Right to education and hospital education support in Brazil: an analysis of academic production between 1999 and 2022

Keywords: intersectionality in education, education and health, hospitalized students, right to education, Law No. 13.716/2018

Abstract

A review article that analyzes the scientific production of studies, dissertations and theses on hospital education support (HES) between 1999 and 2022, according to space and time dimensions of their authors, year of publication or data collection. The methodology consisted of a convergence of quantitative and qualitative methods. It was observed an increase in scientific production on the topic from 2018 onwards, especially after the publication of Law N.º 13.716, amended the Law of Lines of Direction and Bases of the Education (LDB) by adding Article 4-A to ensure educational care for hospitalized students. The documentary corpus, composed of 37 items, generated a matrix of meanings with six thematic axes and 33 subthemes. Data analysis reveals that, within the Brazilian academic spheres, HES is still a field under construction, in which its consolidation and recognition are in a continuous developmental process. The study highlights the importance of intersectionality and continuous professional training, as well as the demand for public policies that promote the improvement of educational services in hospital environments.

 

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Author Biographies

Amália Neide Covic, Universidade Federal de São Paulo

Doutora em Educação: Currículo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp, campus Guarulhos) e membro do Instituto de Estudos Avançados e Convergentes (IEAC) da Unifesp.

Thomas Pontes Chequetto, Federal University of São Paulo - Unifesp

Doutor em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Educação e Saúde na Infância e Adolescência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e especialista em Educação em Saúde pelo Instituto de Oncologia Pediátrica – Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (IOP-Graacc).

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Published
22-04-2025