Federalismo brasileiro e implantação da Sociologia no ensino médio: o caso do estado do Rio de Janeiro de 2009 a 2018
Resumo
A Constituição de 1988 representou um marco no processo de redemocratização do Brasil e assegurou a retomada do federalismo brasileiro com o fortalecimento das unidades subnacionais. Na maioria das políticas públicas, União, estados e municípios devem agir de forma cooperativa e coordenada na oferta de serviços sociais. Nesse sentido, a qualidade do ensino básico depende dos esforços dos três níveis governamentais, embora no ensino médio os governos estaduais assumam maior protagonismo na administração escolar. O objetivo do artigo é discutir a articulação entre o governo federal e os governos estaduais para a implantação da disciplina de Sociologia no ensino médio, a partir de 2009, quando de sua obrigatoriedade na grade curricular, até o final de 2018, procurando enfocar, de forma introdutória, o caso do estado do Rio de Janeiro. Unidade da federação com relevante história de lutas nessa direção, na qual a implantação avançou nos últimos anos, embora um balanço crítico revele as incertezas introduzidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e pela permanência do quadro de deterioração fiscal a nível estadual.
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