A disciplina Educação Moral e Cívica no Grupo Escolar Dom Benevides em Mariana/MG (1969-1975)

Resumo

Este estudo tem como objetivo delinear a presença e as práticas da disciplina de Educação Moral e Cívica (EMC) no Grupo Escolar Dom Benevides, em Mariana/Minas Gerais (MG), em consonância com o Decreto- Lei nº 869, de 1969. Ao delinear a educação praticada no período da ditadura civil-militar, inserimos a trajetória legal da implantação da disciplina EMC como obrigatória no ensino primário e secundário. Privilegiamos a documentação existente no acervo do Grupo Escolar Dom Benevides, em especial o Livro de Ata de Reunião (1970-1975), no qual encontramos registros das práticas pedagógicas, do cotidiano escolar e das ações dirimidas pela direção em torno da disciplina. A fonte selecionada permitiu identificar trâmites e dificuldades na implementação desse conteúdo, considerando, de um lado, a propositura legal e, do outro, os limites da própria escola, tais como a (in)disposição do professorado diante de mais uma tarefa, gerando ora acomodação, ora resistência. Deduzimos que o cumprimento com a obrigatoriedade da disciplina de EMC, presente na legislação, se deu com a realização dos festejos de datas cívicas que extrapolavam o espaço escolar, permitindo ao civismo e patriotismo atingirem os marianenses. Os resultados da pesquisa fortalecem o princípio das singularidades institucionais, construídas pelas relações estabelecidas entre os sujeitos que compõem a instituição e a sociedade com a qual convivem.