Em 1937, quando o então ministro da educação e saúde pública Gustavo Capanema quis reorganizar sua pasta, acolhendo sugestão de Lourenço Filho, incluiu na Lei nº 378, de 13 de janeiro, que reestruturou o Ministério, o artigo 39, que previa a existência de um Instituto Nacional de Pedagogia. Em 30 de julho de 1938, já em plena vigência do Estado Novo, o Inep foi estruturado, por meio do Decreto-Lei nº 580, sob a denomina-ção de Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, com a missão de ser “o órgão de realização e fomento à pesquisa educacional, de organização da documentação e disseminação de informações sobre educação no País”.
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