Políticas de avaliação e de responsabilização em Alagoas

Palavras-chave: políticas de avaliação, políticas de responsabilização, Estado avaliador

Resumo

O Sistema de Avaliação Educacional de Alagoas (Saveal), criado em 2001, implantou mecanismos de padronização da cultura escolar. Com base em um estudo exploratório, tendo a pesquisa documental como técnica de coleta de dados, foi elaborada uma linha do tempo, de 2001 a 2024, período em que, histórica e culturalmente, sob influência dos cenários internacionais, regionais e locais destaca-se a elaboração das políticas educacionais. Os resultados mostram que as políticas locais, por meio de programas, consolidaram as políticas de avaliação e de responsabilização, em que os profissionais da educação e a comunidade local foram os interlocutores do processo. A partir de 2015, evidencia-se uma modernidade na gestão, no sentido de trazer para o espaço escolar a centralização da avaliação e da premiação, tendo como atividade-fim a responsabilização dos profissionais da educação. Em consonância com as políticas globais, efetivou-se um modelo pautado nas dimensões mercadológica, competitiva e gerencialista.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Givanildo da Silva, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Doutor em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), é professor do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e integrante do Grupo de Pesquisa Gestão e Avaliação Educacional (GAE), ambos vinculados à Universidade Federal de Alagoas (UFAL), e, também, é membro da Rede de Estudos em Políticas de Avaliação Educacional (Repae).

Inalda Maria dos Santos, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Alagoas (PPGE/UFAL), líder do Grupo de Pesquisa Gestão e Avaliação Educacional (GAE) e integrante da Rede de Estudos em Políticas de Avaliação Educacional (Repae).

Edva Emanuelle Gomes da Silva, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Mestra em Educação pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), é integrante do Grupo de Pesquisa Gestão e Avaliação Educacional (GAE) e da Rede de Estudos em Políticas de Avaliação Educacional (Repae).

Fernanda Karina Souto Maior de Melo, Secretaria Estadual de Educação de Alagoas (Seduc-AL)

Mestra em Educação pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), é servidora pública da Secretaria Estadual de Educação de Alagoas (Seduc-AL). Integra o Grupo de Pesquisa Gestão e Avaliação Educacional (GAE) e a Rede de Estudos em Políticas de Avaliação Educacional (Repae).

Referências

AFONSO, A. J. Políticas educativas e avaliação das escolas: por uma prática avaliativa menos regulatória. In: SIMPÓSIO SOBRE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR, 2., 2002, Aveiro. Anais... Aveiro: Universidade de Aveiro, 2002. p. 31-37.

AFONSO, A. J. Estado, políticas educacionais e obsessão avaliativa. Contrapontos, Itajaí, v. 7, n. 1, p. 11-22, jan./abr. 2007.

AFONSO, A. J. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 53, p. 267-284, abr./jun. 2013.

ALAGOAS. Lei nº 7.801, de 1º de junho de 2016. Cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, a função especial de Articulador de Ensino, altera a lei delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 2 jun. 2016a. Ano 104, n. 346, p. 1.

ALAGOAS. Decreto nº 49.700, de 3 de agosto de 2016. Dispõe sobre a criação do Prêmio Destaques da Educação da Rede Pública Estadual de Ensino no Âmbito da Gestão Escolar, da Gestão Pedagógica e da Docência. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 4 ago. 2016b. Ano 104, n. 390, p. 1.

ALAGOAS. Decreto nº 51.237, de 15 de dezembro de 2016. Cria o Prêmio de Qualidade da Educação Municipal Professor Ib Gatto Falcão, destinado a premiar as escolas públicas municipais com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 15 dez. 2016c. Ano 108, n. 1561, p. 5.

ALAGOAS. Lei nº 8.048, de 23 de novembro de 2018. Institui o Programa Escola 10 com a finalidade de garantir os direitos de aprendizagem dos estudantes da educação básica de todas as redes públicas de Alagoas, define as diretrizes gerais, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 26 nov. 2018. Ano 106, n. 960, p. 1.

ALAGOAS. Lei nº 8.171, de 8 de outubro de 2019. Dispõe sobre a criação do Prêmio Escola 10 e autoriza o Poder Executivo Estadual premiar os municípios que atingirem as metas estabelecidas pela Secretaria de Estado da Educação - Seduc com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 10 out. 2019a. Ano 107, n. 1179, p. 2.

ALAGOAS. Lei nº 8.224, de 19 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a criação da bonificação por resultados no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 20 dez. 2019b. Ano 107, n. 1228, p. 5.

ALAGOAS. Lei nº 8.748, de 28 de setembro de 2022. Dispõe sobre regras de escolha para designação de Gestor de Unidade de Ensino e Gestor(es) Adjunto(s) de Unidade de Ensino da Rede Pública Estadual, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 29 set. 2022. Ano 110, n. 1916, p. 2.

ALAGOAS. Lei nº 9.171, de 26 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a concessão de bonificação extraordinária aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação - Seduc, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 27 fev. 2024. Ano 112, n. 2266, p. 1.

ALAGOAS. Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Portaria nº 4.948, de 18 de dezembro de 2015. Institui o Programa e o Índice de Desenvolvimento da Educação de Alagoas - Ideal, de qualidades das escolas do Estado. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 29 dez. 2015. Ano 103, n. 241, p. 20-21.

ALAGOAS. Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Portaria no 23.399, de 13 de outubro de 2023. Determina que o pagamento do Cartão Escola 10 aos estudantes concluintes do ensino médio seja realizado mediante a participação na Prova Saeb. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 16 out. 2023. Ano 111, n. 2176, p. 11.

FELIPE, E. S. Do SAEB à BNCC: padronizar para avaliar. In: UCHOA, A. M. C.; LIMA, Á. M.; SENA, I. P. F. S. (Org.). Diálogos críticos: reformas educacionais – avanço ou precarização da educação pública? Porto Alegre: Editora Fi, 2020. v. 2, p. 80-101.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

GROULX, L. H. Contribuição da pesquisa qualitativa à pesquisa social. In: POUPART, J. et al. (Org.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. p. 95-124.

LIMA, L. F. Sistema de Avaliação Educacional de Alagoas – Saveal: desvelando uma política pública e sua relação com a gestão. 2021. 386 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.

LIMA, L. F.; LUCE, M. B. Sistema de Avaliação Educacional de Alagoas – Saveal: para ou contra a democratização da/na educação básica? Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 18, n. 49, e10490, jan./dez. 2022.

LIRA, J. S. Educação pública em Alagoas: a ofensiva neoliberal dos governos Teotonio Vilela Filho (2007-2014). Maceió: Edufal, 2017.

LIRA, J. S.; HERMIDA, J. F. Política educacional e neoliberalismo: a educação em Alagoas durante o governo Vilela Filho (2007-2014). João Pessoa: UFPB, 2017.

MAROY, C. Estado avaliador, accountability e confiança na instituição escolar. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 2, n. 2, p. 319-338, jul./dez. 2013.

OLIVEIRA, D. A. Das políticas de governo à política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr./jun. 2011.

SAMPIERI, R. H.; COLLADO C. F.; LUCIO, M. P. B. Metodologia de pesquisa. Porto Alegre: Penso, 2013.

SILVA, G.; SILVA, A. V.; GOMES, E. P. S. O discurso da qualidade na educação: a voz dos professores. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 13, n. 27, p. 799-815, set./dez. 2019.

SILVA, W. C. M. Uma análise do Programa Escola 10 como política pública educacional para o estado de Alagoas. 2021. 238f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.

Publicado
27-12-2024