Políticas de responsabilização nos sistemas educacionais do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte

Wirla Risany Lima Carvalho; Lucinete Marques Lima; Luisa Xavier de Oliveira; Iasmin da Costa Marinho

doi:10.24109/2176-6673.emaberto.37i119.6193

Wirla Risany Lima Carvalho Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Lucinete Marques Lima Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Luisa Xavier de Oliveira Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Iasmin da Costa Marinho Universidade Estadual do Ceará (UECE)

DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.37i119.6193

Palavras-chave: accountability educacional; avaliação externa; responsabilização; sistemas estaduais de avaliação.

Resumo

No Brasil, a accountability educacional está associada a movimentos reformistas de controle de eficácia e eficiência nas instituições públicas. Em 1990, foi criado o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, em 2007, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) surgiu para ser indicador de qualidade desse nível de ensino, favorecendo contratos de gestão entre os entes federados e as instituições públicas. Desse fato resultou que várias unidades federadas criaram sistemas próprios de avaliação. Para analisar as políticas de responsabilização associadas à accountability educacional, foram consideradas as normativas, os modelos implementados e as relações com a avaliação externa e a prestação de contas. Conclui-se que o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama), criado em 2019, e o Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (Saepi), criado em 2011, têm modelos fortes de responsabilização, com repercussões sobre currículo, formação, premiação, orientações e transferência de recursos. O Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional (Simais), do Rio Grande do Norte, criado em 2016, apresenta forma branda de responsabilização, com repercussões sobre currículo, formação e premiação.

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Biografia do Autor

Wirla Risany Lima Carvalho, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (UFC) na área de Avaliação Educacional, é professora adjunta do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino (DMTE) do Centro de Ciências da Educação (CCE) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), secretária da Associação Francofone de Pesquisa Científica em Educação (Afirse – Seção Brasileira) e integrante da Rede de Pesquisa em Políticas de Avaliação Educacional e Accountability (Repaea). Também participa dos grupos de pesquisa: Formação de Professores na Perspectiva Histórico-Cultural (Formar/UFPI), Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação (Nuppege/UFPI) e Grupo de Pesquisa em Avaliação da Aprendizagem (GPAp) da UFC.

Lucinete Marques Lima, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista (Unesp – Marília), é professora associada da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com vínculo no Departamento de Educação, atuando no curso de Pedagogia e no Programa de Pós-Graduação em Educação, na linha de Pesquisa História e Política Educacional, e integrante da Rede de Pesquisa em Políticas de Avaliação Educacional e Accountability (Repaea). Atualmente, é membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e da Associação Nacional de Política e Administração em Educação (Anpae), e coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Maranhão.

Luisa Xavier de Oliveira, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é professora associada do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino (DMTE) do Centro de Ciências da Educação (CCE) da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e pesquisadora nos grupos de pesquisa: Laboratório de Analítica, Tecnologia Educacional e Software Livre (Lates/Uece) e Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação (Nuppege/UFPI). Atualmente, é subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPged/UFPI), na linha de pesquisa Políticas Educacionais e Gestão da Educação, e integrante da Rede de Pesquisa em Políticas de Avaliação Educacional e Accountability (Repaea).

Iasmin da Costa Marinho, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Doutora em Educação pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), é professora adjunta da Faculdade de Educação de Itapipoca (Facedi), do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Uece, e pesquisadora no Grupo de Pesquisa Política Educacional, Gestão e Aprendizagem (GPPega/Uece).

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