Evolução das matrículas na etapa elementar de escolarização no Brasil de 1932 a 2003

Abstract

O artigo analisa a evolução das matrículas na etapa obrigatória de escolarização, de 1932 a 2003, por dependência administrativa, constatando a magnitude recente do processo de municipalização. Elaboramos uma série histórica das matrículas utilizando os Anuários Estatísticos do Brasil (AEBs) e dados de outras agências que os antecederam, como a Diretoria-Geral de Estatística e o Instituto Nacional de Estatística. Essas informações foram disponibilizadas numa publicação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), intitulada “Estatísticas do Século XX” . As conclusões indicam a associação do recente processo de municipalização do ensino com a configuração que a federação brasileira assumiu a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988.