A valorização do magistério como uma dimensão da qualidade da educação: uma mirada sobre o debate sindical

Andréa Barbosa Gouveia; Marcos Alexandre  dos Santos Ferraz

doi:10.24109/emaberto.v34i109.4505

Andréa Barbosa Gouveia Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Marcos Alexandre dos Santos Ferraz Universidade Federal do Paraná (UFPR) https://orcid.org/0000-0002-5790-2457

DOI: https://doi.org/10.24109/emaberto.v34i109.4505

Keywords: educational policies; teacher appreciation; teacher unionism.

Abstract

Making teacher appreciation a constitutional principle can be perceived as a teacher union movement achievement; since then, a dispute over the content of appreciation is a challenge for public policy, for the theoretical development of the educational policies field and for the debates on quality in teaching. The corporate and class agenda, figuring at the roots of the union movement, presents challenges on how to approach appreciation policies and discussions on quality. To observe this phenomenon, this paper develops a documentary analysis of the positions of the Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (National Confederation of School Workers, acronymed CNTE) expressed in their 1991 and 2017 gatherings resolutions. From the discussions regarding the ambiguity among professionalization, proletarianization, and semi-profession, it was concluded that union debates reorganize disputes around the appreciation policies as a dimension of education quality and encourage new debates at the scientific field.

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Author Biographies

Andréa Barbosa Gouveia, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), é professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atua no Núcleo de Pesquisa em Políticas Educacionais e está credenciada no Programa de Pós-Graduação em Educação, na linha de pesquisa em Políticas Educacionais.

andreabg@ufpr.br

Marcos Alexandre dos Santos Ferraz, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2005) e pós-doutor pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal, é professor associado no Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), do qual também é diretor. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do Trabalho e Sindicalismo, atuando principalmente nos seguintes temas: sindicalismo docente na educação básica, trabalho docente e política educacional, movimento dos trabalhadores e sociologia do trabalho. logia do trabalho.

ferrazmarcos@uol.com.br

References

ALVES, T. et al. Financiamento da escola pública de educação básica: a proposta do simulador de custo-aluno-qualidade. Educação & Sociedade, Campinas, v. 40, p. 1-40, dez. 2019.

BARBOSA, A. Salários docentes, financiamento e qualidade da educação no Brasil. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 2, p. 511-532, abr./jun. 2014. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/edreal/v39n2/v39n2a09.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2016.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 23 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 16 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro- Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008.

BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 2008.

BRASIL. Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013. Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 e no art. 196 da Constituição Federal; altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 set. 2013.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1. p. 1.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, [...]e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017.

CAMARGO, R. B. et al. Pesquisa Nacional Qualidade na Educação: problematização da qualidade em pesquisa de custo-aluno-ano em escolas de educação básica. Brasília, DF: Inep/MEC, 2006. 140 p.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO (CNTE). Entidades filiadas. [2020]. Disponível em: <https://www.cnte.org.br/index.php/ menu/institucional/entidades-filiadas>. Acesso em: 21 dez. 2020.

CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO (CNTE), 23., 1991. Caderno de resoluções. Olinda: CNTE, 1991.

CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO (CNTE). 33., 2017. Caderno de resoluções. Brasília, DF: CNTE, 2017. Disponível em: . Acesso em: 21 dez. 2020.

CURY, C. R. J. A qualidade da educação brasileira como direito. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1053-1066, out./dez. 2014. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/es/v35n129/0101-7330-es-35-129-01053.pdf>. Acesso em: 21 set. 2020.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009. Disponível em: <https://scielo.br/pdf/ccedes/v29n78/v29n78a04.pdf>. Acesso em: 21 set. 2020.

FERRAZ, M. A. S.; GINDIN, J. Sindicalismo docente no Governo Lula: desafios, protagonismo e fragmentação. In: OLIVEIRA, R. V.; BRIDI, M. A.; FERRAZ, M. (Orgs.). O sindicalismo na Era Lula: paradoxos, perspectivas e olhares. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014. p. 283-303.

GINDIN, J. Por nós mesmos: o sindicalismo docente de base na Argentina, no Brasil e no México. Rio de Janeiro: Azougue, 2015.

GROCHOSKA, M. A. Políticas educacionais e a valorização do professor: carreira e qualidade de vida dos professores de educação básica do município de São José dos Pinhais/PR. 2015. Tese (doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.

HANUSHEK, E. A. Valuing teachers: how much is a good teacher worth? Education Next, v. 11, n. 3, p. 40-45, 2011.

HYPOLITO, A. M. BNCC, agenda global e formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 13, n. 25, p. 187-201, jan./maio 2019. Disponível em: <http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/995/pdf >. Acesso em: 21 dez. 2020.

INCISA, L. Corporativismo. In: BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. Brasília, DF: UnB, 1992.

LAPADAT, J. C. Thematic analysis. In: MILLS, A.; DUREPOS, G.; WIEBE, E. Encyclopedia of case study research. Thousand Oaks, USA: SAGE Publications, 2010. Disponível: <http://dx.doi.org/10.4135/9781412957397> . Acesso em: 21 dez 2020.

MEHTA, J. The allure of order. New York: Oxford University Press, 2013.

NÓVOA, A. Firmar a posição como professor, afirmar a profissão docente. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 47, n. 166, p. 1106-1133, out./dez. 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/cp/v47n166/1980-5314- cp-47-166-1106.pdf>. Acesso em: 21 set. 2020.

NÓVOA, A. Os professores e a sua formação num tempo de metamorfose da escola. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 3, p. 1-15, set. 2019. [e84910. Epub 12-set-2019] Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/ educacaoerealidade/article/view/84910>. Acesso em: 21 set. 2020.

OLIVEIRA, D. A. Os trabalhadores da educação e a construção política da 147 profissão docente no Brasil. Educar em Revista, Curitiba, n. especial, p. 17-35, 2010. Disponível em:<https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/20463>. Acesso em: 21 set. 2020.

PINTO, J. M. de R. Uma proposta de custo-aluno-qualidade na educação básica. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, DF, v. 22, n. 2, p. 197-227, jul./dez. 2006. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/ view/18877>. Acesso em: 21 set. 2020.

REIS, B. P. W. Corporativismo, pluralismo e conflito distributivo no Brasil. Dados: Revista de Ciência Sociais, Rio de Janeiro, v. 38, n. 3, p. 417-457, 1995.

TENTI FANFANI, E. La condición docente: análisis comparado de la Argentina, Brasil, Perú y Uruguay. Buenos Aires: Siglo XXI, 2005.

VERHINE, R. E. Levantamento de custo-aluno-ano em escolas de educação básica que oferecem condições de oferta para um ensino de qualidade. Relatório Nacional de Pesquisa produzido para o Inep. 2005.

YANNOULAS, S. C. Feminização ou feminilização? Apontamentos em torno de uma categoria. Temporalis, Brasilia, DF, v. 11, n. 22, p. 271-292, jul./dez. 2011.

A Teacher appreciation as a dimension of education quality: a perspective on union debate

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