Do Saeb ao Sinaeb: prolongamentos críticos da avaliação da educação básica

Abstract

A evolução do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e sua influência no desenvolvimento de outros testes em larga escala no Brasil é analisada com destaque para as repercussões das avaliações nas redes de ensino, a expansão dos testes em larga escala nos estados e municípios e a limitação do uso que se tem feito de seus resultados, enfatizando a competição que se instaura entre as escolas e as redes na busca de melhores desempenhos, sem que isso signifique melhorias da aprendizagem. Também são discutidas as vantagens de se utilizar um sistema de indicadores em vez de um índice sintético, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), para diagnosticar, monitorar e avaliar a educação básica, tendo em vista o modelo de Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb) proposto pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Por fim, destaca-se a necessidade de esse novo sistema de avaliação valer-se de instrumentos e processos que permitam mensurar de maneira apropriada as habilidades dos estudantes com deficiência, elaborar indicadores sobre as políticas de educação especial e averiguar as condições de acessibilidade e aprendizagem nas realidades escolares.