Políticas de educação do campo em um cenário de desmonte das conquistas dos movimentos sociais

Salomão Antônio Mufarrej Hage; Hellen do Socorro de Araújo Silva; Iranete Maria da Silva Lima; Dileno Dustan Lucas de Souza

doi:10.24109/2176-6673.emaberto.35i113.5107

Salomão Antônio Mufarrej Hage Universidade Federal do Pará (UFPA)
Hellen do Socorro de Araújo Silva Universidade Federal do Pará (UFPA) http://orcid.org/0000-0002-5443-2373
Iranete Maria da Silva Lima Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) https://orcid.org/0000-0003-4817-2488
Dileno Dustan Lucas de Souza Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) https://orcid.org/0000-0001-6053-8273

DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.35i113.5107

Palavras-chave: alimentação escolar, educação do campo, movimentos sociais, políticas educacionais, transporte escolar

Resumo

Estudo documental sobre os marcos regulatórios da educação do campo que resultaram das discussões e do trabalho coletivo de movimentos sociais do campo, universidades, órgãos públicos e outras organizações populares. O protagonismo do Movimento da Educação do Campo está presente desde as lutas em defesa dos territórios e da reforma agrária até a garantia do direito à educação dos povos tradicionais e camponeses, como princípios fundantes da educação do campo. Destacam-se as políticas públicas conquistadas: Projovem Campo – Saberes da Terra, 2008; Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo), 2009; Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), 2010; Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), 2013; Escola da Terra, 2013. A conclusão alerta para o desmonte das políticas de educação do campo ligadas à educação básica e superior, que se reflete nos cortes do financiamento e na construção de propostas que revelam uma lógica de educação privatista centrada em uma racionalidade técnica.

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Biografia do Autor

Salomão Antônio Mufarrej Hage, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é professor do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA) e coordenador do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia (Geperuaz).

Hellen do Socorro de Araújo Silva, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA), é professora da Faculdade de Educação do Campo, do Campus Universitário do Tocantins-Cametá da UFPA. Vice-líder do Grupo de Estudo em Educação do Campo, Agroecologia e Economia Solidária (Gesol) e pesquisadora do Geperuaz.

Iranete Maria da Silva Lima, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Doutora em Matemática e Informática pela Université Joseph Fourier (Grenoble-FR), é professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Coordena o Núcleo de Pesquisa, Extensão e Formação em Educação do Campo (Nupefec) e o Grupo de Pesquisa Ensino-Aprendizagem e Processos Educativos (Gpenape), e é pesquisadora do Geperuaz.

Dileno Dustan Lucas de Souza, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Coordena o Grupo de Pesquisa Trabalho, Movimentos
Sociais Populares e Educação do Campo (Trame) e é pesquisador do Geperuaz.

Referências

ARROYO, M. G. Escola, cidadania e participação no campo. Em Aberto, Brasília, DF, v. 1, n. 9, p. 1-6, set. 1982.

ARROYO, M. G. Memórias de educação do campo [Prefácio]. In: SANTOS, C. A. et al. (Org.). Dossiê educação do campo: documentos 1998-2018. Brasília, DF: Ed. UnB, 2020. p. 11-29. Disponível em: https://fonec.org/wp-ontent/uploads/2021/04/Dossie_Educacao_do_Campo_Ebook-1.pdf. Acesso em: 31 maio 2022.

BRASIL. Decreto nº 5.159, de 28 de julho de 2004. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 jul. 2004.

BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 nov. 2010. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores – DAS e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação e dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 maio 2011.

BRASIL. Decreto nº 9.465, de 2 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 jan. 2019, edição 1-B, Seção 1 – Extra, p. 6.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 dez. 2016.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27833.

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jun. 2009. Seção 1, p. 2.

BRASIL. Lei nº 12.960, de 27 de março de 2014. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 mar. 2014. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Projeto de Lei nº 3.292, de 2020. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especifica; e dá outras providências. [Em 8 mar. 2022, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); distribuído ao Senador Jacques Wagner, para emitir relatório]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostaslegislativas/2255149. Acesso em: 26 abr. 2022.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Censo Escolar da Educação Básica 2020: microdados. Brasília, DF: Inep, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar. Acesso em: 4 fev. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 86, de 1 de fevereiro de 2013. Institui o Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 fev. 2013. Seção 1, p. 28.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 579, de 2 de julho de 2013. Institui a Escola da Terra. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 jul. 2013. Seção 1, p. 11.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica (CEB). Parecer nº 1, de 1 de fevereiro de 2006. Sobre os dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 mar. 2006. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica (CEB). Resolução nº 1, de 3 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas Escolas do Campo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 abr. 2002. Seção 1, p. 32.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica (CEB). Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 abr. 2008. Seção 1, p. 5.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica (CEB). Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 jul. 2010. Seção 1, p. 824.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Conselho Pleno (CP). Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 jul. 2015. Seção 1, p. 8-12.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Conselho Pleno (CP). Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNCFormação). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 2019. Seção 1, p.115-119.

BRASIL. Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. PNAE: Programa Nacional de Alimentação Escolar. Brasília, DF: MEC, c2017. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programas/pnae. Acesso em: 4 fev. 2022.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Censo Escolar da Educação Básica 2020: microdados. Brasília, DF: Inep, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar. Acesso em: 4 fev. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 86, de 1 de fevereiro de 2013. Institui o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 fev. 2013. Seção 1, p. 28.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 579, de 2 de julho de 2013. Institui a Escola da Terra. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 jul. 2013. Seção 1, p. 11.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). Projeto base: Projovem Campo – Saberes da Terra: Programa Nacional de Educação de jovens integrada com qualificação social e profissional para agricultores (as) familiares. Brasília, DF: MEC/Secad, 2008.

CARTA-MANIFESTO 20 anos da educação do campo e do Pronera, 15 de junho de 2018. In: MEMÓRIA dos 20 anos da educação do campo e do Pronera. Brasília: Universidade de Brasília; Cidade Gráfica, 2018. p. 340-347. Disponível em: http://www.contag.org.br/indexdet2.php?modulo=portal&acao=interna2&codpag=101&id=13020&mt=1&nw=1&ano=&mes=. Acesso em: 7 set. 2021.

CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 295-316.

COSME, C. M. A questão agrária no Brasil: uma face da barbárie capitalista. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, v. 4, n. 42, p. 306-332, dez. 2020.

DOCTORS, A. Como o desmonte do PNAE compromete a segurança alimentar infantil. [S.l.]: Lunetas, 2021. Disponível em: https://lunetas.com.br/desmontepnae-compromete-seguranca-alimentar-infantil/. Acesso em: 28 jul. 2021.

FALCÃO, E. MPPA e MPF querem garantir a qualidade da educação no campo: municípios que mais fecharam escolas terão reunião específica para tratar do tema e poderão ser responsabilizados. Belém, 30 out. 2019. Disponível em: https://www2.mppa.mp.br/noticias/ministerio-publico-quer-garantir-qualidadeda-educacao-do-campo.htm. Acesso em: 2 maio 2022.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FREITAS, L. C. A reforma empresarial da Educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

GIMONET, J. Praticar e compreender a pedagogia da alternância dos CEFFAs. Tradução de Thierry de Burghgrave. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. (Coleção Aidefa – Alternativas Internacionais em Desenvolvimento, Educação, Família e Alternância).

MELO, M. Da política ao prato: entenda a história da merenda escolar. In: Observatório da Alimentação Escolar, [online], 1 abr. 2021. Disponível em: https://alimentacaoescolar.org.br/materiasinvestigativas/da-politica-ao-prato-entendahistoria-da-merenda-escolar. Acesso em: 15 ago. 2021.

MEMÓRIA dos 20 anos da educação do campo e do Pronera. Brasília: Universidade de Brasília; Cidade Gráfica, 2018. 347 p. Disponível em: https://fonec.org/wpcontent/uploads/2021/04/Memoria-dos-20-anos-da-educacao-do-campo-e-do-PRONERA_16.04.2021.-1.pdf. Acesso em: 20 abr. 2022.

MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. Outubro Revista, [online], v. 2, n. 4, p. 7-15, 2000.

MOLINA, M. C. Constitucionalidade e a justicibilidade do direito à educação dos povos do campo. In: SANTOS, C. A. Educação do campo: educação, políticas públicas, campo. Brasília, DF: MDA/Incra, 2008. p. 19-31.

MOLINA, M. C.; ANTUNES-ROCHA, M. I. Educação do campo: história, práticas e desafios no âmbito das políticas de formação de educadores: reflexões sobre o PRONERA e o PROCAMPO. Revista Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 2, p. 220-253, jul./dez. 2014.

MOLINA, M. C.; ANTUNES-ROCHA, M. I.; MARTINS, M. F. A. A produção do conhecimento na licenciatura em Educação do Campo: desafios e possibilidades para o fortalecimento da educação do campo. Revista Brasileira de Educação. Dossiê, v. 24, e240051, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782019240051. Acesso em: 9 maio 2022.

MOLINA, M. C.; FREITAS, H. C. A. Avanços e desafios na construção da educação do campo. Em Aberto, Brasília, DF, v. 24, n. 85, p. 17-31, abr. 2011.

MOLINA, M. C.; SANTOS, C. A.; BRITO, M. M. B. O PRONERA e a produção do conhecimento na formação de educadores e nas ciências agrárias: teoria e prática no enfrentamento ao bolsonarismo. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, SP, v. 14, p. 1-25, jan./dez. 2020. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/4539/1059. Acesso em: 20 abr. 2022.

MUNARIM, A. Educação do campo no cenário das políticas públicas na primeira década do século 21. Em Aberto, Brasília, DF, v. 24, n. 85, p. 51-63, abr. 2011.

PORTO-GONÇALVES, C, W. et al. A ruptura política e a questão agrária no Brasil (2015-2017): da política da terra arrasada à luta pela dignidade. Revista OKARA: Geografia em Debate, João Pessoa, v. 12, n. 2, p. 708-730, maio/ago. 2018.

QUEIROZ, J. B. P. Construção das Escolas Famílias Agrícolas no Brasil: ensino médio e educação profissional. 210 p. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2004.

SILVA, H. S. A.; BORGES, C. N. F.; PINHEIRO, M. S. D. Política de formação dos professores do campo: prática de resistência na Amazônia. Revista Trabalho Necessário, Niterói, v. 18, n. 37, p. 139-162, set./dez. 2020.