Possíveis contribuições do Enem para a democratização do acesso à educação superior no Brasil
Resumo
Neste artigo, investigamos possíveis efeitos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na democratização da educação no Brasil, especialmente no que tange ao acesso e à permanência no ensino superior. A metodologia se fundamentou em revisão não sistemática da literatura e análise descritiva de dados. A diversidade de argumentos e evidências mapeados e organizados em temas mostrou que há diferentes formas de se conceber a “democratização” e de investigá-la. Com base nesse mapeamento, analisamos os microdados do Censo da Educação Superior de 2018. Os resultados sugerem que, comparado a outras formas de seleção, o Enem contribui para a democratização (no sentido da equidade) do acesso ao ensino superior. Porém, isso provavelmente se deve à sua articulação com as políticas de cota e apoio social, não necessariamente ao exame propriamente dito, constituindo- se evidência da importância de políticas compensatórias integradas a processos seletivos para o ensino superior.
Downloads
Referências
ANDRIOLA, W. B. Doze motivos favoráveis à adoção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pelas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 70, p. 107- 126, jan./mar. 2011.
ARAÚJO, D. P. “Inclusão com mérito” e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de São Paulo. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 2182-2213, jul./set. 2019.
BARROS, A. S. X. Vestibular e Enem: um debate contemporâneo. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 85, p. 1057- 1090, out./dez. 2014.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior: microdados do Censo da Educação Superior 2018. Brasília, DF, [2020]. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 30 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Proposta à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Brasília, DF, [2009]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=768-proposta-novovestibular1-pdf&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 28 out. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Novo Enem. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=13318&Itemid=310. Acesso em: 22 maio 2021.
CARVALHO, J. S. F. “Democratização do ensino” revisitado. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 2, p. 327-334, maio/ago. 2004.
FERNANDES, A.; RODRIGUES, H. A.; NARDON, T. A. A inserção dos conteúdos de Educação Física no Enem: entre a valorização do componente curricular e as contradições da democracia. Motrivivência, Florianópolis, v. 25, n. 40, p. 13-24, jun. 2013.
FIGUEIRÊDO, E.; NOGUEIRA, L.; SANTANA, F. L. Igualdade de oportunidades: analisando o papel das circunstâncias no desempenho do Enem. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 68, n. 3, p. 373-392, jul./set. 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). PNAD contínua: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. [S. l., 2018]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/17270-pnad-continua.html?edicao=24437&t=resultados. Acesso em: 30 set. 2021.
LOPES, A. C.; LÓPEZ, S. B. A performatividade nas políticas de currículo: o caso do Enem. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 89-110, abr. 2010.
LOURENÇO, V. M. Limites e possibilidades do Enem no processo de democratização do acesso à educação superior brasileira. 2016. 145 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2016.
MALUSÁ, S.; ORDONES, L. L. M.; RIBEIRO, E. Enem: pontos positivos para a educação brasileira. Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 3, n. 2, p. 358-382, ago./dez. 2014.
MELLO NETO, R. D. et al. O impacto do Enem nas políticas de democratização do acesso ao ensino superior brasileiro. Comunicações, Piracicaba, v. 21, n. 3, p. 109- 123, jul./dez. 2014. Edição especial.
OLIVEIRA, A. B. C. O Enem como processo seletivo para o ensino superior: algumas considerações sobre a democratização do acesso e sobre o construto do exame. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 9, n. 17/18, p. 156-167, 2015.
OLIVEIRA, J. P. Acesso à educação superior pelo Enem/Sisu: uma análise da implementação nas universidades sul-mato-grossenses. 2014. 134 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2014.
SANTOS, J. Política pública de acesso ao ensino superior: um olhar sobre a utilização do Enem/Sisu na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. In: CONGRESSO LUSO AFRO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 11., 2011, Salvador. Anais... Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2011.
SANTOS, J. Acesso à educação superior: a utilização do Enem/Sisu na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 2013. 126 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013.
SCHWARTZMAN, S. Simon Schwartzman: “O ensino médio no Brasil é formal, acadêmico, voltado para o vestibular. Não atende jovens com outros interesses”. Entrevista concedida a Mônica Teixeira. Ensino Superior Unicamp, [Campinas], 7 jun. 2010. Disponível em: https://www.revistaensinosuperior.gr.unicamp.br/entrevistas/simon-schwartzman-o-ensino-medio-no-brasil-e-formal-academico-voltado-para-o-vestibular-nao-atende-jovens-com-outros-interesses. Acesso em: 18 abr. 2021.
SILVA, G. R.; AMARAL, S. C. S.; MARTÍNEZ, S. A. Acesso, origem geográfica e permanência prolongada de estudantes cotistas negros e oriundos de escolas públicas na Uenf: uma análise a partir da adesão ao Enem/Sisu. Revista Brasileira de Ensino Superior, Passo Fundo, v. 2, n. 2, p. 50-61, abr./jun. 2016.
THE R FOUNDATION. The R Project for statistical computing. [Vienna, 2020]. Disponível em: https://www.R-project.org/. Acesso em: 28 out. 2021.
TRAVITZKI, R. Enem: limites e possibilidades do Exame Nacional do Ensino Médio enquanto indicador de qualidade escolar. 2013. 320 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
TRAVITZKI, R.; CALERO, J.; BOTO, C. What does the National High School Exam (Enem) tell Brazilian society? Cepal Review, [S. l], v. 113, p. 157-174, Aug. 2014.
TRAVITZKI, R.; RAIMUNDO, R. L. G. Alunos cotistas e atividades extracurriculares: análise do Censo da Educação Superior 2009. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 93, n. 233, p. 77-95, jan./abr. 2012.
VILELA, L.; MENEZES FILHO, N.; TACHIBANA, T. Y. As cotas nas universidades públicas diminuem a qualidade dos alunos selecionados? Simulações com dados do Enem. São Paulo: Insper, 2016. (Insper Policy Papers, n. 17).
Copyright (c) 2021 Em Aberto
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A aceitação do texto implica automaticamente a cessão de seus direitos autorais ao Inep.
A revista Em Aberto adota a licença CC-BY.
A reprodução total ou parcial dos textos da revista é permitida desde que citada a fonte de publicação original e o link para a licença CC BY 4.0 e que sejam indicadas eventuais alterações no texto.