visando avaliar a intensidade do esforço do poder público no financiamento da instrução primária. A partir dos dados disponíveis, busca analisar, principalmente, os reflexos na cobertura do atendimento escolar primário do Ato Adicional de 1834, que descentralizou para as províncias a responsabilidade por aquele nível de ensino. Conclui que o dispêndio com a instrução primária situava-se em patamares compatíveis com os atuais e sugere que a explicação pela baixa escolarização da população, no período, deve ser buscada em fatores socioeconômicos e não, primordialmente, na alocação de recursos públicos. Palavras-chave: história da educação; financiamento da educação. Abstract The article reflects the income and expenses of the Central Government and its Provinces during the empire period. It focuses on the evaluation of the public power effort in financing of Basic Education. With the available data, it also seeks the impact analysis in Basic Education attention, considering the additional act of 1834 that decentralized the responsibility for that level of education. In conclusion, it discourse that the Basic Education expenses is situated in a compatible platform and explains that the low attendance in recent periods is related with social economical factors and not necessarily because of public resources allocation. Keywords: education history; education financing.