SUMÁRIO

Editorial

Idéias e debates

• FERNANDO DE AZEVEDO, Mais uma vez convocados. (Manifesto ao povoe ao Governo)
• I. L. KANDEL, Fim de uma controvérsia
• MÁRIO DE BRITO, Educar é uma arte
• RISIERI FRONDIZI, O ensino livre e a liberdade de cultura
• VALNIR CHAGAS, Humanismo e técnica em educação

Documentação

• Diretrizes e Bases da Educação Nacional
• Relatório do Ministério da Educação, apresentado pelo Inep, ao Bureau International d'Education
• Relatório da Rockefeller Brothers Fund sobre as necessidades educacionais nos EE . UU

Vida educacional

• Informação do País
• Informação do Estrangeiro

ATRAVÉS DE REVISTAS E JORNAIS: A. Almeida Júnior, Magistério do ensino secundário; Anísio Teixeira, O ensino cabe à sociedade; Bangnee Liu, Estatísticas mundiais de educação; Clóvis Salgado, Da escola pública, direi que é mais democrática; Lourenço Filho, A educação cabe a todas as instituições sociais básicas; Yvone Jean, A Escola-parque e o Centro Regional de PesquisasEducacionais, da Bahia

Atos oficiais 

• ATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Lei n° 3.552, de 16 de fevereiro de 1959 — Dispõe sobre a nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do MEC e dá outras providências; Decreto nº 45.111, de 26 de dezembro de 1958 — Dispõe sobre a Universidade do Rio de Janeiro; Decreto nº 45.116, de 26 de dezembro de 1958 — Concede à Universidade do Rio Grande do Norte, regalias de Universidade Estadual equiparada e aprova seu Estatuto; Decreto nº 45.266, de 19 de janeiro de 1959 — Institui a Semana da Alimentação Escolar; Decreto nº 45.390, de 4 de fevereiro de 1959 — Complementa a regulamentação da Lei n° 1.821, de 12/S/953, que dispõe sobre equivalência nos cursos de grau médio; Decreto nº 45.568, de 13 de março de 1959 — Institui a Medalha do Mérito na Alimentação Escolar; Decreto nº 45.582, de 18 de março de 1959 — Dispõe sobre a Campanha Nacional de Merenda Escolar; Decreto nº 45.656, de 25 de março de 1959 — Constitui grupo de trabalho para estudar medidas que facilitem a importação de livros estrangeiros; Portaria nº 100, de 28 de fevereiro de 1958 — Dispõe sobre a concessão das bolsas de estudo pelo Fundo Nacional do Ensino Médio; Portaria nº 1, de 3 de janeirode 1959 — Autoriza o funcionamento das classes experimentais; Portaria nº  86, de 20 de fevereiro de 1959 — Dispõe sobre os programas mínimos do Ensino Secundário; Portaria nº 98, de 9 de março de 1959 — Estabelece normas para funcionamento do Centro de Treinamento de Professôres Rurais de Leopoldina; Portaria n° 102, de 16 de março de 1959 — Expede normas para as anuidades escolares secundário; Portaria n° 106, de 19 de março de 1959 — Expede instruções para a concessão da Medalha do Mérito na Alimentação Escolar; Portaria n° 1, de 14 de janeiro de 1959 — (Departamento Nacional de Educação) — Estabelece normas para assistência educacional aos bolsistas pelo Fundo Nacional do Ensino Médio; Portaria n° 38, de 21 de janeiro de 1959 — (Diretoria do Ensino Comercial) — Dispõe sobre turnos escolares e horários de aula; Circular nº 2 (Diretoria do Ensino Secundário) — Dá instruções sobre a Portaria n° 100, de 28/2/58, que regulamenta a bolsa de compensação; Circular n° 3, de 30 de novembro de 1958 (Diretoria do Ensino Secundário) — Expede normas para a remessa de documentação escolar relativa ao ensino secundário; Resolução n° 1-59 — (Conselho Universitário da Univ. do Brasil) — Altera o Regimento Interno da Faculdade Nacional de Medicina; Resolução n° 3-59 — (Conselho Universitário da Universidade doBrasil) — Institui o Curso de Desenho e Artes Gráficas na Escola Nacional de Belas-Artes; Resolução n° 4-59 (Conselho Universitário da Universidade do Brasil) — Cria o Instituto de Química; Termo aditivo ao convênio celebrado entre o Ministério da Educaçãoe Cultura e o Ponto IV — Dispõe sobre a aplicação de recursos na Campanha de Formação de Geólogos; Termo aditivo ao acordo celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e a United States Operations Mission to Brazil — Dispõe sobre as contribuições financeiras ao Programa Cooperativo de Educação no Brasil para o ano de 1959