Políticas de evaluación y responsabilización en Alagoas
Resumen
El Sistema de Evaluación Educativa de Alagoas, creado en 2001, implementó mecanismos para normalizar la cultura escolar. A partir de un estudio exploratorio, utilizando la investigación documental como técnica de recolección de datos, se trazó una línea de tiempo, de 2001 a 2024, periodo en el que, histórica y culturalmente, bajo la influencia de escenarios internacionales, regionales y locales, destaca la elaboración de políticas educativas. Los resultados muestran que las políticas locales, a través de programas, consolidaron políticas de evaluación y responsabilización, en las que los profesionales de la educación y la comunidad local fueron los interlocutores del proceso. A partir de 2015, se hizo evidente la modernización de la gestión, en el sentido de llevar la centralización de la evaluación y los premios en el espacio escolar, siendo la principal actividad la responsabilización de los profesionales de la educación. En consonancia con las políticas globales, se implementó un modelo educativo basado en dimensiones de mercado, competitivas y de gestión.
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Citas
AFONSO, A. J. Políticas educativas e avaliação das escolas: por uma prática avaliativa menos regulatória. In: SIMPÓSIO SOBRE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR, 2., 2002, Aveiro. Anais... Aveiro: Universidade de Aveiro, 2002. p. 31-37.
AFONSO, A. J. Estado, políticas educacionais e obsessão avaliativa. Contrapontos, Itajaí, v. 7, n. 1, p. 11-22, jan./abr. 2007.
AFONSO, A. J. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 53, p. 267-284, abr./jun. 2013.
ALAGOAS. Lei nº 7.801, de 1º de junho de 2016. Cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, a função especial de Articulador de Ensino, altera a lei delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 2 jun. 2016a. Ano 104, n. 346, p. 1.
ALAGOAS. Decreto nº 49.700, de 3 de agosto de 2016. Dispõe sobre a criação do Prêmio Destaques da Educação da Rede Pública Estadual de Ensino no Âmbito da Gestão Escolar, da Gestão Pedagógica e da Docência. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 4 ago. 2016b. Ano 104, n. 390, p. 1.
ALAGOAS. Decreto nº 51.237, de 15 de dezembro de 2016. Cria o Prêmio de Qualidade da Educação Municipal Professor Ib Gatto Falcão, destinado a premiar as escolas públicas municipais com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 15 dez. 2016c. Ano 108, n. 1561, p. 5.
ALAGOAS. Lei nº 8.048, de 23 de novembro de 2018. Institui o Programa Escola 10 com a finalidade de garantir os direitos de aprendizagem dos estudantes da educação básica de todas as redes públicas de Alagoas, define as diretrizes gerais, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 26 nov. 2018. Ano 106, n. 960, p. 1.
ALAGOAS. Lei nº 8.171, de 8 de outubro de 2019. Dispõe sobre a criação do Prêmio Escola 10 e autoriza o Poder Executivo Estadual premiar os municípios que atingirem as metas estabelecidas pela Secretaria de Estado da Educação - Seduc com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 10 out. 2019a. Ano 107, n. 1179, p. 2.
ALAGOAS. Lei nº 8.224, de 19 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a criação da bonificação por resultados no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 20 dez. 2019b. Ano 107, n. 1228, p. 5.
ALAGOAS. Lei nº 8.748, de 28 de setembro de 2022. Dispõe sobre regras de escolha para designação de Gestor de Unidade de Ensino e Gestor(es) Adjunto(s) de Unidade de Ensino da Rede Pública Estadual, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 29 set. 2022. Ano 110, n. 1916, p. 2.
ALAGOAS. Lei nº 9.171, de 26 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a concessão de bonificação extraordinária aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação - Seduc, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 27 fev. 2024. Ano 112, n. 2266, p. 1.
ALAGOAS. Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Portaria nº 4.948, de 18 de dezembro de 2015. Institui o Programa e o Índice de Desenvolvimento da Educação de Alagoas - Ideal, de qualidades das escolas do Estado. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 29 dez. 2015. Ano 103, n. 241, p. 20-21.
ALAGOAS. Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Portaria no 23.399, de 13 de outubro de 2023. Determina que o pagamento do Cartão Escola 10 aos estudantes concluintes do ensino médio seja realizado mediante a participação na Prova Saeb. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 16 out. 2023. Ano 111, n. 2176, p. 11.
FELIPE, E. S. Do SAEB à BNCC: padronizar para avaliar. In: UCHOA, A. M. C.; LIMA, Á. M.; SENA, I. P. F. S. (Org.). Diálogos críticos: reformas educacionais – avanço ou precarização da educação pública? Porto Alegre: Editora Fi, 2020. v. 2, p. 80-101.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
GROULX, L. H. Contribuição da pesquisa qualitativa à pesquisa social. In: POUPART, J. et al. (Org.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. p. 95-124.
LIMA, L. F. Sistema de Avaliação Educacional de Alagoas – Saveal: desvelando uma política pública e sua relação com a gestão. 2021. 386 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.
LIMA, L. F.; LUCE, M. B. Sistema de Avaliação Educacional de Alagoas – Saveal: para ou contra a democratização da/na educação básica? Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 18, n. 49, e10490, jan./dez. 2022.
LIRA, J. S. Educação pública em Alagoas: a ofensiva neoliberal dos governos Teotonio Vilela Filho (2007-2014). Maceió: Edufal, 2017.
LIRA, J. S.; HERMIDA, J. F. Política educacional e neoliberalismo: a educação em Alagoas durante o governo Vilela Filho (2007-2014). João Pessoa: UFPB, 2017.
MAROY, C. Estado avaliador, accountability e confiança na instituição escolar. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 2, n. 2, p. 319-338, jul./dez. 2013.
OLIVEIRA, D. A. Das políticas de governo à política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr./jun. 2011.
SAMPIERI, R. H.; COLLADO C. F.; LUCIO, M. P. B. Metodologia de pesquisa. Porto Alegre: Penso, 2013.
SILVA, G.; SILVA, A. V.; GOMES, E. P. S. O discurso da qualidade na educação: a voz dos professores. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 13, n. 27, p. 799-815, set./dez. 2019.
SILVA, W. C. M. Uma análise do Programa Escola 10 como política pública educacional para o estado de Alagoas. 2021. 238f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.
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