Guias curriculares: materiais de orientação docente ou de controle do Estado?

Abstract

Problematiza aspectos da política curricular, apresentando um estudo comparado entre duas propostas curriculares para as quatro primeiras séries do ensino fundamental – os Guias de ensino para a escola primária, editados pelo MEC em 1962, e as Propostas curriculares para o ensino de 1º grau, editadas pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seesp), em 1991, elaborados em momentos diferenciados da história da educação brasileira, com o objetivo de orientar a prática docente e melhorar a qualidade do ensino público. Destaca os pressupostos políticos, sociais, epistemológicos e didáticopedagógicos que nortearam as duas propostas, o significado político como estratégia de controle do conhecimento, e assinala as implicações desses dispositivos para a prática pedagógica e a profissionalização docente. Palavras-chave: currículo; propostas curriculares; material didático; currículo das primeiras séries do ensino fundamental. Abstract This text analyses the curriculum policy aspects which were presented in a comparative study between two curriculum proposals for the first four grades of elementary school – The guides to elementary school teaching, edited by Ministry of Education and Culture (MEC) in 1962 and the Curriculum proposals for elementary school teaching, of the Sate of São Paulo (edition 1991) which were elaborated on different moments of the Brazilian education history, aimed at guiding the teaching staff in order to improve the quality of public education. The text highlights the political social and pedagogical principles in which the proposals were based. In addition, it analyses the political significance of the curriculum as well as it puts in evidence the implications of these proposals to pedagogical practices and the professionalization of the teaching staff. Keywords: curriculum; curriculum proposals; didactic material; curriculum of elementary school.