Assessment and accountability policies in the state of Alagoas
Abstract
The Educational Assessment System of Alagoas (Saveal), created in 2001, implemented mechanisms to standardize school culture. Based on an exploratory study and employing documentary research as a data collection method, a timeline was developed, from 2001 to 2024, a period in which, historically and culturally, the elaboration of educational policies stands out, mostly under the influence of international, regional and local scenarios. The results reveal that local policies, through programs, consolidated assessment and accountability policies, in which education professionals and the local community were the interlocutors in the process. From 2015 onwards, there are hints of a modernized management, in the sense of bringing the centralization of assessment and awards to the school space, with the ultimate goal of holding education professionals accountable. In conformity with global policies, an education model was implemented, based on market, competitive and managerial logic.
Downloads
References
AFONSO, A. J. Políticas educativas e avaliação das escolas: por uma prática avaliativa menos regulatória. In: SIMPÓSIO SOBRE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR, 2., 2002, Aveiro. Anais... Aveiro: Universidade de Aveiro, 2002. p. 31-37.
AFONSO, A. J. Estado, políticas educacionais e obsessão avaliativa. Contrapontos, Itajaí, v. 7, n. 1, p. 11-22, jan./abr. 2007.
AFONSO, A. J. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 53, p. 267-284, abr./jun. 2013.
ALAGOAS. Lei nº 7.801, de 1º de junho de 2016. Cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, a função especial de Articulador de Ensino, altera a lei delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 2 jun. 2016a. Ano 104, n. 346, p. 1.
ALAGOAS. Decreto nº 49.700, de 3 de agosto de 2016. Dispõe sobre a criação do Prêmio Destaques da Educação da Rede Pública Estadual de Ensino no Âmbito da Gestão Escolar, da Gestão Pedagógica e da Docência. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 4 ago. 2016b. Ano 104, n. 390, p. 1.
ALAGOAS. Decreto nº 51.237, de 15 de dezembro de 2016. Cria o Prêmio de Qualidade da Educação Municipal Professor Ib Gatto Falcão, destinado a premiar as escolas públicas municipais com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 15 dez. 2016c. Ano 108, n. 1561, p. 5.
ALAGOAS. Lei nº 8.048, de 23 de novembro de 2018. Institui o Programa Escola 10 com a finalidade de garantir os direitos de aprendizagem dos estudantes da educação básica de todas as redes públicas de Alagoas, define as diretrizes gerais, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 26 nov. 2018. Ano 106, n. 960, p. 1.
ALAGOAS. Lei nº 8.171, de 8 de outubro de 2019. Dispõe sobre a criação do Prêmio Escola 10 e autoriza o Poder Executivo Estadual premiar os municípios que atingirem as metas estabelecidas pela Secretaria de Estado da Educação - Seduc com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 10 out. 2019a. Ano 107, n. 1179, p. 2.
ALAGOAS. Lei nº 8.224, de 19 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a criação da bonificação por resultados no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 20 dez. 2019b. Ano 107, n. 1228, p. 5.
ALAGOAS. Lei nº 8.748, de 28 de setembro de 2022. Dispõe sobre regras de escolha para designação de Gestor de Unidade de Ensino e Gestor(es) Adjunto(s) de Unidade de Ensino da Rede Pública Estadual, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 29 set. 2022. Ano 110, n. 1916, p. 2.
ALAGOAS. Lei nº 9.171, de 26 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a concessão de bonificação extraordinária aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação - Seduc, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 27 fev. 2024. Ano 112, n. 2266, p. 1.
ALAGOAS. Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Portaria nº 4.948, de 18 de dezembro de 2015. Institui o Programa e o Índice de Desenvolvimento da Educação de Alagoas - Ideal, de qualidades das escolas do Estado. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 29 dez. 2015. Ano 103, n. 241, p. 20-21.
ALAGOAS. Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Portaria no 23.399, de 13 de outubro de 2023. Determina que o pagamento do Cartão Escola 10 aos estudantes concluintes do ensino médio seja realizado mediante a participação na Prova Saeb. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 16 out. 2023. Ano 111, n. 2176, p. 11.
FELIPE, E. S. Do SAEB à BNCC: padronizar para avaliar. In: UCHOA, A. M. C.; LIMA, Á. M.; SENA, I. P. F. S. (Org.). Diálogos críticos: reformas educacionais – avanço ou precarização da educação pública? Porto Alegre: Editora Fi, 2020. v. 2, p. 80-101.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
GROULX, L. H. Contribuição da pesquisa qualitativa à pesquisa social. In: POUPART, J. et al. (Org.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. p. 95-124.
LIMA, L. F. Sistema de Avaliação Educacional de Alagoas – Saveal: desvelando uma política pública e sua relação com a gestão. 2021. 386 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.
LIMA, L. F.; LUCE, M. B. Sistema de Avaliação Educacional de Alagoas – Saveal: para ou contra a democratização da/na educação básica? Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 18, n. 49, e10490, jan./dez. 2022.
LIRA, J. S. Educação pública em Alagoas: a ofensiva neoliberal dos governos Teotonio Vilela Filho (2007-2014). Maceió: Edufal, 2017.
LIRA, J. S.; HERMIDA, J. F. Política educacional e neoliberalismo: a educação em Alagoas durante o governo Vilela Filho (2007-2014). João Pessoa: UFPB, 2017.
MAROY, C. Estado avaliador, accountability e confiança na instituição escolar. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 2, n. 2, p. 319-338, jul./dez. 2013.
OLIVEIRA, D. A. Das políticas de governo à política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr./jun. 2011.
SAMPIERI, R. H.; COLLADO C. F.; LUCIO, M. P. B. Metodologia de pesquisa. Porto Alegre: Penso, 2013.
SILVA, G.; SILVA, A. V.; GOMES, E. P. S. O discurso da qualidade na educação: a voz dos professores. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 13, n. 27, p. 799-815, set./dez. 2019.
SILVA, W. C. M. Uma análise do Programa Escola 10 como política pública educacional para o estado de Alagoas. 2021. 238f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
These are the terms of this Copyright Notice:
- I declare that I permanently forfeit in favor of the National Institute of Educational Studies and Research (INEP) all rights related to:
-
- editing, publication, reproduction, and distribution of the work;
- publication through digital and electronic media;
- translation of the work to any language;
- updating, re-printing, adaptation, and compression of the work;
- uploading of work in the publishing platform of INEP;
- divulging complete or parts of work through the World Wide Web (internet), whether in Brazil or foreign countries;
- authorization of third parties to execute any of the acts mentioned before.
- I explicitly declare that I am solely responsible for the opinions expressed in the work, and its publication does not violate the rights of third parties.
- I declare that the nature of said work is one of pro bono publico and, as such, I forfeit the right to any compensation regarding ownership rights granted.
- I authorize spelling and grammatical review of the manuscript, provided that the content and opinions therein remain unchanged.









