O tema da “qualidade da educação” tem sido abordado com muita ênfase,especialmente nas duas últimas décadas. Os múltiplos sentidos encontrados noemprego dessa expressão e a constatação de seu uso indiscriminado em diferentessituações e contextos provocam a necessidade de uma reflexão mais acurada sobreseu significado: de que estamos falando quando nos referimos à qualidade educacional?Não é possível ficarmos no emprego banalizado do termo, quando qualidade daeducação evoca implicações político-sociais e éticas de importância histórica. 

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A Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (Rbep) continua procurandotrazer à discussão dos interessados em educação temas polêmicos e contribuiçõesde pesquisas que venham a oferecer novos elementos para reflexão quanto afatos educacionais, podendo balizar ações educativas em diferentes áreas do campoda educação.

Este número traz, como abertura, dois artigos analítico-críticos: um comfoco na discussão sobre a experiência de implementação da reforma do ensinotécnico na década de noventa e seus conseqüentes – problemática atualdemandando novos caminhos; e outro que aborda a polarização direita/esquerdanas políticas educacionais, oferecendo uma reflexão de fundo sobre cenários deações e decisões governamentais no entrechoque de posições bipolarmentedivergentes. Ambos contribuem para uma reflexão sobre posturas educacionaise seus desdobramentos, seja no campo concreto da escola, seja no âmbito dasdecisões acerca de políticas de acesso e de gestão e financiamento da educação.Na continuidade, dois artigos contribuem com pesquisas que permitem evidenciarcom dados a questão das formas de provimento de dirigentes de escolaspropiciando rediscussões sobre políticas em curso.

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Objetiva-se, com o presente trabalho, o estudo dos procedimentos de supervisão e avaliação da educação superior, previstos no Decreto nº 5.773/06, sob o prisma da Constituição da República de 1988 e da Lei nº 10.861/04, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Este artigo é preponderantemente teórico-documental, sob uma perspectiva dogmática. Concluiu-se que, no caso de encerramento de Instituições de Ensino Superior (IES), os direitos dos discentes matriculados à conclusão do curso ainda merecem regulamentação administrativa. Ademais, o procedimento para se aplicar penalidades às instituições que descumprirem o protocolo de compromisso, prévio processo avaliativo periódico do Sinaes, é ilegal por violar os §§ 3º e 4º, do art. 10 da Lei nº 10.861/04.

Abrem o número 226 da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicosdois artigos que trazem elementos para a discussão da ideia de qualidadeda educação em perspectiva filosófico-conceitual-documental: umdedicado ao contexto da educação pública em geral e o outro voltado aquestões relevantes para o ensino superior.

Busca-se, no primeiro artigo, como declarado no texto, equacionarmelhor a qualidade de uma educação autenticamente pública, trazendo àreflexão o problema de uma medida de qualidade a partir dos usos desenso comum desse termo. Nesta reflexão, o autor discute o próprio con-ceito de educação na direção de pensar a finalidade da escola e suasimplicações para as práticas escolares, o que conduz ao levantamento deelementos que caracterizem uma autêntica formação pública e, em de-corrência, política, em seu sentido amplo. Na perspectiva do autor, é essesentido que propicia uma definição de qualidade capaz de contemplar erelevar o sentido da ação escolar, ao invés de restringi-la a apenas algunsde seus resultados, ainda que fundamentais.

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Este número se abre com o instigante artigo de Inés Aguerrondo sobre a gestão do conhecimento nas escolas, a qual toma novo sentido na sociedade contemporânea pela velocidade crescente na geração de conhecimentos de naturezas as mais diversas e de sentidos diferenciados. Trabalhar com isso na direção das aprendizagens dos alunos é o desafio que está colocado para as redes de ensino e suas escolas. Conhecimento é a matéria básica com que se trabalha na educação escolar, senão esta não teria sentido na sociedade. Assim, é preciso redefinir os processos de ensino e de aprendizagem que nos sistemas atuais se mostram obso-letos. Com argumentação forte, coloca que a escola inteligente é a que é capaz de redefinir questões didáticas, em que se passa da aprendizagem passiva para a aprendizagem construtiva. Isto tem implicações para os fundamentos da educação escolar, para os currículos e para a formação de professores.

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Caminhando na direção de publicar estudos e reflexões que abordem temas tanto de interesse atual como de interesse histórico, este número da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos contempla a discussão de questões ligadas ao ensino médio – hoje grande preocupação no que se refere a políticas públicas –, a discussão e a análise de aspectos que dizem respeito às avaliações educacionais de sistemas e à educação escolar de qualidade, seus desafios em nossa realidade e a questão das práticas em sala de aula, bem como as reflexões sobre propostas de ações envolvendo o nível superior de ensino. Completam o número um estudo histórico que abrange análise da relação entre religião e educação e um artigo que trata da capacitação de professores para lidar com a questão da deficiência intelectual e sexualidade. 

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A preocupação com questões relativas à avaliação educacional em suas diversas modalidades vem crescendo. Pesquisadores têm se dedica-do tanto ao estudo dos modelos de avaliação empregados entre nós nas redes de ensino, e seus resultados, quanto à investigação de inovações e validação de processos avaliativos diferenciados, especialmente os institu-cionais. O texto de Valerie Lee, da Universidade de Michigan, nos instiga ao discutir de modo robusto e crítico a questão dos estudos avaliativos que pretendem destacar o efeito-escola. Mostra que estudar o efeito-escola no desempenho de alunos não é trivial e destaca a necessidade de se desenvolver estudos longitudinais com boas metodologias para que se possa aproximar melhor do papel desse efeito e discuti-lo com mais segurança e de forma contextualizada.

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Este número enfatiza dois temas que se revelam como problemáticos nas redes de ensino no País: o ensino médio e a formação e profissionalização de professores.

O ensino médio vem sendo colocado como uma questão importante na discussão das políticas e das práticas educacionais na medida em que se verifica que a expansão de vagas e o percurso nesse nível de ensino se revelam como um gargalo na progressão educacional dos jovens no Brasil. Os dados não são alentadores nesse ponto e, de fato, evidenciam a necessidade de políticas mais agressivas e mais bem dirigidas para o ensino médio. A compreensão histórica dos temas relativos a ele torna-se importante porque sinaliza que as origens de questões problemáticas se encontram, hoje, lastreadas em formas culturais e políticas que não são atuais. Faltam-nos análises mais detalhadas sobre isso. Também a discussão sobre a vocação precípua do ensino médio até hoje não está bem equacionada. Inclusive, temo--nos ressentido do pequeno número de pesquisas sobre as condições e dinâmicas concretas desse nível de ensino.

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Uma questão da maior importância social e educacional – as cotas nas universidades, destinadas a grupos com poucas possibilidades de acesso à educação por fatores sociais ou econômicos – é estudada, em seus efeitos, no artigo que abre este número da RBEP. No contexto dos debates sobre essa política, o texto analisa dados da Universidade de Brasília e conclui que as cotas, em geral, dobraram as chances de aprovação de candidatos negros nessa universidade; porém, os resultados não sustentaram a tese de que um forte aumento nas vagas poderia substituir as cotas e, assim, reforçam a sinalização para a relevância de políticas universalistas voltadas para a educação básica.

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Este número é quase todo dedicado a trabalhos que abordam estudos, análises e discussões sobre políticas de ação educacional que visam à superação de situações de não equidade e de desigualdades socioedu-cacionais na educação superior. Os quatro últimos artigos situam-se em outro foco, tratando da constituição da universidade, de aspectos da história da educação e de intervenções didáticas, mantendo a pluralidade característica da Revista.

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As questões ligadas às chamadas ações afirmativas em educação têm ocupado espaço relevante nos debates educacionais atuais, quer nos meios acadêmicos, quer nos meios de comunicação, quer ainda no seio da própria sociedade. Este número da RBEP privilegia o tema apresentando estudos e pesquisas que vêm sendo realizados em diferentes instituições universitárias do País, sob diferentes óticas. Os artigos selecionados pelos consultores ad hoc e pela Editoria Científica para este número, entre tantos que chegaram à Revista, trazem ricas e bem fundadas contribuições da comunidade científica para a melhor compreensão dessas ações em seus desdobramentos em nossa realidade social.

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Em 1937, quando o então ministro da educação e saúde pública Gustavo Capanema quis reorganizar sua pasta, acolhendo sugestão de Lourenço Filho, incluiu na Lei nº 378, de 13 de janeiro, que reestruturou o Ministério, o artigo 39, que previa a existência de um Instituto Nacional de Pedagogia. Em 30 de julho de 1938, já em plena vigência do Estado Novo, o Inep foi estruturado, por meio do Decreto-Lei nº 580, sob a denomina-ção de Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, com a missão de ser “o órgão de realização e fomento à pesquisa educacional, de organização da documentação e disseminação de informações sobre educação no País”.

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Vivemos momentos decisivos na discussão do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio em curso – atualmente em tramitação final no Congresso Nacional. A proposta do PNE tem suscitado inúmeros debates envolvendo muitos segmentos sociais e educacionais. A questão da concretização ou não de um Sistema Nacional de Educação está associada a essa discussão; os dilemas conceituais, políticos e financeiros emergentes nesses debates são levantados em artigo deste número, onde são analisados desafios a se enfrentar neste momento histórico brasileiro, entre eles, o financiamento da educação e as relações público-privado em educação.

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Este número da revista abre com dois artigos que têm como tema aspectos da vida e obra de Anísio Teixeira. Um deles analisa dois diários que foram produzidos por esse autor em suas viagens à Europa em 1925 e aos Estados Unidos em 1927, período em que ocupava o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública da Bahia. Conforme se explicita no artigo, a visão de mundo que tem esse grande educador vai revelando nuanças de mudança no período considerado – esta se mostra, também, quanto ao que considerava válido de acordo com seus padrões sociais e ideológicos e acaba refletida em sua escrita. Os diários revelam modalidades de seu pensamento e a transição de posturas se mostra em suas considerações.

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Este número apresenta vários estudos que foram realizados no âmbito do Observatório da Educação, os quais, propostos como artigos no sistema online de recepção da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), foram devidamente analisados, em avaliação cega, pelos consultores científicos ad hocs da Revista, merecendo indicação de publicação. São nove trabalhos que trazem estudos aprofundados sobre problemas candentes da educação brasileira e cujos resultados podem sinalizar para a construção de políticas mais efetivas que venham a incidir sobre esses desafios na direção de melhoria da qualidade da educação no País. Parte desse conjunto de artigos trata de questões da educação básica, abordando o impacto da pobreza no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a repetência escolar nos anos iniciais, o aprimoramento da Provinha Brasil como instrumento de diagnóstico do nível de alfabetização e de letramento nas séries iniciais e questões relativas ao desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em cada uma das regiões brasileiras. Sobre os professores da educação básica, os artigos apresentam análise das práticas e das reflexões de docentes em uma pesquisa longitudinal e estudo sobre a formação continuada para professores dos anos iniciais da educação básica, mediante ações voltadas para municípios com baixo Ideb. No que se refere ao ensino, um dos textos aborda as políticas de material didático no Brasil, focando a organização dos processos de escolha de livros didáticos em escolas públicas; outro analisa os “ambientes de aprendizagem” que podem possibilitar transformações no ensinar e no aprender; e outro se dirige à sala de aula da disciplina Matemática, com estudo sobre o uso da modelagem matemática nos anos iniciais do ensino fundamental. Todos esses artigos discutem tensões e impasses educacionais que chamam pela atenção de políticas específicas, desde as relativas a bolsões de pobreza que necessitariam de ações educacionais bem dirigidas e com foco, uma vez que a heterogeneidade do País é patente e tem lugares geográfico-históricos demarcados, até aquelas do cotidiano escolar. Não é de hoje que essa realidade desigual é apontada, e, para ela, reivindicam-se políticas de ação mais efetivas. Nesse sentido, as reflexões finais do primeiro artigo deste número da RBEP, sobre o impacto da pobreza na educação do povo, ecoam como um apelo por maior sensatez na educação. Por isso, finalizamos reproduzindo uma dessas reflexões: “A despeito da realidade reprodutivista que este trabalho aponta, não se enxerga a escola negativamente, muito ao contrário. A escola é uma das instituições mais importantes para o atual estágio civilizatório, tanto para a sociedade como para o sujeito, pois auxilia na socialização crítica e na proteção e garantia dos direitos dos alunos, especialmente dos mais pobres.”

Editoria Científica

O artigo de abertura do presente número traz uma instigante discussão que Carlos Alberto Torres faz sobre os impactos das quatro faces da globalização na educação e nas aprendizagens. O autor analisa em profundidade como as reformas educacionais atuais, de base competitiva, se caracterizam pelos esforços de criação de modelos de testagem extensiva de desempenhos em aprendizagens, nos diferentes níveis educacionais, no movimento de criação de padrões de performance e da “prestação de contas”, em consonância com um projeto formativo para a competitividade laboral e econômica. Nessa direção, visa-se a melhores performances a baixo custo. Isso tem um preço social alto e consequências para a constituição de uma sociedade que, ao fim, caminha não na direção da cooperação, mas para o trajeto da seletividade e do individualismo extremados. No contraponto, o autor apresenta alternativa com inspiração em Paulo Freire, tendo como base o conceito de aprendizagem fundada no constructo de justiça social transformativa. As argumentações são densas e favorecem reflexões sobre as decisões políticas em educação e suas consequências.

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Abrimos esta edição com artigo que, tendo como fonte a obra de John Dewey – Como Pensamos (1933) –, se propõe a analisar a relação entre o cultivo do pensamento reflexivo e o crescimento da liberdade individual. Em tempos de rápidas transformações sociais e superação científica de conhecimentos tidos como válidos, postos em uma reconstrução constante, tempos em que, no mundo social e no mundo das ciências, há uma problematização dos caminhos encetados e uma procura de alternativas para o viver e o conviver, tempos que autores chamam de “gelatinosos”, é, sem dúvida, relevante discutir a importância do pensamento reflexivo e seu papel numa sociedade em que as imagens e o consumo (o exibicionismo nas mídias) se tornam mais relevantes do que a reflexão, a compreensão e a solidariedade humana, e trazer aos educadores e outros interessados os argumentos que fundamentam a defesa do uso do pensar como constitutivo da liberdade. Como é concluído no artigo, “ao advogar que, uma vez tendo a humanidade o domínio científico das forças naturais e a compreensão das suas condições reais de existência, a responsabilidade da direção da espécie humana deixa de ser arbitrária e irrefletida e passa a ter a possibilidade de ser autônoma (de governar a si própria), John Dewey pode ser considerado um defensor da liberdade. Pois ele destaca a espécie humana da marcha parcialmente aleatória e cega da mera luta pela sobrevivência e a eleva a uma condição capaz de assumir a direção racional e deliberada dessa mesma marcha”. A educação assume, nessa direção, papel mais do que relevante, uma vez que é por meio dela que mediações são construídas para propiciar aprendizagens significativas a crianças e jovens, em suas formas peculiares de desenvolvimento, no mundo de hoje. Seu papel essencial é o de abrir para o mundo do pensamento o interesse das novas gerações, assim, o sentido do trabalho escolar, tomado como mediador do contato e da elaboração cultural em diferentes setores – não só de conhecimento, mas também da vida moral e social –, passa a ser o da construção desse pensamento como base de liberdade e de seu exercício responsável.

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Em cada um de seus números, a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) tem procurado garantir a adequação científica dos estudos publicados, no que se refere a teorias e métodos, na visão de oferecer uma contribuição válida às análises em educação. Desse modo, trazemos neste Editorial uma preocupação que perpassa o campo de conhecimento, haja vista que problemas com termos e conceitos nele utilizados são evidenciados por trabalhos sobre estudos educacionais. Isso preocupa dado que o valor de um campo se constrói na medida em que este torna mais claros os conceitos e as teorias com que trabalha em determinada temporalidade e a área a que se dedica, bem como se constrói pelas formas como seus métodos de investigação são cuidados. Fazemos poucas discussões conceituais no Brasil na área educacional e isso tem gerado descompassos na interlocução que esse campo necessariamente deve ter com outros campos de conhecimento.

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A Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) completa, em 2014, 70 anos. Nesse período, muitos foram os colaboradores que se dedicaram à contínua melhoria da qualidade do conteúdo da revista e à profissionalização de seu processo editorial. Um marco recente nessa trajetória foi a criação, no ano de 2008, da Editoria Científica, composta por membros da comunidade acadêmica responsáveis pela avaliação e aprovação dos artigos submetidosà RBEP, contribuindo para o debate científico transparente e contínuo. De 2008 a 2014, esteve à frente desse trabalho a professora Bernadete Gatti, que conduziu com rigor e cuidado a avaliação dos números 222 a 240. Registramos nosso profundo agradecimento à professora que, ao dedicar-se ao fortalecimento da RBEP, elevou-a a um novo patamar de reconhecimento junto à comunidade acadêmica.

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A Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) aperfeiçoou os processos de submissão e avaliação dos artigos de modo a proporcionar maior visibilidade da publicação na comunidade científica. Nesse sentido, o foco e o escopo da RBEP foram ampliados a partir de 2015, compondo-se a Revista das seguintes seções: Estudos, Relatos de Experiência e Resenhas.

A seção Estudos apresenta artigos resultantes de pesquisas empíricas e teóricas com objetivos claros, fundamentação teórica e adequação metodológica que respaldem a discussão apresentada. Pesquisas empíricas devem explicitar procedimentos de pesquisa, critérios para constituição da amostra ou seleção dos sujeitos, métodos de coleta e construção e análise dos dados. Pesquisas teóricas devem evidenciar elaboração original sobre o tema ou questão de relevância para a área de Educação.

Relatos de Experiência é uma nova seção da Revista, dedicada a artigos teoricamente fundamentados, oriundos de projetos de intervenção pedagógica em contextos de educação ou de formação continuada de profissionais da Educação.

A seção Resenhas teve seu escopo ampliado, de modo a abarcar análises críticas de livros ou filmes lançados nos últimos três anos, relacionados ao campo da Educação.

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Em seus 70 anos de existência, a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) registra a memória dos diferentes momentos da educação no País. Ainda são muitos os desafios, mas também não podemos deixar de reconhecer os avanços já alcançados por meio da implementação de políticas e programas de melhoria do acesso e da permanência na educação básica e na superior e de instrumentos de avaliação que fornecem dados mais elaborados e concisos sobre as especificidades do campo educacional, entre outros.

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Por ocasião do octogésimo aniversário do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, divulgado ao povo e ao governo no começo de março de 1932, o Ministério da Educação (MEC), em 2012, constituiu uma comissão de especialistas e dirigentes para propor uma agenda de estudos e eventos públicos. A iniciativa teve como objetivo, por um lado, manter viva a memória dos signatários desse documento histórico e, por outro, promover debates e reflexões sobre sua atualidade no contexto das políticas de educação do Brasil. Entre as várias sugestões feitas pela comissão, uma das mais importantes foi a de produzir um livro com a contribuição de vários estudiosos da educação no Brasil, que pudesse refletir a relevância histórica do Manifesto e seu lugar na evolução educacional do País. Para conduzir esse projeto, a comissão delegou aos professores Carlos Roberto Jamil Cury e Célio da Cunha, a responsabilidade de identificar os especialistas e organizar a referida publicação ora publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, como Número Especial da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos - RBEP.

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É com prazer que publicamos mais um número da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP). Com mais de 70 anos de história, o periódico tem se consolidado, cada vez mais, como um veículo de socialização da produção acadêmica do campo da educação no Brasil. Como expressão desse movimento, recentemente a RBEP foi indexada no Directory of Open Access Journals (DOAJ), o que lhe permitirá maior visibilidade na comunidade internacional.

Esta edição de número 244 expressa a pluralidade temática, teórica e metodológica característica da área que, por sua própria configuração, está frequentemente aberta à contribuição de olhares interdisciplinares.

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Caros leitores e leitoras,

O número 245 da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) apresenta instigantes contribuições ao campo da educação no Brasil. Além dos dez artigos que o compõem, de um relato de experiência e de uma resenha, trazemos também, em destaque, uma entrevista com Anne-Marie Chartier. A professora e pesquisadora francesa tem se tornado, nas últimas décadas, uma importante referência nos debates educacionais ocorridos no País, não apenas no que se refere à pesquisa acadêmica – realizada principalmente na área da história do ensino da leitura e da escrita –, mas também no que diz respeito à formulação de políticas públicas e à formação de professores. Na entrevista, realizada por Carla Ferreira, Eliane Marta Teixeira Lopes e Mônica Rahme, em outubro de 2015, em Mariana (MG), onde esteve como professora visitante na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Anne-Marie aborda temas diversos, como os limites e as potencialidades da pesquisa realizada nas universidades, a história comparada, o “retorno ao religioso”, observado contemporaneamente na educação, a educação inclusiva e a história da educação musical. Traz, ainda, reflexões sobre o potencial da obra do teórico francês Michel de Certeau para se repensar a educação e a cultura.

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Em 2016, a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) completa 72 anos de contribuição para a divulgação de debates, ensaios e pesquisas em educação e áreas afins. Neste número, publicamos onze artigos, um relato de experiência e uma resenha, em que diferentes temas são abordados, demonstrando a amplitude do escopo deste periódico e o cenário complexo e polifônico da produção científica da área de educação.

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A RBEP número 247 oferece aos leitores um conjunto de dez artigos e dois relatos de experiência, tratando tanto da educação básica como da educação superior, de práticas pedagógicas, políticas educacionais e estratégias de ensino. No conjunto, oferece um rico debate tematizando avaliações em larga escala, gestão democrática, educação infantil, padrões educacionais, currículo, educação inclusiva, bem como questões de educação ambiental.

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Neste número da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) brindamos o leitor com uma seleção principal de artigos cujos temas abordam as políticas educacionais e o cotidiano escolar, a formação docente para a educação básica, a docência e a expectativa estudantil na educação superior, práticas pedagógicas no conhecimento escolar da Matemática e da Língua Portuguesa e letramentos culturais no ensino de Língua Portuguesa. Outros assuntos tratados nos artigos são as diferentes perspectivas teórico-metodológicas dos programas de mentoria, o ensino de religião e a prática docente. Fecham o número um relato de experiência, ligando trajetória de estudantes das classes populares e acesso à educação superior, e a resenha de uma obra que relaciona pedagogia, epistemologia e poesia.

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A publicação do número 249 da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) acontece em contexto de reconhecimento acadêmico e científico do trabalho realizado por sua equipe editorial e por seus autores e colaboradores. Publicada há 73 anos, a Revista, editada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desde 1944, agora se classifica no estrato A do Qualis-Periódicos. Na avaliação do triênio 2013-2016 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), passou a ter qualificação A1 na área Ensino e A2 em Educação.

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Desde maio de 2017, a RBEP passa a circular com a classificação A1 na área de Ensino e A2 na área de Educação. Essa conquista deve-se ao intenso esforço da equipe da revista que, junto com a Editoria Científica, tem enfrentado desafios em suas edições para alcançar os requisitos de qualidade. Qualidade a que a Revista se viu destinada desde 1944, como publicação de um instituto público vinculado ao Ministério da Educação, criado com a finalidade de realizar estudos sobre a realidade educacional brasileira e oferecer subsídios às políticas públicas.

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O número 251 da RBEP está constituído por um mosaico de ensaios, análises de resultados de pesquisas e sistematizações de práticas educativas que recobre realidades de quatro regiões brasileiras e de dois países estrangeiros (com os quais o Brasil tem fortes vínculos). Aborda um amplo leque de temas que se articulam em torno à problemática das desigualdades educacionais e das estratégias para combatê-las ou mitigá-las.

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O número 252 é aberto com dois artigos sobre inclusão de pessoas com deficiência na educação básica, com relatos de resultados de investigações que abordam os docentes e gestores da educação especial envolvidos. Os artigos trazem grandes eixos temáticos revisitados: o pensamento pedagógico contemporâneo; as políticas que redefinem, a cada conjuntura particular, os contornos do sistema educacional; as relações sociais que permeiam as interações nos centros educativos; as características dos estudantes, dos educadores e sua formação; os processos de ensino e aprendizagem, entre outros.

Reconhecido em convenções e acordos internacionais, o direito de todos à educação é, na atualidade, formalmente garantido pela legislação de praticamente todos os países, o que permite, em casos de violação, que ele seja exigido pelos cidadãos junto a instituições políticas e jurídicas. Essa prerrogativa é necessária, pois a declaração formal desse direito não assegura linearmente sua vigência, sobretudo em sociedades desiguais em que determinados grupos estão sujeitos a discriminações, o que faz com que sempre resida nas leis uma dimensão de luta por igualdade e justiça (Cury, 2002, p. 247). A exigência de direitos requer consciência dos titulares, o que implica educação para a cidadania, necessária tanto no que se refere aos direitos universais quanto aos direitos diferenciados de grupos minoritários.

A Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) tem o privilégio de publicar o seu 100º volume, mantendo o mesmo compromisso com a qualidade científica e a liberdade de expressão que norteou todo o seu percurso, desde a sua criação, em 1944, no âmbito do que hoje conhecemos como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) apresenta a seus leitores e suas leitoras mais um conjunto de artigos científicos que trazem estudos e relatos de experiências, elaborados com base em diferentes abordagens teórico-metodológicas, sobre temas variados, todos eles caros a quem se interessa pela reflexão crítica e se dedica ao fazer pedagógico e à gestão democrática, em suas mais distintas possibilidades de conceber a construção da cidadania e a garantia de direitos, em cenários desafiadores.

É com grande satisfação que a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) publica o número 256 e, com ele, arremata seu 100º volume. Fruto da responsabilidade e do empenho de suas equipes de editoras e editores e da valorosa colaboração da comunidade acadêmica e científica, a Revista, a cada nova edição, reafirma seu compromisso com a qualidade, o rigor científico, a reflexão crítica, a liberdade de expressão, a ética democrática e o direito à educação. Princípios, conceitos, valores e marcos irrenunciáveis não apenas para nós.

É com alegria que iniciamos mais um ano de publicação da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), o mais antigo periódico educacional em circulação em nosso País. Tendo atravessado os mais diversos contextos sociais, políticos e econômicos, esta revista vem, há mais de 75 anos, cumprindo importante papel na socialização da produção científica sobre a educação, disseminando conhecimento nacional e internacional sobre a temática. De órgão técnico de informação do então Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, quando da tiragem do primeiro número, atualmente a RBEP é uma revista de divulgação científica aberta à pluralidade acadêmica, estando entre as mais respeitadas da área (faz parte do estrato A em Educação e Ensino na avaliação Qualis periódico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes), fazendo-se presente nas principais bases de indexação de periódicos e sendo distribuída tanto em formato digital quanto impresso. O trabalho da editoria científica em parceria com a editoria executiva, visando manter a revista sempre atualizada nos mais recentes padrões éticos e científicos, somado à acolhida e ao interesse crescente dos(as) pesquisadores(as), seja na condição de leitores(as), avaliadores(as) ou autores(as), são prenúncio, sem dúvida, de que outro quarto de século nos aguarda e contará com a contribuição do periódico para realizar o necessário debate educacional.

É com alegria e sentimento de dever cumprido que entregamos para leitura o 258º número da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Como não podia deixar de ser, a realidade da COVID-19 tem se feito sentir, também, na vida da equipe que editora este periódico, feito todo ele, pela primeira vez, de forma remota e graças ao trabalho em home office das editorias científica e executiva e da equipe da Coordenação de Editoração e Publicações do INEP. Se incorporamos ao nosso vocabulário, nestes tempos de pandemia, palavras novas como live, webinar e reunião remota, ensejamos também, com este número da RBEP, a reflexão sobre temas mais frequentes na vida e trabalho dos educadores, como Políticas Educacionais, Formação de Professores, Profissão Docente, Ensino e Aprendizagem, Ensino Superior e Formação Profissional e História da Educação. Assim, entregamos para leitura, ao todo, dez artigos e dois relatos de experiência, escritos por trinta e sete autores vindos de dez estados brasileiros, representando instituições de quase todas as regiões do país.

Chegamos ao final de 2020 apresentando-lhes o 259º número da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (Rbep). Abrimos o primeiro número do ano com uma capa comemorativa dos 60 anos de Brasília, capital federal. Neste último número, recordamos em nossa capa os cento e vinte anos de nascimento do educador Anísio Teixeira e os cinquenta anos de falecimento de Lourenço Filho, ambos cardeais da educação brasileira e figuras de grande importância, também, na história deste periódico.

De fato, Anísio Teixeira foi o educador, o reformista, o intelectual, em sentido lato, e o terceiro diretor-geral do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que leva seu nome. Em seu discurso de posse no Instituto, em 1952, Anísio Teixeira disse ter aceitado o cargo “como uma imposição do dever”. E foi com esse sentido de dever que transformou o Inep no(s) centro(s) de estudos e pesquisas por meio de “inquéritos reveladores e objetivos” e de “diagnósticos impessoais”, bem como transformou a Rbep no veículo de disseminação dos fatos, dos problemas e da reflexão educacionais. A Rbep, nesse contexto, contribuía para a “renovação científica do trabalho educativo” (RBEP, v. 17, n. 46, 1952).

Já Lourenço Filho foi o primeiro diretor do Inep, de 30 de julho de 1938 a 12 de fevereiro de 1946 e, durante esse período, o primeiro editor da Rbep. No nº 1 da revista, publicou o artigo “A educação, problema nacional”, no qual afirmou, entre outras coisas, que “a educação deverá ter, por sua organização e por seus propósitos, um profundo cunho social, que interesse à organização econômica do país, condição de manutenção e fortalecimento da própria unidade política e moral da nação” (RBEP, v. 1, n. 1, 1944).

É com satisfação que apresentamos a vocês o número 260 da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), publicado no contexto ainda difícil da pandemia de covid-19 que impacta fortemente a educação brasileira. Ensino presencial, híbrido, remoto e/ou suspensão de aulas alteram substantivamente a vida escolar em todo o País, exigindo ações político-administrativas e pedagógicas de monta. A escola é solicitada a realizar ações solidárias para acolher e atender demandas da comunidade, em virtude dos efeitos sociais da pandemia. Já nos colocamos a pensar como será a escola após esse período. Como a travessia de professores e alunos pela pandemia afetará os modos de ser e estar na escola? Como os novos desafios se relacionam com outros vividos pelas escolas, por exemplo, a necessidade de consolidação das políticas de educação inclusiva ou a implantação de novas orientações para o ensino médio? Perguntas que, com o tempo, serão respondidas pelas práticas e pelas pesquisas educacionais.  Este número contempla um rico e variado conjunto de artigos, sem tratar propriamente desse contexto, que foram escritos por 37 autores de 11 estados, representando 17 instituições de ensino superior de todas as regiões do País. São dez artigos na seção de estudos e três na seção de relatos de experiências, trabalhos relacionados aos campos da história da educação, da educação inclusiva, da educação superior e da educação de jovens e adultos. Há ainda a resenha de um livro que aborda a liberdade de ensinar.  

É com satisfação que apresentamos o número 261 da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), publicado num momento distinto da pandemia de covid-19 no Brasil. Aos poucos, a tão esperada vacina está alcançando os professores em vários lugares do País, e as escolas vão sendo reabertas. Lentamente, mulheres, homens e crianças da comunidade escolar vão reencontrando-se e reapropriando-se da escola, carregados de muitas experiências e dúvidas a serem compartilhadas e processadas. Com máscaras e álcool em gel à mão, voltam para, persistentemente, realizarem a aventura cotidiana de esperançar uma escola democrática que acolha a todas as pessoas na sua diversidade socioeconômica e cultural e promova o desenvolvimento integral dos indivíduos.

É com prazer que apresentamos o número 262 da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP). Esta edição celebra um conjunto de dez artigos científicos, aportados em pesquisas, e dois relatos baseados em experiências educativas. A despeito de suas singularidades, encontraremos nos textos um fio que entretece uma problemática comum: o compromisso com a educação científica, laica, democrática e humana, bem como a sua defesa. Uma feliz sincronia pode ser vislumbrada com o centenário do nascimento do patrono da educação brasileira: Paulo Freire. É que os textos deste número convergem para o que Freire, na relevante e atualíssima obra Educação como prática da liberdade, ensinava à educação e aos educadores: a democracia e a educação democrática se fundam apenas por intermédio da aposta no ser humano e no seu respeito devido; com suas demandas, seus territórios existenciais, seus problemas com a sociedade, seu trabalho, seu País, enfim, com a própria democracia e a defesa da liberdade de pensamento em busca da justiça social, da igualdade de direitos e da emancipação crítica.

Este número da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos – RBEP abre a série de publicações que se seguirão em comemoração aos 85 anos de existência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Analisam-se, nos artigos selecionados para este número, temas variados relativos ao espectro de atuação do Instituto, abrindo possibilidades para reflexões e contrapontos.

A memória institucional é fator que sustenta seu sentido próprio e seu sentido social, por isso, embora já devidamente documentada, relembro inicialmente as raízes que permitiram ao Inep constituir seu arcabouço como  como instituição que reflete sobre a educação com base em conhecimentos. Mesmo variando em seu perfil no decorrer e em decorrência de conjunturas histórico-sociais, e hoje sendo prevalentemente uma agência de avaliação, nunca deixou de disseminar análises sobre variados aspectos relevantes à educação em geral e aos processos educacionais.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao editar este número de sua revista, considerada a mais longeva das revistas sobre educação, preserva uma identidade que lhe foi atribuída desde seus primórdios.

Criado em 1937, ainda sob a égide do Estado Democrático de 1934, em 11 de janeiro daquele ano, sob o nome de Instituto Nacional de Pedagogia (INP), o conteúdo desta revista preserva um elo com o federalismo e com a busca pelo aperfeiçoamento da educação nacional. Um pequeno escorço histórico pode evidenciar que, apesar das turbulências políticas e da descontinuidade administrativa, o corpo estável de seus servidores buscou preservar essas linhas mestras de atuação, inclusive com a publicação de resultados.

Este é o terceiro número da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) de 2022, momento em que são comemorados os 85 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além de incluir nos três números do volume 103 uma Seção Comemorativa, a ocasião ensejou que membros do Conselho Editorial da RBEP fossem convidados a redigir os editoriais, recuperando a memória institucional e relacionando as funções contemporâneas da autarquia à sua história e às contribuições do órgão para a expansão e qualificação da educação básica e superior brasileiras. Mantém-se, assim, o que já se tornou uma tradição: utilizar as efemérides para realizar um autoexame e rever periodicamente a identidade do Instituto (Rothen, 2008, p. 26).

Caros (as) leitores (as),

A partir de janeiro de 2023, a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) inaugura um novo ciclo de transformações. São novas práticas que vão ao encontro das discussões sobre a Ciência Aberta.

A publicação contínua é uma das mudanças implementadas pela revista. A nova prática de publicação contínua consiste na divulgação individual dos artigos, à medida em que cada um é aprovado e seu processo editorial concluído. Na prática editorial isso significa que deixaremos de organizar os artigos em um conjunto por número/edição específica para passar a divulgá-los individualmente, distribuindo-os ao longo do ano, dentro de um volume.

O volume 104 inicia com a publicação do Editorial intitulado RBEP 2023, importantes passos em sua longa travessia. No texto, o (a) leitor (a) terá conhecimento das significativas inovações adotadas pela revista.

 Desejamos a todos (as) uma ótima leitura!

Caros(as) leitores (as),

Neste ano, a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) comemora 80 anos de existência. Inicia-se um período de celebrações e de reflexões acerca da importância e do papel de um periódico que acompanha as transformações na área da Educação ao longo das décadas. A RBEP registrou (e continua registrando) em suas páginas discussões de grandes pensadores; em diversos momentos, a própria Revista foi objeto de análise, especialmente em marcos significativos de sua história.

O volume 105 inicia com a publicação do Editorial intitulado RBEP: 80 anos de contribuição para a educação pública e democrática, a produção científica independente e o impacto social da pesquisa educacional.

 Desejamos a todos (as) uma ótima leitura!