The training of Sociology teachers in Brazil: advancements and setbacks

  • Leandro Raizer Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  • Célia Elizabete Caregnato Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  • Thiago Ingrassia Pereira Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
Keywords: BNCC; High School Reform; teacher training; Sociology

Abstract

This article addresses the proper training of high school teachers in the context of the educational reform as established by three legal norms: the Lei no 13.415/2017, the Common Curricular National Base (or BNCC, as acronymed in Portuguese), and the National Curriculum Guidelines for Secondary Education. The main issue discussed here is the training of future Sociology teachers in Brazil in the last decade, considering the changes in teachers’ profiles, the adequacy of training, and the new configuration of high school. The analysis is based on two main axes, the first being qualitative, which examines the challenges of teacher training and the repercussions of the new legislation. The second axis is quantitative, which uses microdata from the school census regarding the profile of Sociology teachers and the training adequacy. Among the main findings of the research is the challenge to improve indicators of teacher adequacy, as well as the current training offer and the new demands brought by the legislation of the BNCC and the new high school legislation. Thus, the Goal 15 of the document Plano Nacional de Educação and its impact on the qualification of basic education in the country are highly valued.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Leandro Raizer, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande de Sul (UFRGS) e pós-doutor em Sociologia pela University of Oxford, é docente na UFRGS.

leandroraizer@gmail.com

Célia Elizabete Caregnato, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutora pela Universidade Federal do Rio Grande de Sul (UFRGS) e pós-doutora em Educação pela University of Wisconsin, é docente na UFRGS.

celia.caregnato@gmail.com

Thiago Ingrassia Pereira, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande de Sul (UFRGS) e pós-doutor em Educação pela Universidade de Lisboa, é docente na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

thiago.ingrassia@gmail.com

References

BODART, C. N.; CIGALES, M. P. Ensino de Sociologia no Brasil (1993-2015): um estado da arte na pós-graduação. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 48, n. 2, p. 256-281, jul./dez. 2017.

BODART, C. N.; FEIJÓ, F. As Ciências Sociais no currículo do ensino médio 67 brasileiro. Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 13, n. 2, p. 219-234, maio/ago. 2020.

BODART, C. N.; PEREIRA, T. I. Breve balanço do subcampo “ensino de Ciências Sociais” no Brasil e o papel da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais – ABECS. Cadernos da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 1-10, jan./jun. 2017.

BODART, C. N.; SILVA, R. S. Um “raio-x” do professor de Sociologia brasileiro: condições e percepções. Estudos de Sociologia, Recife, v. 2, n. 22, p. 197-233, 2016.

BODART, C. N.; SILVA, R. S. Quem leciona Sociologia após 10 anos de presença no ensino médio brasileiro? In: BODART, C. N.; LIMA, W. L. S. (Org.). O ensino de Sociologia no Brasil. Maceió: Editora Café com Sociologia, 2019. v. 1, p. 35-58.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 19 jul. 2021.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 nov. 2009. Seção 1, p. 8.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27833.

BRASIL. Lei nº 11.684, de 02 de junho de 2008. Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, [...] para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 jun. 2008. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1. Edição extra.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 [...] e 11.494, de 20 de junho 2007, [...] e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a política de fomento à implementação de escolas de Ensino Médio em tempo integral, altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 set. 2016, p. 1. Edição Extra.

BRASIL. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs). Nota pública pela revogação da Lei da Reforma do Ensino Médio – nº. 13415/2017 e retirada da proposta de BNCC apresentada em abril de 2018. Brasília, DF, 17 jul. 2018. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/ciencias-sociais/destaques/1900-entidades-lancam-nota-publica-solicitando-revogacao-da-reforma-do-ensino-medio-e-retirada-da-proposta-da-bncc. Acesso em: 6 mar. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica (CEB). Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 nov. 2018. Seção 1, p. 21. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TzC2Mb/content/id/51281622. Acesso em: 19 jul. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nota técnica nº 020/2014. Indicador de adequação da formação do docente da educação básica. Brasília, DF, 21 nov. 2014. Disponível em: https://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/indicadores_educacionais/2014/docente_ formacao_legal/nota_tecnica_indicador_docente_formacao_legal.pdf. Acesso em: 7 jul. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo escolar 2013: perfil da docência no ensino médio regular. Brasília, DF, 2015. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/censo_escolar_2013_perfil_da_docencia_no_ensino_ medio_regular.pdf. Acesso em: 19 jul. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo escolar da educação básica 2016: notas estatísticas. Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2017/notas_estatisticas_censo_escolar_da_educacao_ basica_2016.pdf. Acesso em: 19 jul. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da educação básica 2017: resumo técnico. Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_basica_2017.pdf. Acesso em: 19 jul. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da educação básica 2019: resumo técnico. Brasília, DF, 2020a. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_basica_2019.pdf. Acesso em: 19 jul 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Painel de monitoramento do PNE. [Online]. Publicado em 10 nov. 2020b. Atualizado em 17 nov. 2020b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/painel-de-monitoramento-do-pne. Acesso em: 19 jul. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo escolar 2020: divulgação dos resultados. Brasília, DF, 29 jan. 2021. Disponível em: https://download.inep.gov.br/censo_escolar/resultados/2020/apresentacao_coletiva.pdf. Acesso em: 8 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79601-anexo-texto-bncc-reexportado-pdf-2&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 mar. 2021.

BURGOS, M. B. O processo de construção da proposta da Sociologia para a Base Nacional Curricular Comum. In: SILVA, I. F.; GONÇALVES, D. N. (Org.). A Sociologia na educação básica. São Paulo: Annablume, 2017. p. 107-127.

CAREGNATO, C. E.; RODRIGUES, J. M.; RAIZER, L. Ensino de Sociologia na educação básica: um olhar sobre o perfil e a formação dos professores no Rio Grande do Sul. Cadernos da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 1, p. 187-205, jan./jul. 2017.

COSTA, R.; BRITTO, A.; WALTENBERG, F. Efeitos da formação docente sobre resultados escolares do ensino médio. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 50, n. 3, p. 369-409, jul./set. 2020.

CRAVO, G.; REIS, J. A defesa pública da Sociologia por cientistas sociais e da Filosofia por filósofos durante a tramitação da Medida Provisória 746/2016. Cadernos da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 27-46, 2017.

FERREIRA, W.; ALVADIA FILHO, A. A serpente pedagógica: o projeto Escola Sem Partido e o ensino de Sociologia no Brasil. e-Mosaicos, Rio de Janeiro, v. 6, n. 12, p. 64-80, ago. 2017.

HANDFAS, A. O que temos pesquisado sobre os livros didáticos de Sociologia? In: GONÇALVES, D. N.; MOCELIN, D. G.; MEIRELLES, M. (Org.). Rumos da Sociologia no ensino médio: ENESEB 2015, formação de professores, Pibid e experiências de ensino. Porto Alegre: CirKula, 2016. p. 131-142.

KOEPSEL, E. C. N.; GARCIA, S. R. O.; CZERNISZ, E. C. S. A tríade da reforma do ensino médio brasileiro: Lei nº 13.415/2017, BNCC e DCNEM. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 36, p. 1-14, 2020.

MOCELIN, D. G.; RAIZER, L. Ensino da Sociologia no Rio Grande do Sul: histórico da disciplina, formação do professor e finalidade pedagógica. Revista Brasileira de Sociologia, [S. l.], v. 2, p. 101-127, 2014.

MORAES, A. Ensino de Sociologia: periodização e campanha pela obrigatoriedade. Cadernos Cedes, Campinas, v. 31, n. 85, p. 359-382, set./dez. 2011.

OLIVEIRA, A.; RAIZER, L. Formação de professores de Ciências Sociais. In: CARUSO, H.; SANTOS, M. B. (Org.). Rumos da Sociologia na educação básica: reformas, resistências e experiências de ensino – Eneseb 2017. Porto Alegre: Cirkula, 2019. p. 159-168.

OLIVEIRA, R. R. A.; DIONYSIO, D.; ANTUNES, K. C. V. Formação de professores de Sociologia: perfil e prática na rede estadual de ensino de Juiz de Fora, MG. CSOnline: Revista Eletrônica de Ciências Sociais, Juiz de Fora, n. 28, p. 87-101, 2019.

PEREIRA, T. I. Ensino de Sociologia e educação popular: problematizando a escola pública. Inter-Legere: Revista da Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN, Natal, v. 1, n. 18, p. 133-149, jan./jun. 2016.

RAIZER, L. Perfil do(a) professor(a). In: BRUNETTA, A. A.; BODART, C. N.; CIGALES, M. P. (Org.). Dicionário do ensino de Sociologia. Maceió: Editora Café com Sociologia, 2020. p. 282-285. (Série Ensino de Sociologia).

RAIZER, L. et al. O ensino da disciplina de Sociologia no Brasil: diagnóstico e desafios para a formação de professores. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, v. 16, n. 190, p. 15-26, mar. 2017.

SANTOS, M. B. Diretrizes curriculares estaduais para o ensino de Sociologia: em busca do mapa comum. Percursos, Florianópolis, v. 13, n. 1, p. 40-59, jan./jun. 2012.

SILVA, I. L. F.; ALVES NETO, H. F.; VICENTE, D. V. A proposta da Base Nacional Comum Curricular e o debate entre 1988 e 2015. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, v. 51, n. 3, p. 330-342, set./dez. 2015.

SILVA, M. R. Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o ensino médio? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 28, n. 107, p. 274-291, abr./jun. 2020.

TODOS PELA EDUCAçãO. Observatório do PNE: formação de professores. [s.d.]. Disponível em: https://www.observatoriodopne.org.br/meta/formacao-de-professores. Acesso em: 19 mar. 2021.

Published
24-09-2021
Section
points of view - What do other experts think?