Influência das políticas de responsabilização na prática pedagógica de professores em quatro estados da Região Nordeste
Resumo
Políticas de responsabilização influenciam o trabalho docente, particularmente no que diz respeito à autonomia profissional dos educadores e elas classificam-se em alta ou baixa responsabilização. Nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, elas caracterizam-se como de baixa responsabilização de escolas e professores, balizadas pelos resultados de testes aplicados a estudantes, enquanto na Paraíba e em Pernambuco são de alta responsabilização. A amostra do estudo foi constituída por 901 professores de escolas públicas do ensino fundamental e do ensino médio desses quatro estados e a coleta de dados realizou-se por meio de um questionário eletrônico autoaplicável. Foram usados testes estatísticos para verificar a associação entre as práticas docentes e as políticas de responsabilização dos entes federativos estaduais. Observou-se que os gestores escolares em estados de alta responsabilização orientam com mais intensidade que os professores direcionem suas práticas pedagógicas visando os testes padronizados.
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Referências
AFONSO, A. J. Para uma conceitualização alternativa de accountability em educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 471-484, abr./jun. 2012.
AU, W.; APPLE, M. W. Testing, accountability and the politics of education. Educational Policy, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 421-433, Mar. 2010.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 92 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
GEWIRTZ, S. The managerial school: post-welfarism and social justice in education. London: Routledge, 2002.
MAROY, C. Estado avaliador, accountability e confiança na instituição escolar. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 319-338, jul./dez. 2013.
MENKEN, K. Teaching to the test: how no child left behind impacts language policy, curriculum, and instruction for english language learners. Bilingual Research Journal, [S. l.], v. 30, n. 2, p. 521-546, 2006.
NORMAND, R. A modernização “eficaz” da profissão de professor confrontada às novas políticas de accountability. Revista da Faeeba: Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 27, n. 53, p. 18-29, set./dez. 2018.
OLIVEIRA, D. A.; CARVALHO, L. M. Performance-based accountability in Brazil: trends of diversification and integration. In: GREK, S.; MAROY, C.; VERGER, A. (Ed.). World Yearbook of Education 2021: accountability and datafication in the governance of education. London: Routledge, 2021. p. 157-173.
OLIVEIRA, D. A.; CLEMENTINO, A. M. As políticas de avaliação e responsabilização no Brasil: uma análise da educação básica nos estados da Região Nordeste. Revista Iberoamericana de Educación, [S. l.], v. 83, n. 1, p. 143-162, 2020.
OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; RODRIGUES, C. A política educacional em contexto de desigualdade: uma análise das redes públicas de ensino da Região Nordeste. Campinas: Mercado de Letras, 2019. 571 p.
PARAÍBA. Lei nº 9.879, de 13 de setembro de 2012. Institui no âmbito do Poder Executivo Estadual, os Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 set. 2012. p. 1.
PERNAMBUCO. Lei nº 14.602, de 21 de março de 2012. Dispõe sobre a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas escolas públicas da rede estadual de ensino. Diário Oficial do Estado de Pernambuco, Recife, 22 mar. 2012. Ano 89, nº 55. p. 6
PERNAMBUCO. Secretaria de Estado de Educação (SEE). Portaria nº 5.661, de 10 de novembro de 2014. Torna público os critérios e procedimentos para realização do Processo de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho da função de representação de diretor escolar das escolas públicas estaduais de Pernambuco. Diário Oficial do Estado de Pernambuco, Recife, 11 nov. 2014. Ano 91, nº 210, p. 5.
RANSON, S. Public accountability in the age of neo-liberal governance. Journal of Education Policy, [S. l.], v. 18, n. 5, p. 459-480, Sep./Oct. 2003.
RAVITCH, D. The death and life of the great American school system: how testing and choice are undermining education. New York: Basic, 2010.
SANTOS, M. L. K. As políticas de accountability na Região Nordeste em contexto de alta e baixa responsabilização. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2023.
SILVA, A. F.; SILVA, L. L.; FREIRE, A. M. S. Políticas de accountability na educação estadual do Ceará, Pernambuco e Paraíba. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 33, e09562, 2022.
TRIOLA, M. F. Introdução à estatística. Tradução de Vera Regina Lima de Farias e Flores. 10. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG). Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente (Gestrado). As condições de oferta da Educação Básica pública em quatro estados do Nordeste do Brasil: síntese dos resultados do survey. Belo Horizonte: FaE/UFMG, 2023.

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