Calidad de la educación y planificación: una mirada desde marcos regulatorios nacionales

  • Marcelo Soares Pereira da Silva Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
  • Paulo Celso Costa Gonçalves Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
DOI: https://doi.org/10.24109/emaberto.v34i109.4511
Palabras clave: educación; calidad; planificación; política educativa.

Resumen

Este artículo se propone a situar el debate sobre la planificación y la
calidad de la educación, desde principios de la década de 2000, en el contexto de
las políticas educativas nacionales. Apoyado en la investigación documental y mediante el análisis de contenido, localiza las diferentes concepciones de planificación y calidad presentes en el Plan de Desarrollo de la Educación (PDE), en el Plan de Acciones Articuladas (PAR) y en el Plan Nacional de Educación (PNE). Al problematizar la relación entre planificación y calidad en la educación, se evidencian las ambigüedades y las contradicciones encontradas en documentos rectores de las políticas educativas consideradas. A veces hay un hibridismo de concepciones y perspectivas teóricas. Comprender los elementos resaltados en el estudio es fundamental para construir procesos de planificación, efectivamente capaces de contribuir al proceso de construcción de la calidad social de la educación.

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Biografía del autor/a

Marcelo Soares Pereira da Silva , Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Marcelo Soares Pereira da Silva, doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é professor titular na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Coordena o Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Educação na região Centro-Oeste (Forpred-CO).

marcelospsilva@hotmail.com

Paulo Celso Costa Gonçalves , Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Paulo Celso Costa Gonçalves, doutor em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), é docente dessa universidade na Faculdade de Educação, onde atua na área de Políticas e Gestão da Educação no curso de Pedagogia. É integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Educacionais e Cidadania (Gepoc).

paulocelso@ufu.br

Citas

AGUIAR, M. A da S. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões para reflexão. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 707-727, set. 2010.

ALMEIDA, E. A; CABRAL NETO, A. A coordenação federativa do MEC no âmbito do PAR: sinais de arranjos e regras de decisão para a gestão educacional. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 36, e217742, 2020. Epub 3 jul. 2020.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 8.035, de 20 de dezembro de 2010. Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação: Transformado na Lei Ordinária nº 13.005/2014. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?id Proposicao=490116>. Acesso em: 20 nov. 2020.

BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm>. Acesso em: 20 nov. 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, 1988.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007. Seção 1, p. 5. Disponível em: <http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm>. Acesso em: 20 nov. 2020.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 dez. 1961; texto retificado em 28 dez. 1961. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024compilado.htm>. Acesso em: 20 nov. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Seção 1, p. 1. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 20 nov. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012. Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jul. 2012. Seção 1, p. 1. Disponível em: <http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12695.htm>. Acesso em: 20 nov. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/ l13005.htm>. Acesso em: 20 nov. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto (MEC). Plano Decenal de Educação para Todos. Brasília, 1993. 102 p. Disponível em: <http://www.dominiopublico. gov.br/download/texto/me002598.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, 2007. Disponível em: <http://portal.mec. gov.br/arquivos/livro/livro.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2020.

CAMINI, L. A gestão educacional e a relação entre entes federados na política educacional do PDE/Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. 2009. 294 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, 2009.

CASTRO, A. M. D. A. Gerencialismo e educação: estratégias de controle e regulação da gestão escolar. In: CABRAL NETO, A.; CASTRO, A. M. D. A.; FRANÇA, M; QUEIROZ, M. A. (Orgs.). Pontos e contrapontos da política educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Brasília, DF: Liber Livro, 2007. p. 115-144.

CORNELY, Seno A. Subsídios sobre planejamento participativo. In: CALSING, Elizeu F. (Org.). Subsídios ao planejamento participativo: textos selecionados. Brasília: MEC, DDD, 1980. p. 27-38. Disponível em: <http://www.dominiopublico. gov.br/download/texto/me002572.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2020.

CURY, C. R. J. A qualidade da educação brasileira como direito. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1053-1066, out./dez. 2014.

DOURADO, L. F. Plano Nacional de Educação: o epicentro das políticas de estado para a educação brasileira. Goiânia: Ed. Imprensa Universitária, Anpae, 2017.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F.; SANTOS, C. O. A qualidade da educação: conceitos e definições. Brasília: Inep, 2007. 33 p. (Série Documental. Textos para Discussão, 24).

ENGUITA, M. F. O discurso da qualidade e a qualidade do discurso. In: GENTILI. P. A. A.; SILVA, T. T. Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001. p. 93-110.

HELOANI, R. Modelos de gestão e educação: gerencialismo e subjetividade. São Paulo: Cortez, 2018.

LIMA, L. A escola como organização educativa. São Paulo: Cortez, 2001. MENDES, D. T. O planejamento educacional no Brasil. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2000.

MINDLIN, B. Planejamento no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 2010.

SILVA, M. A. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 216-226, ago. 2009. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v29n78/v29n78a05.pdf>. Acesso em: 14 jul. 2020.

TEODORO, A. Os novos modos de regulação transnacional das políticas de educação: a regulação pelos resultados e o papel das comparações internacionais. In: TEODORO, A.; JEZINE, E. (Orgs.). Organizações interacionais e modos de regulação transnacional das políticas de educação: indicadores e comparações internacionais. Brasília: Liber Livro, 2012. p. 17-34.

Publicado
14-01-2021
Número
Vol. 33 Núm. 109 (2020): Qualidade na/da educação
Sección
Puntos de vista - ¿Qué piensan otros especialistas?

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