Gestão democrática e participação na decisão nas escolas: análise das legislações das redes municipais do estado do Rio de Janeiro

Karine Vichiett Morgan; Daniela  Patti do Amaral

doi:10.24109/emaberto.v34i109.4500

Karine Vichiett Morgan Faculdades Integradas Maria Thereza (Famath)
Daniela Patti do Amaral Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

DOI: https://doi.org/10.24109/emaberto.v34i109.4500

Palavras-chave: qualidade; gestão democrática; colegialidade na escola.

Resumo

A gestão democrática é um princípio da educação pública, inscrita na meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Na perspectiva de pensar uma escola com vivências democráticas, os colegiados de participação e decisão constituem espaços para a materialização dessas vivências em busca de uma educação de qualidade. Para compreender o cenário das instâncias de colegialidade nas escolas, buscaram-se legislações que regulamentaram a gestão democrática nos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, instituídas após 2014. Localizadas 40 legislações, foram selecionadas 12 para análise, de modo a investigar como se configuram conselhos escolares, grêmios estudantis e associações de apoio à escola. Os resultados iniciais indicam movimentos fragmentados para regulamentação da gestão democrática, além da necessidade de aprofundamento empírico e teórico para a compreensão das instâncias de colegialidade e participação da comunidade escolar com vistas a uma educação de qualidade.

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Biografia do Autor

Karine Vichiett Morgan, Faculdades Integradas Maria Thereza (Famath)

Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), é professora adjunta nas Faculdades Integradas Maria Thereza (Famath). Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gestão e Políticas Públicas em Educação (Nugeppe). Especialista em Administração e Supervisão Educacional. Vice Coordenadora Regional Sudeste da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope).

morgan.uff@gmail.com

Daniela Patti do Amaral, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com pós-doutorado em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) da FGV-RJ e pósdoutorado em Ciências da Educação pela Universidade do Minho, Portugal, é professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e docente do Programa de Pós-Graduação em Educação dessa universidade, orientando dissertações e teses na linha de Políticas e Instituições Escolares. Atua como diretora da seção estadual (Rio de Janeiro) da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae). É coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas dos Sistemas Educacionais (Gesed), cadastrado no CNPq.

danielapatti.ufrj@gmail.com

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