Potencialidades do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência e seu impacto na formação docente

Mariana dos Santos; Denise de Freitas

doi:10.24109/2176-6673.emaberto.35i115.5452

Mariana dos Santos Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
Denise de Freitas Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP)

DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.35i115.5452

Palavras-chave: formação docente, Pibid, políticas educacionais

Resumo

Este estudo tem como fonte de informações os editais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), desde a sua criação, e documentos relativos a outros programas, políticas e diretrizes relacionados com a formação de professores ao longo dos últimos anos, analisados sob pressupostos teóricos advindos de referenciais do campo da educação. O objetivo foi analisar as orientações que deram
origem ao Pibid e seus avanços e/ou retrocessos, buscando referências analíticas nos contextos das políticas e dos conhecimentos acadêmicos sobre formação de professores. A análise trouxe à tona as dimensões do impacto do Pibid na formação docente e nos conhecimentos sobre a docência e aponta para as tensões, os avanços, os recuos e as potencialidades do Programa nesse período de sua implantação, em que se observam as marcas políticas e ideológicas que ele incorpora e que majoritariamente configuram retrocessos que ameaçam sua permanência. Por isso, defende-se a ideia de que o Pibid seja consolidado como política de Estado.

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Biografia do Autor

Mariana dos Santos, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), é professora adjunta do Departamento de Metodologia de Ensino (DME) dessa instituição e vice-líder do Grupo de Pesquisa EmTeia: Formação de Professores, Ambientalização Curricular e Educação em Ciências.

Denise de Freitas, Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP)

Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), é professora titular sênior do Departamento de Metodologia de Ensino (DME) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), líder do Grupo de Pesquisa EmTeia: Formação de Professores, Ambientalização Curricular e Educação em Ciências e bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Referências

BONINI, A.; DRUCK, I. F.; BARRA, E. S. O. (Org.). Direitos à aprendizagem e ao desenvolvimento na educação básica: subsídios ao currículo nacional. Curitiba: UFPR, 2018. (Versão preliminar do relatório, destinada à divulgação na forma de preprint). Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/55911/direitos_a_aprendizagem_e_ao_desenvolvimento_na_educacao_basica_subsidios_ao_curriculo_nacional-preprint.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 22 set. 2022.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007a. Seção 1, p. 5.

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 de abril de 2007. Seção 1, p. 7. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2007/decreto-6096-24-abril-2007-553447-publicacaooriginal-71369-pe.html. Acesso em: 21 nov. 2022.

BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 jan. 2009. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010. Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jun. 2010. Seção 1, p. 4.

BRASIL. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 maio 2016. Seção 1, p. 5.

BRASIL. Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 set. 2019. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27833.

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jun. 2007. Seção 1, p. 7. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 21 nov. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação –PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1. Edição Extra.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica (CEB). Parecer nº 7, de 7 de abril de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5367-pceb007-10&category_slug=maio-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em 8 dez. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica (CEB). Parecer nº 11, de 7 de julho de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6324-pceb011-10&category_slug=agosto-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 8 dez. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica (CEB). Parecer nº 5, de 4 de maio de 2011. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=8016-pceb005-11&category_slug=maio-2011-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 8 dez. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Conselho Pleno (CP). Parecer nº 9, de 8 de maio de 2001. Diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da educação básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, DF, 2001. 70 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/009.pdf. Acesso em: 8 dez. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Conselho Pleno (CP). Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 jul. 2015. Seção 1, p. 8.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Conselho Pleno (CP). Resolução nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 dez. 2017. Seção 1, p. 30-44. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-2-de-22-de-dezembrode-2017-1283825-1283825. Acesso em: 21 nov. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Conselho Pleno (CP). Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 abr. 2020. Seção 1, p. 46.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Edital nº 2, de 2009. Orienta as instituições interessadas a apresentarem propostas para a seleção de projetos com vistas à concessão de bolsas de estímulo à docência para alunos de cursos de licenciatura plena e para coordenadores e supervisores responsáveis institucionalmente pelo Programa, conforme a Portaria nº 122, de 16 de setembro de 2009, que institui o Pibid no âmbito da Capes. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 set. 2009. Seção 3, p. 28.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Edital nº 18, de 2010. Torna público o recebimento das instituições municipais públicas e universidades e centros universitários filantrópicos, confessionais e comunitários, sem fins econômicos, de educação superior, propostas contendo projetos de iniciação à docência, a serem apoiados no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid, atendendo a Portaria Capes nº 72, de 9 de abril de 2010. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 abr. 2010. Seção 3, p. 18.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Edital nº 61, de 2013. Seleciona projetos institucionais no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 ago. 2013a. Seção 3, p. 39.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Portaria nº 96, de 18 de julho de 2013. Dispõe sobre o Regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 jul. 2013b. Seção 1, p. 11.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Edital nº 7, de 2018. Seleciona instituições de ensino superior (IES) para desenvolverem projetos de iniciação à docência nos cursos de licenciatura em regime de colaboração com as redes de ensino, no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 01 mar. 2018a. Seção 3, p. 23.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Edital nº 2, de 2020. Seleciona IES para desenvolvimento de projetos institucionais de iniciação à docência nos cursos de licenciatura, em regime de colaboração com as redes de ensino, no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jan. 2020. Seção 3, p. 78.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Portaria nº 38, de 28 de fevereiro de 2018. Institui o Programa de Residência Pedagógica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 01 mar. 2018b. Seção 1, p. 28.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria Normativa nº 38, de 12 de dezembro de 2007. Dispõe sobre o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência – Pibid. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 dez. 2007. Seção 1, p. 39.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 883, de 16 de setembro de 2009. Estabelece as diretrizes nacionais para o funcionamento dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, criados pelo Decreto 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 set. 2009. Seção 1, p. 26.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, criada pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 out. 2016. Seção 1, p. 23.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 649, de 10 de julho de 2018. Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jul. 2018. Seção 1, p. 72.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Aviso de chamamento público nº 1, de 12 de dezembro de 2007. Convocam os interessados a apresentar propostas de projetos institucionais de iniciação à docência no âmbito do Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência – Pibid. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 dez. 2007. Seção 3, p. 40.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Básica (SEB). Diretrizes curriculares nacionais da educação básica. Brasília: MEC, SEB, 2013. 562 p. [Contém pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação].

CHARLOT, B.; CHARLOT, V. A. C. S. O negacionismo: uma crise social da relação com a “verdade” na sociedade contemporânea. Revista Internacional Educon, São Cristóvão, SE, v. 2, n. 3, e21023004, p. 1-16, set./dez. 2021.

DIAS, R. E.; LOPES, A. C. Sentidos da prática nas políticas de currículo para a formação de professores. Currículo sem Fronteiras, [S.l.], v. 9, n. 2, p.79-99, jul./dez. 2009.

FULLAN, M. El significado del cambio educativo: un cuarto de siglo de aprendizaje. Profesorado: Revista de Currículum y Formación del Profesorado, Granada, v. 6, n. 1–2, p. 1-14, 2002. Disponible en: https://www.ugr.es/~recfpro/rev61ART1.pdf. Acceso en: 11 jul. 2022.

FURLAN, E. G. M. et al. A nova configuração do Pibid e interdisciplinaridade: indícios de retrocesso. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, 12., 2019, Salvador. Anais... Salvador: UFBA, 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/335988506_A_NOVA_CONFIGURACAO_DO_PIBID_E_INTERDISCIPLINARIDADE_INDICIOS_DE_RETROCESSO. Acesso em: 14 jul. 2022.

IMBERNÓN, F. Novos desafios da docência no século XXI: a necessidade de uma nova formação docente. In: SILVA JUNIOR, C. A. et al. (Org.). Por uma revolução no campo da formação de professores. São Paulo: Unesp, 2015. p 75-82.

LIMA, B. L. C.; CARNEIRO, R. F. Programas de inserção e indução profissional de professores em início de carreira. In: NAVARRO, E. R.; SOUSA, M. C. (Org.). Educação matemática em pesquisa: perspectivas e tendências. São Paulo: Científica, 2021. p. 370-396. v. 3.

NÓVOA, A. Para uma formação de professores construída dentro da profissão. In: NÓVOA, A. Professores: imagens do futuro presente. Lisboa: Educa, 2009. p. 25-45.

PENIN, S. T. S. A formação de professores e a responsabilidade das universidades. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 42, p. 317-332, maio/ago. 2001.

RABELO, A. O.; MONTEIRO, A. M. Apoio ao docente em início de carreira: impactos na indução profissional de professores do Programa Residência Docente do Colégio Pedro II. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 37, e32723, p. 1-17, 2021.

RABELO, L. O.; DIAS, V. S.; CARVALHO, F. L. C. Mudanças no Pibid e na preparação de professores para o início da docência: análise em multiníveis baseada na THCA. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 36, e230963, p. 1-23, 2020.

SANTOS, M. As contribuições do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) para a construção de saberes sobre a docência: o caso do PIBIDBiologia da Universidade Federal de São Carlos. 2016. 177 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016.

SENA, E. C. S. et al. O tecer pedagógico do professor iniciante e os processos de indução. Revista Prática Docente, Confresa, v. 6, n. 2, e072, p. 1-19, maio/ago. 2021.

TABOSA, A. S. A gradativa descaracterização e desvalorização do Pibid. In: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA – ANPOF. 2021. Disponível em: https://www.anpof.org/comunicacoes/coluna-anpof/a-gradativadescaracterizacao-e-desvalorizacao-do-pibid. Acesso em: 14 jul. 2022.

TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

VAILLANT, D. Para uma mudança radical na formação inicial de professores. In: SILVA JUNIOR, C. A. et al. (Org.). Por uma revolução no campo da formação de professores. São Paulo: Unesp, 2015. p. 33-44.

WONG, H. K. Programas de indução que mantêm os novos professores ensinando e melhorando. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 14, e4139111, p. 1-19, jan./dez. 2020.