Movimentos na produção de políticas curriculares do estado do Rio de Janeiro: pensando a qualidade a partir das escolas

Palavras-chave: documento curricular; estado do Rio de Janeiro; orientação curricular; políticas curriculares.

Resumo

Com o objetivo de mostrar a influência de processos e interesses de centralização curricular e problematizar premissas políticas referentes às questões de trabalho e autonomia docentes, diferença, diversidade e contradições, apresentase um relato sobre a análise e contextualização do Documento curricular do estado do Rio de Janeiro, assim intitulado na versão preliminar, e aprovado como Documento de orientação curricular. A abordagem metodológica utiliza a narrativa e a análise das etapas do plano de ação como processo político democrático e coletivo, mobilizado por entidades educacionais e professores da educação básica. Os resultados evidenciam as pressões e as disputas durante o debate e as reconfigurações curriculares, pautando a defesa da democracia e da escola cidadã como perspectiva teórica e compromisso político do pensamento curricular.

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Biografia do Autor

Alexandra Garcia , Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

Doutora em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), professora associada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Líder do Grupo de Pesquisa “Diálogos Escolas-Universidade: Processos Formativos, Currículos e Cotidianos” – CNPQ.

alegarcialima@hotmail.com

Graça Reis, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutora em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), professora do Colégio de Aplicação e do Programa em Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Líder do Grupo de Pesquisa “Conversas entre Professores: Alteridades e Singularidades” (ConPAS). Apoio CNPq e Faperj.

francodasilvareis@gmail.com

Patrícia Baroni, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), é professora adjunta do Departamento de Didática da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Líder do Grupo de Pesquisa Ecologias do Narrar.

narrativasdocampo@gmail.com

Referências

ALVES, N. Os romances das aulas. Movimento: Revista de Educação, Niterói, n. 2, p. 7-32, set. 2000.

ALVES, N. A compreensão de políticas nas pesquisas com os cotidianos: para além dos processos de regulação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1195-1212, out./dez. 2010.

BALL, S. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, [online], v. 1, n. 2, p. 99-116, jul./dez. 2001.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1988.

BRASIL. Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9765.htm>. Acesso em: 14 dez. 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 nov. 2009. Seção 1, p. 8.

BRASIL. Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 fev. 2006. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_20dez_site.pdf>. Acesso em: 29 jun. 2020.

CARTA de princípios para subsidiar o Documento Curricular do Estado do Rio de Janeiro. In: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CEE-RJ). Documento curricular/Seeduc: contribuições críticas de especialistas. 2019. p. 8-11. [Seminário realizado em 7 de maio de 2019]. Disponível em: <https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/documento_ contribuicoes_criticas_dos_especialistas_1.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2020.

CARTA do Rio de Janeiro. 24 de março de 2018. Plenária final da Conferência Estadual Popular de Educação do Rio de Janeiro Marielle Franco, realizada em 23-24 de março de 2018, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Disponível em: <https://anped.org.br/news/carta-do-rio-de-janeiro-conferenciaestadual- popular-de-educacao-rj-marielle-franco-conepe-rj>. Acesso em: 30 nov.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CEERJ). Deliberação CEE nº 373, de 08 de outubro de 2019. Institui a implantação do documento de Orientação Curricular do Estado do Rio de Janeiro – Educação Infantil e Ensino Fundamental (DOC-RJ), definindo princípios e referências [...]. Disponível em: <http://www.cee.rj.gov.br/deliberacoes/D_2019-373.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2020.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CEERJ). Documento curricular/Seeduc: contribuições críticas de especialistas. 2019. 167 p. [Seminário realizado na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-Rio), em 7 de maio de 2019]. Conteúdo: Carta de princípios para subsidiar o Documento Curricular do Estado do Rio de Janeiro; pareceres e análises por etapa, modalidade e componente curricular. Disponível em: <https://www. anped.org.br/sites/default/files/images/documento_contribuicoes_criticas_dos_ especialistas_1.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2020.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CEERJ). Relatório avaliativo sobre a proposta preliminar do documento curricular do Estado do Rio de Janeiro. 2019. 176 p. [Não publicado].

GARCIA, A.; RODRIGUES, A. Existir é Ordinário: mapas de resistências nos currículos e na docência. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 3, p. 1-20, set. 2019.

LEFEBVRE, Henri. Lógica formal, lógica dialética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1983.

METODOLOGIA de análise do Documento de Orientação Curricular e de sua homologação pelo Conselho Estadual de Educação. In: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Seeduc-RJ). Documento de orientação curricular do Estado do Rio de Janeiro: educação infantil e ensino fundamental. Rio de Janeiro, 2019. p. 7-12. Disponível em: http://undime.org.br/uploads/documentos/phpOu2TkQ_5ddd5f2879044.pdf> Acesso em: 30 nov. 2020.

MORIN, E. Ciência com consciência. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. OLIVEIRA, I. B. Currículo e processos de aprendizagemensino: políticaspráticas educacionais cotidianas. Currículo sem Fronteiras, [online], v. 13, n. 3, p. 375- 391, set./dez. 2013.

REIS, G. R. F. S. Por uma outra epistemologia de formação: conversas sobre um projeto de formação de professoras no município de Queimados. 2014. 196 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.

SANTOS, B. S. O fim do império cognitivo: a afirmação das epistemologias do sul. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

SANTOS, B. S. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 1995.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Seeduc-RJ). Documento de orientação curricular do Estado do Rio de Janeiro: educação infantil e ensino fundamental. Rio de Janeiro, 2019. 508 p. Disponível em: http://undime.org.br/uploads/documentos/phpOu2TkQ_5ddd5f2879044.pdf> Acesso em: 30 nov. 2020.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Seeduc-RJ). Proposta preliminar: documento curricular do Estado do Rio de Janeiro. 2018. 456 p. [Não publicado].

Publicado
14-01-2021
Seção
Pontos de vista - O que pensam outros especialistas?