Qualidade da educação e planejamento: um olhar a partir de marcos regulatórios nacionais
Resumo
O presente artigo se propõe a situar o debate sobre o planejamento e a qualidade da educação no contexto das políticas educacionais nacionais no início dos anos 2000. Sustentado pela pesquisa documental e por meio da análise de conteúdo, localiza as diferentes concepções de planejamento e qualidade presentes no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), no Plano de Ações Articuladas (PAR) e no Plano Nacional de Educação (PNE). Ao problematizar a relação entre planejamento e qualidade na educação, são demonstradas as ambiguidades e as contradições encontradas em documentos orientadores das políticas educacionais consideradas. Por vezes, há um hibridismo de concepções e perspectivas teóricas. Compreender os elementos destacados no estudo é fundamental para se construir processos de planejamento, efetivamente capazes de contribuir no processo de construção da qualidade social da educação.
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Referências
AGUIAR, M. A da S. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões para reflexão. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 707-727, set. 2010.
ALMEIDA, E. A; CABRAL NETO, A. A coordenação federativa do MEC no âmbito do PAR: sinais de arranjos e regras de decisão para a gestão educacional. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 36, e217742, 2020. Epub 3 jul. 2020.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 8.035, de 20 de dezembro de 2010. Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação: Transformado na Lei Ordinária nº 13.005/2014. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?id Proposicao=490116>. Acesso em: 20 nov. 2020.
BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm>. Acesso em: 20 nov. 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, 1988.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007. Seção 1, p. 5. Disponível em: <http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm>. Acesso em: 20 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 dez. 1961; texto retificado em 28 dez. 1961. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024compilado.htm>. Acesso em: 20 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Seção 1, p. 1. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 20 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012. Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jul. 2012. Seção 1, p. 1. Disponível em: <http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12695.htm>. Acesso em: 20 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/ l13005.htm>. Acesso em: 20 nov. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto (MEC). Plano Decenal de Educação para Todos. Brasília, 1993. 102 p. Disponível em: <http://www.dominiopublico. gov.br/download/texto/me002598.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, 2007. Disponível em: <http://portal.mec. gov.br/arquivos/livro/livro.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2020.
CAMINI, L. A gestão educacional e a relação entre entes federados na política educacional do PDE/Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. 2009. 294 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, 2009.
CASTRO, A. M. D. A. Gerencialismo e educação: estratégias de controle e regulação da gestão escolar. In: CABRAL NETO, A.; CASTRO, A. M. D. A.; FRANÇA, M; QUEIROZ, M. A. (Orgs.). Pontos e contrapontos da política educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Brasília, DF: Liber Livro, 2007. p. 115-144.
CORNELY, Seno A. Subsídios sobre planejamento participativo. In: CALSING, Elizeu F. (Org.). Subsídios ao planejamento participativo: textos selecionados. Brasília: MEC, DDD, 1980. p. 27-38. Disponível em: <http://www.dominiopublico. gov.br/download/texto/me002572.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2020.
CURY, C. R. J. A qualidade da educação brasileira como direito. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1053-1066, out./dez. 2014.
DOURADO, L. F. Plano Nacional de Educação: o epicentro das políticas de estado para a educação brasileira. Goiânia: Ed. Imprensa Universitária, Anpae, 2017.
DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F.; SANTOS, C. O. A qualidade da educação: conceitos e definições. Brasília: Inep, 2007. 33 p. (Série Documental. Textos para Discussão, 24).
ENGUITA, M. F. O discurso da qualidade e a qualidade do discurso. In: GENTILI. P. A. A.; SILVA, T. T. Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001. p. 93-110.
HELOANI, R. Modelos de gestão e educação: gerencialismo e subjetividade. São Paulo: Cortez, 2018.
LIMA, L. A escola como organização educativa. São Paulo: Cortez, 2001. MENDES, D. T. O planejamento educacional no Brasil. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2000.
MINDLIN, B. Planejamento no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 2010.
SILVA, M. A. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 216-226, ago. 2009. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v29n78/v29n78a05.pdf>. Acesso em: 14 jul. 2020.
TEODORO, A. Os novos modos de regulação transnacional das políticas de educação: a regulação pelos resultados e o papel das comparações internacionais. In: TEODORO, A.; JEZINE, E. (Orgs.). Organizações interacionais e modos de regulação transnacional das políticas de educação: indicadores e comparações internacionais. Brasília: Liber Livro, 2012. p. 17-34.
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