Gastos com educação no período de 1994 a 1999

Abstract

Os indicadores de gasto com educação apresentam alguns desafios que são a obtenção do total consolidado das três esferas de governo, a elaboração de uma série histórica e a possibilidade de poder comparar os resultados com outros países. O trabalho apresenta resultados de uma série histórica de gasto público com educação desde 1994 a 1999, por nível de ensino e por dependência administrativa, produzidos de modo a tratar os dados de financiamento e gasto público com educação a partir de uma metodologia desenvolvida pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) para a produção do gasto social brasileiro, para fazer frente àqueles desafios. A seguir, são apresentados os principais indicadores comparados entre regiões brasileiras e entre países da América do Sul e com países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Com isso, pretende-se mostrar um caminho possível para o tratamento de informações relativas a financiamento e gasto público com educação utilizando-se dos balanços gerais de Estados e municípios e do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal. Palavras-chave: custos da educação; indicadores educacionais; custo-aluno; financiamento da educação. Abstract Providing a consistent time series of finance education indicators for all three levels of government - Federal, State and Local - and making it internationally comparable represents a great challenge, due to the need of dealing with the information in a way that makes it possible to provide a collection of data for the whole government. This work presents a time series from 1994 to 1999 for all three levels of government based on a methodology originally developed by the Institute for Research of Applied Economics (Ipea) to generate indicators on Social Expenditure, in order to face those challenges. Afterwards, it presents most of the results compared among Brazilian regions and with South America as well as with OECD Countries. The goal is to present an alternative in dealing with the finance data in Brazil based on State and Local Balance Sheet Accounts and based on the Integrated Finance Management System for the Federal Government (Siafi). Keywords: education; expenditure on education; education indicators; expenditure on public education per student; education finance.