Contributions of institutional self-assessment to the formative use of literacy assessments
Abstract
In recent years, there has been a growing interest from the public authorities for external assessments in the literacy cycle, which makes them central to the debate on school quality at this stage of teaching. On the other hand, these assessments have little power to influence decision-making within schools, frustrating, in part, what appears to be the interest of the bodies responsible for these. Against this background, this article analyzes some of the possible reasons why the results of the literacy cycle assessments are seldom used for school improvement. In addition, it discusses the possible contributions of institutional self-assessment within the literacy cycle. It finds that external assessments should be problematized just as they happen, because they unilaterally produce opinions regarding the quality of the assessments, and, in case schools do not develop their own assessments, they may be victimized by these opinions.
Downloads
References
BAUER, A. et al. Avaliação em larga escala em municípios brasileiros: o que dizem os números? Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 26, n. 62, p. 326-352, 2015.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007. Seção 1, p. 5.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 jul. 2010. Seção 1, p. 824.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). SAEB: narrativas multimídia. Brasília, [2017]. Disponível em: . Acesso em: 4 jul. 2020.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Sistema de Avaliação da Educação Básica: documentos de referência: versão preliminar. Brasília: Inep, 2018.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Portaria nº 366, de 29 de abril de 2019. Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 maio 2019. Seção 1, p. 47.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 931, de 21 de março de 2005. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 mar. 2005. Seção 1, p. 17.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Manual do pacto: Pacto pela Alfabetização na Idade Certa: o Brasil do futuro com o começo que ele merece. Brasília: MEC, 2012a.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 867, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 jul. 2012b. Seção 1, p. 22.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Aprova Brasil: o direito de aprender: boas práticas em escolas públicas avaliadas pela Prova Brasil. Brasília: Unicef, 2007.
CARAMELO, J.; TERRASÊCA, M.; KRUPPA, S. M. P. A autoavaliação pode fazer diferença na qualidade da educação: conversando com John MacBeath. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. especial, p. 1601-1615, dez. 2015.
CARVALHO, L. M. Governando a educação pelo espelho do perito: uma análise do PISA como instrumento de regulação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 109, p. 1009-1036, set./dez. 2009.
CHAPMAN, C.; SAMMONS, P. School self-evaluation for school improvement: what works and why? Reading, England: CfBT Education Trust, 2013. Available in: <https://files.eric.ed.gov/fulltext/ED546801.pdf>. Access in: 6 July 2020.
COUSINS, B. J.; EARL, L. M. The case for participatory evaluation. Educational Evaluation and Policy Analysis, Michigan, v. 14, n. 4, p. 397-418, 1992.
CURY, C. R. J. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 134, p. 293-303, maio/ago. 2008.
FERNANDES, R. A universalização da avaliação e a criação do Ideb: pressupostos e perspectivas. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 96, p. 99-112, maio/ago. 2016.
GATTI, B. A. Avaliação educacional no Brasil: pontuando uma história de ações. ECCOS Revista Científica, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 17-41, jun. 2002.
HORTA NETO, J. L. As avaliações externas e seus efeitos sobre as políticas educacionais: uma análise comparada entre a União e os estados de Minas Gerais e São Paulo. 2013. 358 f. Tese (Doutorado em Política Social) – Instituto de Ciências Humanas, Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
MACBEATH, J. Putting the self back into self-evaluation. Improving Schools, [UK], v. 7, n. 1, p. 87-91, Mar. 2004.
MACBEATH, J. et al. A história de Serena: viajando rumo a uma escola melhor. Porto: Editora Américo Sousa Areal, 2005.
MAROY, C. Regulação dos sistemas educacionais. In: VAN ZANTEN, A. (Coord.). Dicionário de educação. Petrópolis: Vozes, 2011. p. 688-693.
NEVO, D. Evaluación basada en el centro: un diálogo para la mejora educativa. Bilbao: Ediciones Mensajero, 1997.
NEVO, D. Avaliação por diálogos: uma contribuição possível para o aprimoramento escolar. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, 1997, Rio de Janeiro. Anais... Brasília: Inep, 1998. p. 89-97.
PEREIRA, M. S. A avaliação no bloco inicial de alfabetização: das orientações e ações da SEEDF ao trabalho nas escolas. 2015. 383 p. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
PEREIRA, P. S. O. Avaliação Nacional da Alfabetização e Provinha Brasil: percepção dos gestores e suas funções. 2015. 121 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
RAVITCH, D. The death and life of the great American school system: how testing and choice are undermining education. New York: Basic Books, 2010.
SANTOS, J. R. S. Desafios epistemológicos para a implementação de avaliações institucionais na educação básica. 2018. 321 f. Tese (Doutorado em Educação) – Escola de Educação, Tecnologia e Comunicação, Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2018.
SÍVERES, L.; SANTOS, J. R. S. Avaliação institucional da educação básica: os desafios da implementação. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 29, n. 70, p. 222-253, jan./abr. 2018.
SOARES, J. F. O direito à educação no contexto da avaliação educacional. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 96, p. 141-152, maio/ago. 2016.
SWAFFIELD, S.; MACBEATH, J. School self-evaluation and the role of a critical friend. Cambridge Journal of Education, Cambridge, v. 35, n. 2, p. 239-252, June 2005.
TEIXEIRA, O. C. S. Implementação da avaliação nacional da alfabetização na gestão do processo alfabetizador em Dourados-MS. 2016. 169 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2016.
VIANNA, H. M. Avaliação do rendimento de alunos de escolas de 1º grau da rede pública: um estudo em 20 cidades. Educação e Seleção, São Paulo, n. 19, p. 33-98, jan./jun. 1989.
VIANNA, H. M. Avaliação do rendimento de alunos de escolas públicas da rede pública: um estudo em 15 capitais e 24 outras cidades. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 1990.
VIANNA, H. M.; GATTI, B. A. Avaliação do rendimento de alunos de escolas de 1º grau da rede pública: uma aplicação experimental em 10 cidades. Educação e Seleção, São Paulo, n. 17, p. 5-52, jan./jun. 1988.
Copyright (c) 2020 Em Aberto
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
These are the terms of this Copyright Notice:
- I declare that I permanently forfeit in favor of the National Institute of Educational Studies and Research (INEP) all rights related to:
-
- editing, publication, reproduction, and distribution of the work;
- publication through digital and electronic media;
- translation of the work to any language;
- updating, re-printing, adaptation, and compression of the work;
- uploading of work in the publishing platform of INEP;
- divulging complete or parts of work through the World Wide Web (internet), whether in Brazil or foreign countries;
- authorization of third parties to execute any of the acts mentioned before.
- I explicitly declare that I am solely responsible for the opinions expressed in the work, and its publication does not violate the rights of third parties.
- I declare that the nature of said work is one of pro bono publico and, as such, I forfeit the right to any compensation regarding ownership rights granted.
- I authorize spelling and grammatical review of the manuscript, provided that the content and opinions therein remain unchanged.
