• Diretrizes para submissão de propostas de número temático
• Diretrizes para submissão de textos

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A exatidão das informações, os conceitos e as opiniões emitidas nos textos submetidos são de exclusiva responsabilidade dos(as) autores(as), não refletindo, necessariamente, a opinião da equipe editorial da revista.

A Em Aberto prima pelas boas práticas científicas com base nas diretrizes do Comittee on Publication Ethics (Cope) e empenha-se em coibir más condutas, como plágio ou possíveis violações éticas.

1 Estrutura da revista

A estrutura da revista compreende cinco seções:

Enfoque – Aborda as principais dimensões do tema, sendo o texto condutor da publicação, com 30.000 a 55.000 caracteres, com os espaços, redigido pelos organizadores. 

Pontos de Vista – Privilegia as diferentes perspectivas de abordagem sobre o tema e é composta por seis a dez artigos, cada um com extensão entre 30.000 e 55.000 caracteres, com os espaços.

A seção pode ser composta por:

1.1 Estudos: artigos resultantes de pesquisas empíricas e teóricas com objetivos claros, fundamentação teórica e adequação metodológica que respaldem a discussão apresentada na área de Educação, considerando que:

(a) pesquisas empíricas devem explicitar procedimentos de pesquisa, critérios para constituição da amostra ou seleção dos sujeitos, métodos de coleta, construção e análise dos dados e aprovação do conselho de ética, quando for o caso.

(b) pesquisas teóricas devem evidenciar elaboração original sobre tema e questão de relevância para a área.

(c) artigos de revisão devem analisar produção científica sobre tema e questão de relevância para o avanço do conhecimento na área de Educação, e apresentar objetivo(s), metodologia, sistematização e análise dos dados e resultados claros e coerentes com o tipo de revisão adotado.

1.2 Relatos de experiência: artigos que relatem projetos inovadores de intervenção pedagógica na área de Educação, com análise crítica e reflexiva de processos e resultados, contextualizados e metodologicamente fundamentados.

Espaço Aberto – Traz até dois textos que não se caracterizam como artigos, tais como: ensaio, documento, legislação, entrevista, iconografia, charge, mapa, texto literário. A extensão é de 30.000 a 40.000 caracteres para o gênero ensaio e de 15.000 caracteres para os demais gêneros, com os espaços.

Resenhas – Reúne duas resenhas que realizem, cada uma, a análise crítica de uma obra (artigo, livro, dissertação, tese, filme) e que discutam aspectos relevantes do tema. As obras devem ser selecionadas pelos organizadores, exceto produções próprias e de autores que publicarão no número. 

As resenhas devem apresentar título, referência da obra, dados dos autores/organizadores da obra resenhada, resumo e posicionamento analítico do resenhista sobre as contribuições da obra para a área. Além disso, as resenhas devem conter citações diretas ou indiretas de textos que contribuam para sua reflexão crítica e não devem se limitar a resumos.  Cada resenha deve ter entre 10.000 e 15.000 caracteres, com os espaços.

Bibliografia Comentada – Apresenta um levantamento bibliográfico entre seis e dez itens (obras), selecionados pelo organizador do número. Esse levantamento deve atender aos seguintes critérios:

a) seletividade, isto é, atém-se às obras representativas (clássicas e/ou contemporâneas), exceto publicações dos organizadores e/ou autores que publicarão no número, com o objetivo de estimular o leitor interessado no tema;

b) abrangência nacional e internacional;

c) diversidade da produção acadêmica, científica e cultural (artigos, livros, dissertações, teses, filmes, sites );

d) cada resumo informativo deve estar de acordo com a NBR 6028, da ABNT; conter objetivo, metodologia, referencial teórico, resultado e conclusão; e extensão de até 1.500 caracteres, com os espaços (ver template);

e) a referência completa de cada item deve ser inserida antes do respectivo resumo (ver template);

f) a extensão total do texto não deve ultrapassar 15.000 caracteres, com os espaços;

g) os verbos devem ser utilizados na voz ativa e na terceira pessoa do singular.

2 Princípios da Ciência Aberta

2.1 A Em Aberto incentiva que os autores adotem os princípios da Ciência Aberta, que favorecem a transparência, a colaboração ampliada, a reprodução dos resultados, o uso mais eficiente dos recursos e, consequentemente, a democratização e o avanço da ciência. Esses princípios envolvem, entre outras coisas, o compartilhamento dos questionários e dados utilizados na pesquisa, bem como dos scripts utilizados no tratamento e na análise dos dados. O compartilhamento desses materiais não é obrigatório e não influenciará no processo de avaliação do artigo.

2.1.1 Nos casos em que o acesso aos dados seja indispensável para o processo de avaliação, a continuidade do fluxo editorial poderá ficar condicionada à disponibilização dos dados em repositório.

2.2 Previamente à submissão à Em Aberto, os autores poderão depositar gratuitamente os dados nos seguintes repositórios: Figshare, Zenodo e Open Science Framework. Os procedimentos para depositar de forma anônima nesses repositórios estão descritos neste link 

2.3 A Em Aberto incentiva que os dados subjacentes ao manuscrito tenham a maior aderência possível aos princípios e práticas FAIR (Findability, Accessibility, Interoperability, and Reuse of digital assets), como medida de facilitar sua descoberta, acesso, interoperabilidade e reuso por leitura humana ou mecânica – mais detalhes sobre FAIR AQUI.

2.4 A observância aos preceitos éticos deve fundamentar tanto a produção como a divulgação dos dados de pesquisa.

2.5 Além da supressão de identificação autoral, os dados também devem ser anonimizados, objetivando-se proteger os participantes da pesquisa ou resguardar sigilo de informações sensíveis, conforme for o caso. A curadoria dos dados promovida pela editoria limita-se à verificação dos metadados, da disponibilidade de documentação e da inexistência de informações que possam revelar a autoria.

Diretrizes para submissão de propostas de número temático

A elaboração e a submissão de propostas de número temático à revista Em Aberto devem atender às orientações e normas descritas nestas diretrizes, independentemente da modalidade de captação de propostas.

1 Diretrizes para o Organizador

Com a finalidade de orientar os colaboradores no encaminhamento de suas propostas, seguem as normas que devem ser adotadas e os compromissos envolvidos na produção de um número temático da revista Em Aberto.

1.1 Requisitos para o Organizador

A edição de cada número temático é de responsabilidade de um Organizador, que atuará sob a orientação do Comitê Editorial da revista Em Aberto e da Editoria Executiva. Poderão ser aceitos até dois organizadores por número, que deverão atender aos seguintes requisitos:

1.1.1 Ter doutorado e produção acadêmica reconhecida na área nos últimos cinco anos.

1.1.2 Ter Currículo Lattes atualizado.

1.1.3 Respeitar o prazo de 24 meses para submeter uma nova proposta, a contar da data de publicação do número.

1.2 Competências do Organizador

1.2.1 Construir e encaminhar a proposta de número temático por meio do Open Journal Systems (OJS), cujo acesso é realizado mediante cadastro do proponente como autor e organizador no sítio http://emaberto.inep.gov.br.

1.2.2 Indicar autores para elaborar os textos a comporem todas as seções da revista, provenientes de instituições diversas, diferenciados regional e internacionalmente (inclui pelo menos um texto de autor de outra nacionalidade), que sejam especialistas no tema, observando a diversidade epistemológica do debate.

A quantidade de autores por texto e a titulação mínima devem estar de acordo com os itens 3.2.3 a 3.2.5 das Diretrizes para submissão de textos.

Cada autor deve constar em apenas um texto.

1.2.3 Garantir o equilíbrio quantitativo de propostas de artigos para a seção Pontos de vista de acordo com os tipos de artigos aceitos para essa seção (ver item 1 Estrutura da revista).

1.2.4 Efetuar o levantamento de obras para a seção Bibliografia Comentada e designar pessoa para redigir os resumos.   

Se aprovada a proposta, o Organizador deve:

1.2.5 Atualizar o seu cadastro de autor e organizador no sítio http://emaberto.inep.gov.br. Com o perfil de organizador, poderá ler as versões dos textos e os pareceres consolidados e/ou as recomendações do Comitê Editorial e/ou da Editoria Executiva aos autores;

1.2.6 Coordenar o trabalho dos autores, orientando-os para que sigam as Diretrizes para submissão de textos, e cumprir os prazos instituídos pelo Comitê Editorial e/ou pela Editoria Executiva;

1.2.7 Receber, avaliar e aprovar os textos antes de eles serem submetidos no OJS pelos autores. A avaliação deve verificar se os textos atendem à proposta aprovada pelo Comitê Editorial e às diretrizes da revista. Ressalte-se que os textos fazem parte de um conjunto e, portanto, precisam dialogar entre si. Cabe ao organizador estabelecer esse diálogo;

1.2.8 Elaborar o texto para a seção Enfoque, apresentando as abordagens que o tema suscita e que serão ampliadas pelos autores na seção Pontos de Vista. O texto da seção Enfoque passará pelo mesmo fluxo dos demais artigos, incluindo a avaliação ad hoc;

1.2.9 Elaborar a apresentação do número com base nos resumos dos artigos submetidos pelos autores. A apresentação deve ter até 15.000 caracteres, com os espaços, e título diferente do título do número, que constará na capa da revista;

1.2.10 Mediar a interlocução dos autores com a Editoria Executiva, no que couber;

1.2.11 Participar de reuniões com a Editoria Executiva.

 Ver fluxograma.

2 Orientações para elaboração de propostas de número temático

2.1 A proposta deverá conter, obrigatoriamente:

a) Título, objetivo, problematização, justificativa e breve referencial teórico;

b) Nome, titulação e URL do currículo Lattes de cada autor (Ver item 3 Autoria);

c) Informações qualitativas e quantitativas e dados essenciais sobre a tipologia e o conteúdo de cada artigo, em forma de resumo;

d) Indicação das obras que serão analisadas na seção Resenhas e que comporão a Bibliografia Comentada;

e) Informações sobre o entrevistado e o escopo da entrevista, quando o número temático abarcar esse gênero textual;

f) Extensão de até 30.000 caracteres, com os espaços, e formatação com fonte Times New Roman, tamanho 12, e espaçamento entre linhas de 1,5.

2.2 O resumo de cada artigo deverá conter:

a) Título – Na proposta, o título dos textos pode ser provisório.

b) Tipologia – Indica o tipo de artigo (artigo resultante de pesquisas empíricas ou teóricas, artigo de revisão, relato de experiência) e a natureza do problema tratado.

c) Objetivo – Apresenta as razões pelas quais o trabalho será realizado, o que se buscará demonstrar e a natureza do problema tratado.

d) Metodologia – Descreve a abordagem teórica e/ou metodológica a ser empregada, indica as fontes dos dados e o modo como estes serão utilizados, quais os conceitos desenvolvidos e como serão analisadas as variáveis.

e) Resultados – Refere, sucintamente, as descobertas significativas e importantes da pesquisa.

f) Conclusão/Considerações finais – Apresenta as implicações dos resultados, especialmente como se relacionam aos objetivos do trabalho, e pode incluir recomendações, aplicações, sugestões e avaliações.

2.3 O(s) organizador(es) e o(s) autor(es) proponente(s) de textos em espanhol e inglês devem estar cientes das orientações descritas nos itens 3.1.1 a 3.1.3 das Diretrizes para submissão de textos, caso a proposta seja aprovada.

3 Autoria

3.1 Na Em Aberto, consideram-se autores aqueles que tenham contribuído de forma substancial em todas as seguintes etapas do trabalho:

 (1) concepção e delineamento do estudo, aquisição de dados ou análise e interpretação de dados;

 (2) redação do texto ou revisão crítica do conteúdo; e

 (3) aprovação final da versão submetida.

3.1.1 Para os demais colaboradores (estagiários, auxiliares de pesquisa etc.), deve-se anexar como documento suplementar, no ato de submissão, uma declaração em que sejam especificadas as contribuições individuais de cada um. Essa informação será publicada, ao final do texto, em um subtítulo separado denominado “Colaborações”.

4 Processo de avaliação de propostas de número temático

A avaliação de propostas de número temático à revista Em Aberto é realizada pela Editoria Executiva e pelo Comitê Editorial, conforme descrito a seguir e no fluxograma.

4.1 Avaliação preliminar. Nessa etapa, a Editoria Executiva verifica a adequação da proposta ao foco e escopo da revista e às Diretrizes  para submissão de propostas de número temático (ver formulário de avaliação).

4.1.1 Se estiver adequada, a proposta é encaminhada para a avaliação do Comitê Editorial.

4.1.2 Se não estiver adequada, a proposta é devolvida aos proponentes para a reformulação ou é rejeitada.

4.1.3 A decisão editorial sobre cada proposta é enviada ao(s) proponente(s) no OJS.

4.2 Avaliação pelo Comitê Editorial. Nessa etapa, verifica-se a adequação da proposta ao foco e escopo da revista, e às Diretrizes para submissão de propostas de número temático, e a contribuição do debate do tema para a(s) área(s) de conhecimento contemplada(s); e emite-se parecer recomendando: aceitar, reformular ou rejeitar (ver formulários de avaliação e parecer).

4.2.1 A decisão editorial sobre cada proposta, com respectivo parecer, é enviada ao(s) organizador(es) no OJS.

4.2.2 Para as propostas aprovadas, a Editoria Executiva elabora o cronograma do processo editorial do número temático, que será encaminhado para o(s) organizador(es).

4.3 Se houver desistência de um ou mais autores em submeter textos, os organizadores poderão enviar proposta de texto(s) substituto(s) sobre o mesmo tema.

4.3.1 As propostas de textos substitutos passarão pelas etapas de avaliação da Editoria Executiva e do Comitê Editorial (itens 4.1 e 4.2).

4.4 Os prazos de envio, avaliação, reformulação e reenvio de propostas serão estabelecidos pela Editoria Executiva de acordo com o cronograma anual da revista.

5 Diretrizes éticas

O(s) organizador(es) e o(s) autor(es) proponente(s) de textos devem estar cientes das orientações descritas no item 5 das Diretrizes para submissão de textos.

Diretrizes para submissão de textos

1 Diretrizes para autores

1.1 Os textos são encaminhados exclusivamente por meio do Open Journal Systems (OJS), cujo acesso é realizado mediante cadastro.

1.2 Os autores deverão ter Currículo Lattes atualizado.

1.3 A publicação do texto implica automaticamente a cessão dos direitos autorais ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

2 Competências dos autores

2.1 Adotar as “Normas para submissão de textos” descritas nestas diretrizes e aplicá-las ao seu texto.

2.2 Seguir os prazos para a submissão de textos, conforme o cronograma elaborado pela Editoria Executiva após a aprovação da proposta de número temático.

2.3 Cadastrar-se como autor no sítio http://emaberto.inep.gov.br. O formulário encontra-se no item “Cadastro”.

2.4 Submeter o texto no sítio, por meio do OJS, estabelecendo acesso com o login e a senha definidos no preenchimento do formulário de cadastro como autor.

3 Normas para submissão de textos

3.1 Idiomas: os textos podem ser redigidos em português, espanhol ou inglês.

3.1.1 Os textos em espanhol e inglês devem, se aprovados, terem suas traduções enviadas à revista.

3.1.2 A tradução dos textos em espanhol e inglês ao português é de responsabilidade do(s) autor(es).

3.1.3 Tanto os textos em espanhol e inglês quanto as traduções ao português serão revisados pela revista, de acordo com o item 3.2.9.

3.2 Autoria

3.2.1 Na Em Aberto, consideram-se autores aqueles que tenham contribuído de forma substancial em todas as seguintes etapas do trabalho:

(1) concepção e delineamento do estudo, aquisição de dados ou análise e interpretação de dados;

(2) redação do texto ou revisão crítica do conteúdo; e

(3) aprovação final da versão submetida.

3.2.2 Para os demais colaboradores (estagiários, auxiliares de pesquisa etc.), deve-se anexar como documento suplementar, no ato de submissão, uma declaração em que sejam especificadas as contribuições individuais de cada um. Essa informação será publicada, ao final do texto, em um subtítulo separado denominado “Colaborações”. 

3.2.3 O número de autores por artigo não poderá exceder o total de quatro pessoas, sendo pelo menos uma com título de doutor; no caso de coautores, devem ser, no mínimo, mestrandos.

3.2.4 O número de autores por resenha não poderá exceder o total de duas pessoas, sendo pelo menos uma com título de doutor; no caso de coautores, devem ser, no mínimo, mestrandos.

3.2.5 O número de autores da Bibliografia Comentada não poderá exceder o total de duas pessoas, sendo pelo menos uma com título de doutor; no caso de coautores, devem ser, no mínimo, mestrandos.

3.2.6 A identificação de autoria da submissão deve ser removida do arquivo, por meio da opção Propriedades, no Microsoft Word, e do texto, assim como devem ser retirados todos os nomes de autores, grupos de pesquisa e instituições que possibilitem a identificação do(s) autor(es). Recomenda-se o uso de "XXX" em substituição a quaisquer referências, incluindo as bibliográficas, que possam identificar a autoria. 

3.2.7 Todos os autores devem ser cadastrados no sistema da revista no ato da submissão. Não serão acrescentados ou retirados nomes após o início da avaliação.

3.2.8 Os autores que tiverem texto aprovado para publicação deverão respeitar o intervalo de 24 meses para realizar uma nova submissão.

3.2.9 A Em Aberto reserva-se o direito de efetuar alterações nos originais, respeitados o estilo e as opiniões dos autores, com vistas a manter a qualidade do periódico.

3.3 O texto deve ser formatado conforme template.

3.3.1 Mídia: os textos podem ser submetidos no formato Microsoft Word (docx), Open Office (.odt) ou RTF e com extensão correspondente a cada gênero textual e seção da revista, conforme descrito no item 1 destas diretrizes.

3.3.2 Os arquivos não devem exceder o tamanho de 2MB.

3.4 Formato: Times New Roman, em corpo 12 para o texto, corpo 10 para as citações destacadas e corpo 8 para as notas de rodapé; os textos devem empregar itálico em vez de sublinhado (exceto em endereços URL) e devem ser configurados com espaçamento entre linhas de 1,5.

3.5 Ilustrações: as imagens devem possuir resolução a partir de 300 dpi e estar acompanhadas das fontes e de título que permita compreender o significado dos dados reunidos. Os quadros, tabelas e gráficos (de preferência em Excel) devem vir em preto e branco e obedecer às normas de apresentação tabular do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As figuras e tabelas devem ser inseridas no texto, não no final do documento na forma de anexos.

3.6 Título: o título do artigo deve ser breve, específico e descritivo, contendo palavras representativas do seu conteúdo, e vir, também, traduzido para o inglês e espanhol. 

3.7 Resumos: os artigos devem ter, obrigatoriamente, resumos informativos em português, inglês e espanhol, com até 1.500 caracteres com espaços (ver template).

3.7.1 Os resumos devem conter informações qualitativas e quantitativas e dados essenciais, como:

a) Tipologia – Indica o tipo de artigo (artigo resultante de pesquisas empíricas ou teóricas, artigo de revisão, relato de experiência) e a natureza do problema tratado.

b) Objetivo – Apresenta as razões pelas quais o trabalho foi realizado, o que se buscou demonstrar e a natureza do problema tratado.

c) Metodologia – Descreve a abordagem, o referencial teórico e metodológico empregado, bem como as principais técnicas utilizadas. Indica as fontes dos dados e o modo como estes foram usados, quais os conceitos desenvolvidos e como foram analisadas as variáveis.

d) Resultados – Refere, sucintamente, as descobertas significativas e importantes da pesquisa.

e) Conclusão/Considerações finais – Apresenta as implicações dos resultados, especialmente como se relacionam aos objetivos do trabalho, e pode incluir recomendações, aplicações, sugestões e avaliações.

3.8 Palavras-chave: os artigos devem apresentar entre três e cinco palavras-chave referentes ao seu conteúdo, escolhidas, quando possível, em vocabulário controlado – Thesaurus Brasileiro de Educação, – e vir traduzidas para o inglês e o espanhol.

3.9 Citações: as citações devem seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR 10520/2002).

3.9.1 As citações diretas com até três linhas devem vir entre aspas, dentro do parágrafo, acompanhadas por uma chamada entre parênteses para o autor, o ano e o número da página da publicação.

3.9.2 As citações diretas com mais de três linhas devem ser destacadas com recuo, sem aspas, em corpo 10, redondo.

3.9.3 As citações diretas em idioma diferente ao idioma do texto devem ser traduzidas e inseridas em nota de rodapé, em itálico (ver template).

3.9.4 A referência bibliográfica completa da citação virá em lista única ao final do artigo (ver template).

3.9.5 A exatidão e a adequação das citações e referências a trabalhos consultados e mencionados no texto submetido são de responsabilidade do(s) autor(es).

3.9.6 A omissão de referência de citações diretas ou indiretas pode caracterizar plágio.

3.10 Notas: as notas de rodapé devem ser evitadas. Se necessárias, devem ter a finalidade de oferecer observações complementares; realizar remissões internas e externas; introduzir uma citação de reforço; ou fornecer a tradução de um texto. As indicações das fontes bibliográficas devem ser feitas no texto.

3.11 Referências bibliográficas: as referências bibliográficas devem constituir uma lista única no final do artigo, em ordem alfabética por sobrenome de autor; devem ser completas e elaboradas de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR 6023/2002).

3.11.1 Quando se tratar de obra consultada on-line, é necessário indicar o endereço eletrônico e a data em que foi acessado; se a obra estiver em suporte eletrônico (DVD, CD-ROM), essa informação também deve constar após a sua identificação (ver template).

3.11.2 Todos os endereços de páginas na internet (URLs) incluídas no texto (Ex.: http://www.ibict.br) devem estar ativos.

3.12 Siglas: as siglas devem vir precedidas do nome por extenso, quando mencionadas pela primeira vez.

3.13 Destaques: o uso de negrito deve ficar restrito aos títulos e intertítulos; o de itálico, apenas para destacar conceitos ou grifar palavras em língua estrangeira.

3.14 As resenhas devem seguir as mesmas exigências indicadas para os demais gêneros textuais.

3.15 A não observância das normas gerais de apresentação dos textos e a inadequação da submissão ao foco e ao escopo da revista ensejarão o arquivamento da submissão.

4 Processo de avaliação

A avaliação dos textos submetidos à Em Aberto, que devem fazer parte da proposta de número temático apresentada previamente à revista e aprovada, é realizada pela Editoria Executiva, por consultores ad hoc e pelo Comitê Editorial, conforme descrito a seguir e no fluxograma.

4.1 Avaliação preliminar. Nessa etapa, a Editoria Executiva verifica a adequação dos textos à proposta de número temático e às Diretrizes para submissão de textos, e analisa as similaridades apontadas pelo software antiplágio Ithenticate (ver formulário de avaliação preliminar).

4.1.1 Se estiverem adequados, artigos, ensaios e resenhas são encaminhados para avaliação por pares duplo-cega; os demais textos são preparados pela Editoria Executiva para a produção editorial (revisão linguística e normalização).

4.1.2 Se não estiverem adequados, os textos são devolvidos para os autores e organizadores para realizarem os ajustes necessários. A versão dos textos corrigidos passará pela avaliação preliminar da Editoria Executiva novamente. 

4.1.2.1 A decisão editorial sobre cada texto é enviada aos respectivos autores e aos organizadores no OJS.

4.2 Avaliação por pares duplo-cega (1ª rodada). Nessa etapa, os consultores externos cadastrados no banco de avaliadores da Em Aberto, com reconhecida competência nos temas abordados, diversificados regional e institucionalmente, são designados para avaliar artigos, ensaios e resenhas quanto:

a) ao conteúdo: importância do tema abordado para a área de estudo, definição clara da questão principal/do objeto de estudo, dos objetivos e da justificativa; consistência teórico-metodológica, estrutura, desenvolvimento e conclusão do trabalho; atualidade e pertinência bibliográfica; e

b) à forma: aspectos gramaticais e estilísticos e adequação de citações e referências à norma 6023 da ABNT.

4.2.1 Os pareceres dos consultores ad hoc envolvem três tipos de decisão:

1. Aceitar
2. Correções obrigatórias – são solicitados ao(s) autor(es) ajustes ou reformulações no texto, com o envio de nova versão para avaliação final.
3. Submeter novamente para avaliação ou rejeitar – o texto é recusado.

4.3 Avaliação pelo Comitê Editorial (2ª rodada). Nessa etapa, os membros do Comitê Editorial, composto por especialistas da área de Educação, diversificados institucional e regionalmente, avaliam artigos, ensaios e resenhas quanto aos critérios descritos no item 4.2 – considerando, também, os pareceres da avaliação por pares e as recomendações da Editoria Executiva – e emitem parecer com uma das decisões descritas no item 4.2.1 (ver formulário de avaliação pelo Comitê Editorial e parecer).

4.4 Os textos que passam pela primeira rodada de avaliação seguem sem identificação de autoria para avaliação do Comitê Editorial, que emitirá parecer consolidado manifestando-se pela pertinência ou não da publicação dos trabalhos submetidos, de acordo com as Diretrizes para submissão de textos.

4.5 A decisão editorial sobre cada texto é enviada aos respectivos autores e aos organizadores no OJS.

4.6 O atendimento das condições especificadas nas “Normas para submissão de textos” é imprescindível para a publicação do texto.

4.7 Os avaliadores e editores devem manter sigilo sobre os textos avaliados e não podem utilizar informações, dados, argumentos ou análises sem autorização prévia dos autores.

4.8 Caso os avaliadores suspeitem de má conduta científica, devem comunicá-la à Editoria Executiva da revista.

4.9 O Conselho Editorial do Inep, composto por pesquisadores do Brasil e do exterior, cuja produção científica é referência para a área de Educação, pode ser demandado a emitir pareceres sempre que os editores julgarem necessário.

5 Diretrizes éticas

5.1 Originalidade: a submissão de um original implica que o trabalho:

(a) não tenha sido publicado anteriormente (exceto sob a forma de resumo, como parte de uma palestra ou tese/dissertação/monografia acadêmica, devidamente referenciados no texto);

(b) não esteja sendo avaliado para publicação em outra revista;

(c) se aceito, não tenha sido publicado em outro periódico, em qualquer outro idioma, inclusive eletronicamente, sem o consentimento por escrito do detentor dos direitos autorais.

5.2 Não se admite o uso não referenciado de ideias, conceitos, análises, imagens e textos (ou fragmentos de textos) de outros autores.

5.3 Detecção de plágio: para verificar a originalidade, o trabalho será submetido ao software de detecção de plágio Ithenticate.

5.4 Publicação redundante (autoplágio): a revista não republica o mesmo trabalho de um autor sob novo título, tampouco textos que se apropriam de parte significativa de publicações anteriores do mesmo autor.

5.5 Trechos de textos já publicados do mesmo autor em outras revistas com ISSN ou livros com ISBN devem ser devidamente referenciados e não podem exceder o limite de 30% do total do artigo original submetido à Em Aberto.

5.6 Uma vez identificado plágio, ou autoplágio superior a 30%, o autor ficará impedido de submeter novo artigo à revista por um período de 24 meses.

5.7 Devem ser observadas as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, quando os procedimentos metodológicos envolverem a utilização de dados diretamente obtidos com participantes ou informações identificáveis, na forma definida pela Resolução CNS nº 510, de 7 abril de 2016.

5.7.1 Caso o artigo trate dados obtidos com participantes ou informações identificáveis e não tenha havido prévia submissão do texto ao sistema CEP/CONEP, o texto deverá esclarecer em qual dos incisos do Artigo 1º está enquadrado para fundamentar a dispensa de submissão ao referido sistema.

5.8 Análise de má conduta científica: todas as suspeitas de má conduta científica serão analisadas primeiramente pela Editoria Executiva, que encaminhará relatório técnico para deliberação do Comitê Editorial e/ou do Conselho Editorial.

5.9 Política de retratação: caso se conclua que houve, intencionalmente ou por desconhecimento, má conduta por parte dos autores, a Em Aberto poderá adotar as seguintes medidas:

(a) advertir o autor;

(b) arquivar o artigo ainda no processo de avaliação ou edição;

(c) retirar o artigo da revista on-line, no caso de já publicado;

(d) dar publicidade na revista ao fato ocorrido, caso o artigo já tenha sido publicado.

6 Casos omissos serão analisados pela Editoria Executiva.